"A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista". É este o primeiro parágrafo do preâmbulo da Constituição da República Portuguesa que completa hoje, 2 de Abril, 50 anos de história. Foi neste dia, em 1976 e na sequência da Revolução do 25 de Abril de 1974, depois do golpe militar e ainda durante o processo de democratização que lhe sucedeu e que teve nas eleições para a assembleia constituinte um momento crucial, que a Constituição da República Portuguesa se tornou no documento que até hoje sustenta e salvaguarda a democracia.
Durante os próximos três dias, o Largo da Feira transforma-se num espaço de encontro, onde a gastronomia, a cultura e a animação se cruzam numa experiência única para todos os visitantes. Música, showcookings, atividades e muita animação completam um programa pensado para todas as idades. O município baixo-alentejano de Santiago do Cacém é o convidado especial e o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, vai presidir à abertura oficial desta 7ª edição do festival, numa sessão que tem lugar hoje, pelas 18h15. No sábado, 28 de março, a organização do certame, a Câmara Municipal de Castro Verde, em parceria com a Associação de Agricultores do Campo Branco e o “Campo Branco” - Agrupamento de Produtores Pecuários S.A., realiza mais uma edição do "Almoço com Pastores", pelas 13h00, no Largo da Feira, e que este ano conta com perto de 250 participantes. E, como sempre, a música é inseparável do evento e são muitos os artistas convidados, entre eles Ágata, Vizinhos e Monda.
A CCDR Alentejo, I.P. promove, no próximo dia 14 de janeiro de 2026, entre as 10h00 e as 12h30, uma sessão de sensibilização e esclarecimento, por videoconferência, dirigida a dirigentes e técnicos superiores das Câmaras Municipais, no âmbito dos trabalhos em curso nas áreas do ordenamento do território e urbanismo. Esta iniciativa insere-se nas competências da CCDR Alentejo, I.P. e tem como principais objetivos harmonizar procedimentos, assegurar o alinhamento técnico e institucional e apoiar a tomada de decisão necessária à continuidade dos trabalhos em curso, promovendo uma articulação eficaz entre as orientações regionais e municipais.
Oito organizações não-governamentais de ambiente vão avançar com uma providência cautelar para tentar suspender a decisão do Governo que determina o regresso às escolas de origem dos professores atualmente ao serviço da Agência Portuguesa do Ambiente.
O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, distribuiu funções pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista (PS), de acordo das áreas de atuação da autarquia definidas na lei. O executivo de Odemira conta com três vereadores em regime de tempo inteiro, nomeadamente, Ricardo Cardoso, Raquel Silva e Pedro Ramos, eleitos pelo PS.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, faz a partir de hoje, 21 de outubro, e até sexta-feira, dia 24, percurso da Estrada Nacional 2 (EN2), entre Chaves e Faro, com paragens e encontros com os autarcas dos 35 concelhos abrangidos pela EN2. No distrito de Beja, os concelhos abrangidos são os de Aljustrel, Almodôvar e Castro Verde. A iniciativa é divulgada na página oficial do Governo.
O movimento cívico “Juntos pelo Divor” manifestou ontem a sua forte oposição a dois projetos de centrais fotovoltaicas da empresa Hyperion, que estão previstos para a zona de Graça do Divor, no concelho de Évora.
Na inauguração da FACECO 2025, o presidente da Câmara de Odemira identificou um conjunto de necessidades para o concelho, deixando claro que seria entregue ao secretário de Estado da Administração Local e de Ordenamento do Território, Silvério Regalado, um dossier, pedindo, em simultâneo, ajuda para a sua resolução. Habitação, serviços públicos, acessos rodoviários e ferroviários, bem como os projetos prontos para avançar das escolas do concelho fazem parte do que continua a faltar. Disponibilidade para "conversar e resolver" foram demonstradas por Hélder Guerreiro e o secretário de Estado respondeu que "o Governo está alinhado com este pensamento", também sublinhado pelo presidente da Junta de Freguesia de São Teotónio, Dário Guerreiro, que realçou ser "preciso olhar para o País como um todo e decidir nas periferias como se faz a nível central"
Investigadores da Universidade de Lisboa vão lançar uma base de dados e um mapa interativo com a evolução das práticas de democracia participativa em Portugal desde o 25 de Abril, tais como orçamentos participativos ou assembleias de jovens.
"O partido Chega apresenta David Catita como candidato à Câmara Municipal nas autárquicas 2025. Com 48 anos, natural de uma família profundamente ligada ao mundo rural alentejano, David Catita reside e trabalha em Beja desde 1999. Licenciado em Ciências do Ambiente pela Universidade de Évora, desempenha, desde o ano 2000, funções técnicas no Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território da EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, tendo participado em projetos estruturantes como a gestão de albufeiras, a valorização de subprodutos agrícolas (Projeto URSA) ou a contenção de espécies invasoras", pode ler-se no comunicado enviado à nossa redação.
A Galeria de Exposições Temporárias do Castelo de Beja recebe a partir de hoje, 7 de março, e até 28 de abril, uma mostra de trabalhos do arquiteto João Laia, com o nome "Riscos de Erosão". A inauguração é nesta sexta-feira, às 18h30. João Laia nasceu em Benguela, Angola, em 1966, é licenciado em Arquitetura, vive em Beja e trabalha na CCDR Alentejo, na área do ordenamento do território. Enquanto artista plástico, diversifica as suas formas de expressão da pintura à escultura, passando pela arte efémera e pela banda desenhada.
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD, em reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro, aprovou por unanimidade e como candidata à Câmara de Odemira, nas autárquicas 2025, Ana Cortes, natural e residente no concelho de Odemira, avança o Partido Social Democrata (PSD), em nota de imprensa.
"A Comissão Coordenadora de Moura da Coligação Democrática Unitária (CDU) decidiu indicar André Linhas Roxas como cabeça de lista à Câmara Municipal de Moura, nas próximas eleições autárquicas. André Linhas Roxas tem 44 anos é licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela NOVA FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa", esclarece o comunicado enviado à nossa redação.
Os deputados da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS), Nelson Brito e Luís Dias, visitaram a Herdade da Contenda, no concelho de Moura. Os eleitos do partido "enaltecem a autonomia e a sustentabilidade financeira conquistada pelos responsáveis da gestão do projeto", é referido no comunicado enviado à nossa redação.
A situação dos viticultores, a braços com enormes dificuldades de escoamento da produção, os extensos e violentos incêndios que voltaram a consumir vastas áreas do território, bem como os problemas que se colocam aos baldios foram alguns dos assuntos abordados na reunião entre uma delegação da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e o Presidente da República.
A Federação Alentejana de Caçadores (FAC) tem novos órgãos sociais. O presidente da Direção é Nuno Augusto Ferro, a Mesa da Assembleia Geral continua a ser presidida por António Rocha Parreira e como presidente do Conselho Fiscal foi eleito Rui Pedro Colaço.
A cerimónia de reabertura do Mercado Municipal de Beja, terá lugar na quinta-feira, dia 12, às 11h00, nas instalações do próprio estabelecimento. Esta iniciativa conta com a presença do secretário de Estado do Ordenamento e Planeamento do Território e, na abertura, vão estar, assegura o presidente da Câmara, Paulo Arsénio, 16 lojas.
Oito câmaras da zona do regolfo de Alqueva e a Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo querem comparticipar a revisão do plano de ordenamento da barragem, por considerarem o atual documento “desadequado” e “extremamente restritivo”.
O Comando Territorial de Beja, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) dos Destacamentos Territoriais de Moura, Beja, Odemira, Aljustrel e Almodôvar, detetou 45 infrações durante uma operação direcionada ao ordenamento do território, nomeadamente, a fiscalização da cobertura de poços, no distrito.
O presidente da Câmara de Moura (Beja) reclamou hoje a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP), que devia ter arrancado “desde 2017”, porque o atual impede investimentos necessários no território.
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
A primeira conferência realizada pela Assembleia Municipal, no quadro das comemorações do 50º aniversário do 25 de abril reúne arquitetos e autarcas para o debate e reflexão subordinados ao tema “Território: a revolução do ordenamento”. A sessão tem lugar hoje, pelas 15h00, no Cineteatro Grandolense.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) revelou, ontem, em Beja, Évora, Portalegre e Vila Nova de Santo André, o Manifesto Eleitoral do PCP “O Alentejo tem futuro - Mais CDU, vida melhor”. Um documento com 13 propostas que "não significa caça ao voto, mas sim a certeza de que o Alentejo tem futuro com desenvolvimento integrado e progresso social, com potencialidades e necessidades que são transversais", afirma João Dias, cabeça de lista da Coligação, pelo distrito.
"As alterações à ocupação e uso do solo e o seu impacto na biodiversidade, na região de Beja", com José Paulo Martins, da Associação Zero, realiza-se hoje, às 21h00, na Biblioteca Municipal da capital de distrito, no contexto da iniciativa "10 Temas de Ciência do Ano".
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, está hoje em Castro Verde, para inaugurar as obras de requalificação do eixo Largo Vítor Prazeres e Rua Dr. António Francisco Colaço, que implicaram, também, "a renovação de toda a rede de distribuição de águas nestas vias."
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
O PCP pediu hoje, 10, que se tomem medidas imediatas de apoio às vítimas dos incêndios florestais e considerou urgente “mudar de política na floresta, no ordenamento do território e na Proteção Civil”.
A associação ambientalista Zero criticou as medidas previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Alentejo por considerar que incluem a expansão dos grandes regadios e a atribuição de subsídios públicos a este setor.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, disse em Odemira, na FACECO 2023, “estar convencido” de que até ao final deste ano, a tecnologia 5G “esteja disponível em todo o País”.
Na FACECO - Feira das Atividades Económicas e Culturais do Concelho de Odemira já foi cumprido o primeiro dia de certame. Recorde aqui, através de fotografias, momentos marcantes desta feira na data em que foi inaugurada e recebeu o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.
A FACECO - Feira das Atividades Económicas e Culturais do concelho de Odemira "é um espaço para viver e promove o concelho para o Mundo", afirmou o presidente da Câmara Hélder Guerreiro, referindo-se a um certame com provas dadas que "mostra toda a diversidade do território". O secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território esteve na inauguração da feira e ouviu dos presidentes da Câmara e da Junta de Freguesia de São Teotónio, Dário Guerreiro, pedidos de resolução de questões que "marcam este concelho".
Um grupo de organizações e movimentos cívicos exigiu transparência e uma participação pública efetiva no processo de criação da nova estratégia nacional para o regadio, numa carta aberta dirigida à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
O novo Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo, que já entrou em vigor, prevê o reforço da ligação entre os sistemas ecológicos para combater a suscetibilidade de desertificação e os efeitos das alterações climáticas.
Quase 100 infrações foram detetadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) na “ação musculada” efetuada em 110 explorações agrícolas em Odemira, Aljezur e Sines, foi anunciado.
O Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) reúne-se hoje no seu auditório, em Évora, para apresentar o Programa Regional Alentejo 2030, o modelo de Governação do Portugal 2030 e os princípios orientadores sobre a nova orgânica das CCDR.
A resolução do Governo que inicia o reforço, até ao fim do primeiro trimestre de 2024, das competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já está em vigor.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se para analisar a situação social e política na região, a luta dos trabalhadores e das populações, assim como a ação e iniciativa do partido. Entre outras matérias, a DRA do PCP quer, para o Alentejo, um “reforço das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram o protocolo que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus. A CPAIM vigora durante a execução do Portugal 2030.
A mandatária em Beja da candidatura de Jorge Moreira da Silva à liderança do PSD e a distrital do partido trocaram acusações esta semana sobre alegadas “diferenças de tratamento” da estrutura partidária com os candidatos. Hoje, pelas 11h00, no Hotel Melius, Jorge Moreira da Silva, estará à conversa com militantes.
A edição deste ano do Orçamento Participativo da Câmara de Odemira, no distrito de Beja, volta a disponibilizar 300 mil euros para projetos e ações de interesse coletivo, no sentido de promover a “democracia participativa” no concelho.
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