O Estado vai comparticipar em 35% o conjunto de tratamentos termais prescritos no SNS, com o limite de 110 euros anuais por utente, mais 15 euros, segundo uma portaria publicada em agosto, e que já está em vigor. A portaria fixa em dois milhões de euros o valor anual máximo de comparticipação do Estado em tratamentos termais.
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o ministro da Defesa da Suécia, Pål Jonson, visitam hoje, dia 18 de setembro, a Esquadra 506 da Força Aérea Portuguesa, na Base Aérea (BA) N.º11, em Beja. Em Beja, no centro de formação, Cartaxo recordamos que já foram formados pilotos húngaros e estão a ser formados pilotos holandeses, pois alberga o centro europeu de formação de pilotos das aeronaves KC-390. Nuno Melo defendeu que este investimento contribui para a coesão territorial do País, atraindo mais população para o interior. “A Força Aérea, com este investimento, acaba por ser um instrumento de coesão territorial”, sustentou.
A APROVESA – Associação de Vinhos e Espirituosas do Alentejo vem a público manifestar a sua posição relativamente à Resolução do Conselho de Ministros que atribui um apoio extraordinário de 0,50€/kg de uva para destilação exclusivamente aos viticultores da Região Demarcada do Douro. Neste contexto vem exigir "tratamento igual entre todas as regiões", nomeadamente no Alentejo.
O Município de Aljustrel contestou a resolução do Conselho de Ministros que não "contempla os danos decorrentes dos incêndios acontecidos neste concelho no Verão". A Câmara Municipal pede que a situação seja revista e que a população seja apoiada pelos "danos dos incêndios que devastaram mais de 1.200 hectares, afetando produtores agrícolas, pecuários e florestais que devem receber, de igual forma, as medidas de apoio e de mitigação do impacto dos incêndios rurais no ano de 2025".
O economista Álvaro Santos Pereira foi hoje escolhido para governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo no cargo a Mário Centeno, anunciou hoje o Governo.
O Governo seguiu a escolha da maioria dos partidos e marcou as eleições autárquicas 2025 para o dia 12 de outubro. A decisão foi tomada a 3 de julho, na reunião do Conselho de Ministros.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam posse hoje às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, apenas 18 dias depois da vitória da AD nas legislativas de 18 de maio.
Os candidatos do PS a Beja, nas legislativas de 18 de maio, estão hoje, dia 13 de maio, nos concelhos de Odemira e de Ourique. Miguel Pinto Luz, junta-se ao cabeça de Lista pelo Círculo de Beja às Legislativas 2025, Gonçalo Valente, para uma ação de Campanha da AD – Coligação PSD-CDS na cidade capital de Distrito. Num encontro com simpatizantes e militantes que terá lugar pelas 17h30 nas instalações do NERBE. A CDU por sua vez escolheu para as suas ações de campanha nesta terça-feira, dia 13, os concelhos de Castro Verde e de Aljustrel. Já o BE está nos concelhos de Serpa e Beja.
Já foi publicada em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros N.º 77/2025 que “Aprova o Plano Nacional Ferroviário” e determina à Infraestruturas de Portugal a avaliação de investimentos ferroviários prioritários. Nesta resolução consta a reabertura da Linha do Alentejo entre Beja e Ourique.
O deputado Gonçalo Valente volta a encabeçar a lista da Aliança Democrática (AD) por Beja nas legislativas de 18 de maio, acompanhado por Andreia Guerreiro, Gonçalo Moreira , Madalena Freitas Palma Palma , Ana Isabel Cortes e Tiago Fialho, é divulgado nas redes sociais do PSD.
Em comunicado, o deputado da Aliança Democrática (AD), eleito pelo distrito, Gonçalo Valente, afirma que "foi votado nesta última resolução do Conselho de Ministros, como obra prioritária, a tão desejada continuidade da A26 até Beja".
Bela Maria Ramos Filipe é a candidata do Partido Socialista (PS) a presidente da Câmara Municipal de Barrancos, nas autárquicas 2025. A decisão foi tomada, recentemente, pela Secção de Barrancos do PS, é referido no comunicado enviado à nossa redação.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no próximo sábado, dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz". Em Beja, a manifestação começa ás 14h30, na Casa da Cultura da cidade.
O Conselho de Ministros aprovou a contratação de mais 50 inspetores especializados em corrupção nas autarquias, onde tem origem quase metade das queixas de corrupção recebidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz".
O deputado da Aliança Democrática (AD), Gonçalo Valente, eleito por Beja, garante que, em audição em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Obras Públicas e Habitação, realizada esta semana, o ministro garantiu, depois de ser questionado sobre a importância desta via para o território, a concretização do troço da A26, em falta, até Beja. Sublinha, igualmente, Gonçalo Valente, que deixou claro que "a reabilitação do IP8 de forma alguma podia inviabilizar a obra estruturante do Baixo Alentejo, a A26".
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
O Governo aprovou um conjunto de novas medidas para facilitar o recrutamento de professores, que incluem a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O deputado da Aliança Democrática (AD), eleito por Beja, Gonçalo Valente, revela que “no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025)” interveio “para relembrar as necessidades do distrito” e que colocou “questões aos vários ministros”. Acessibilidades no distrito foi um dos aspetos em cima da mesa, avança o deputado.
A Comissão Política Concelhia de Moura do Partido Socialista (PS) congratula-se com o anúncio do procedimento referente à empreitada para a construção do Bloco de Rega de Moura, uma "luta constante do executivo do PS na Câmara Municipal de Moura, assim como dos agricultores, representados pela Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos". A Comissão Política do Partido Social Democrata (PSD) de Moura repudia, entretanto, este comunicado do PS e declarações do executivo da autarquia sobre a obra em causa.
Com o agravamento do risco de incêndio rural, os ministros da Administração Interna, da Defesa Nacional, da Saúde, das Infraestruturas e Habitação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia, e da Agricultura e Pescas prolongaram a declaração da situação de alerta em Portugal Continental até quinta-feira, dia 19. No distrito de Beja, os concelhos de Almodôvar e Odemira são os que apresentam risco acrescido devido à geografia destes territórios.
O aumento do suplemento de risco para as forças de segurança vai ser pago entre os salários de agosto e setembro, adiantou a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, com retroativos a julho.
A Câmara de Odemira reclama do Governo a disponibilização de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para financiar ações que permitam tornar a área devastada pelo incêndio florestal ocorrido em agosto de 2023 mais resiliente aos fogos.
Uma comitiva da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) reúne-se hoje, 6 de agosto, com os ministros da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, na Herdade do Vale da Rosa, em Ferreira do Alentejo.
O grupo de trabalho que vai definir a estratégia nacional para a água tem a missão de identificar novos financiamentos que permitam investir na modernização e criação de novas infraestruturas, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia. Este entendimento contempla a gestão e exploração do regime de caudais no Baixo Guadiana e no Tejo e traduz-se também, no caso do Pomarão, no princípio da equidade em termos dos volumes de água captados, em ambos os lados da fronteira.
A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), a Confagri, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a Associação de Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) escreveram uma carta dirigida aos ministros da Coesão Territorial e da Agricultura onde apelam ao Governo para "cumprir com o prometido na campanha eleitoral". O setor exige que as direções regionais de agricultura sejam transferidas para o Ministério.
O Governo começou hoje a assinar com mais de 80 municípios do Alentejo, Algarve, Centro e Norte termos de responsabilidade para a construção ou reabilitação de 2.871 fogos para famílias vulneráveis, num investimento de 328 milhões de euros.
Os ministros da Saúde e da Coesão Territorial assinaram, ontem, contratos para construção de novos centros de saúde e requalificação de unidades existentes, num investimento de cerca de 70,2 milhões de euros, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Na assinatura destes contratos, no auditório do Infarmed, no Parque da Saúde de Lisboa, estiveram presentes autarcas de vários municípios como Castro Verde, Moura e Serpa.
A 40.ª Ovibeja foi inaugurada hoje, dia 30 de abril, de manhã, e contou com as presenças do primeiro ministro, bem como dos ministros da Agricultura e do Ambiente. Na sessão de abertura, Rui Garrido, presidente da ACOS, e Paulo Arsénio, presidente da Câmara, pediram ajudas para o setor, para as acessibilidades e imigração. Luís Montenegro, primeiro ministro, garantiu que agricultura é setor estratégico e que está atento às necessidades do território.
A lista completa dos membros que compõem o XXIV Governo Constitucional já está disponível no portal da Presidência da República. A lista fica completa com a posse dos secretários de Estado esta sexta-feira, dia 5 de abril.
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, agendou hoje as eleições europeias para o dia 9 de junho, de acordo com as informações reveladas na nota publicada no site oficial da Presidência da República. A data já tinha sido indicada pelo Conselho de Ministros da União Europeia.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
O Bloco de Esquerda de Odemira lamenta que "Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Ação Climática não tenha cumprido a sua palavra e cedesse às pressões da agricultura intensiva, aceitando baixar a cota mínima de exploração na albufeira de Santa Clara para garantir a rega das grandes explorações".
Os ministros do Ambiente e da Agricultura foram hoje recebidos em Odemira (Beja) sob um coro de protestos, com os manifestantes a exigirem o acesso à água para todos os residentes neste território.
"O Governo falha a execução do Plano Nacional de Regadios" denuncia a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) depois de ter sido publicada uma resolução do Conselho de Ministros que prorroga a execução deste programa até 2028. Joaquim Manuel, dirigente da CNA, sublinha que o "Governo fez mais um truque com números", frisando que o que "está em cima da mesa é uma manobra eleitoralista".
O Conselho de Ministros decidiu prolongar o Programa Nacional de Regadios até 2028 e expandir a área intervencionada, foi anunciado.
As obras destinam-se apenas às escolas cuja gestão foi transferida do Ministério da Educação para as câmaras municipais, no ano passado e que estão degradadas, avança o Jornal de Notícias, divulgando que na lista, divulgada recentemente, estão as escolas básica e secundária de Almodôvar e a secundária de Serpa.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
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