As empresas promotoras e investidoras de dois projetos, um solar e outro turístico, na zona de Alqueva, estão a contestar um parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que terá dado origem à emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável. De acordo com as empresas, que entretanto já apresentaram uma reclamação administrativa, “a decisão coloca em risco um investimento estimado de 350 milhões de euros num projeto que conta com total apoio do município de Moura”. Segundo a FVC Group, a Insun e a Lightsource bp, as três empresas que estão a contestar a DIA desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ao projeto da denominada Central Solar Fotovoltaica do Alqueva, esta declaração foi emitida em janeiro e baseou-se exclusivamente num parecer negativo do ICNF.
De acordo com notícia avançada pelo Diário do Alentejo, João Duarte Palma e José Efigénio, presidentes das Câmaras Municipais de Cuba e Alvito, respetivamente, reuniram-se com Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, para discutirem dossiês relevantes para os dois concelhos. O ministro reforçou durante a reunião, a intenção do Governo de avançar com a obra para eletrificação da linha ferroviária, nomeadamente o troço que liga Beja a Casa Branca, que tem sido um dos mais contestados nas linhas do Alentejo. João Duarte Palma, autarca de Cuba, adiantou ao Diário do Alentejo que houve garantias de que a ligação entre Casa Branca e Vila Nova da Baronia, será a primeira a ser intervencionada, seguindo-se depois os troços Vila Nova da Baronia - Cuba e Cuba - Beja. A primeira fase da obra deverá acontecer ainda durante este primeiro semestre de 2026.
A discriminação dos ciganos em Portugal é subnotificada e, face à discriminação real, as autoridades deveriam avaliar o reconhecimento do anticiganismo como uma forma específica de racismo, indica um parecer do Conselho da Europa divulgado ontem. O parecer do Comité Consultivo da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais, do Conselho da Europa, é relativo ao quinto ciclo de monitorização da aplicação do acordo, abrangendo o período a partir de 2019. O Comité Consultivo congratula-se com a aprovação, em julho de 2021, do primeiro Plano Nacional para o Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, mas considera que “a sua aplicação continua a ser limitada, em parte devido à falta de sensibilização dos agentes municipais para o plano nacional, nomeadamente em zonas com uma população cigana significativa”.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer desfavorável ao projeto da Mina da Lagoa Salgada, para exploração de cobre, chumbo e zinco nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, após identificar impactes negativos nos recursos hídricos. Numa nota publicada no passado dia 23 de janeiro, a APA refere que, "no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável na quinta-feira".
A concelhia de Ferreira do Alentejo do Partido Socialista defende que novas eleições são a única solução para ultrapassar o impasse político que se vive na Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo, situação que o PS atribui à postura da CDU. Por seu turno, A CDU de Ferreira do Alentejo voltou a reagir à nova rejeição da constituição do executivo da Junta de Freguesia, criticando de forma firme o Partido Socialista.
O Plano de Cogestão do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) foi formalmente aprovado, depois do parecer positivo, por unanimidade, do Conselho Estratégico do PNSACV. A valorização e promoção do território, a sensibilização das comunidades locais e visitantes para os valores naturais e a melhoria da comunicação entre todos os intervenientes e utilizadores desta área protegida são objetivos deste Plano que foi elaborado para o período de 2025 a 2028, pela Comissão de Cogestão e Equipa da Estrutura de Apoio.
Sindicatos contestam a simplificação dos despedimentos por justa causa prevista no anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral, questionando a sua constitucionalidade e considerando tratar-se de uma “situação extrema” de corte de direitos dos trabalhadores.
O movimento cívico “Juntos pelo Divor” manifestou ontem a sua forte oposição a dois projetos de centrais fotovoltaicas da empresa Hyperion, que estão previstos para a zona de Graça do Divor, no concelho de Évora.
Na sequência do parecer favorável emitido pela Equipa Nacional de Apoio dos Cuidados de Saúde Primários, o Conselho de Administração deliberou proceder à criação da Unidade de Saúde Familiar AlenBeja, que integra o Centro de Saúde de Beja, é referido no comunicado que chegou à Voz da Planície.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou ontem, dia 13, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu um parecer "manifestamente desfavorável" a um decreto aprovado pelo Governo, que permite transferir troços de estradas nacionais e regionais para as câmaras sem a transferência de verbas para manutenção.
Com "45 novos fogos adjudicados" e "mais 40", também, nestas circunstâncias, Paulo Arsénio fez, à Voz da Planície, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação que, nas suas palavras, "está a dar os primeiros passos". Neste contexto esclareceu que "os fundos comunitários podem ser utilizados até 2030, garantido 60% do financiamento, na medida em que o prazo referente ao ano 2026 é só para quem tiver 100% das verbas a aplicar garantidas". O presidente da Câmara deixou, ainda, críticas, "ao tempo que a tutela leva a responder".
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
O historiador de arte, museólogo e gestor cultural José António Falcão recebeu o Prémio Fundação Gulbenkian que assinala, em 2024, o mais importante livro consagrado à história de presença de Portugal no Mundo.
O Fórum Romano de Beja esteve em cima da mesa na reunião de Câmara desta semana. As questões foram colocadas pelo vereador da Coligação Democrática Unitária (CDU) Vítor Picado que quis saber se "a Câmara Municipal já esclareceu sobre as estruturas arqueológicas levantadas indevidamente" e "como respondeu à solicitação da arqueóloga Conceição Lopes de regressar ao espaço". O presidente Paulo Arsénio explicou que a "autarquia aguarda parecer do Património Cultural sobre a idade das estruturas arqueológicas em causa" e que "Conceição Lopes pode voltar ao espaço a partir deste mês e até maio de 2025, durante 180 dias".
"Há uma frase de Paulo Freire que cito muitas vezes por me fazer todo o sentido em inúmeras situações - «Quando a Educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor» refere a crónica de opinião da professora Leopoldina Almeida que pode ler e ouvir aqui.
O livro "Parecer e Ser - Excursus Vital de D. António Paes Godinho, Bispo de Nanquim", da autoria do historiador José António Falcão, é apresentado este sábado, dia 4, na Biblioteca Municipal de Ourique, pelas 16h00, pelo professor Vítor Encarnação. Segue-se depois uma visita ao centro histórico da vila.
"Quando foi inaugurado em Belfast, no já longínquo ano de 2012, o Metropolitan Arts Center expôs uma obra de Robert Therrien que consistia num conjunto de uma mesa e quatro cadeiras de dimensões gigantescas", sublinha a crónica de opinião de Rui Óscar Teixeira, músico, que pode ler e ouvir aqui.
"Estou convosco camaradas. Bom, talvez não seja este o cumprimento que havemos de adoptar, logo falamos melhor sobre isto", escreve a atriz Ana Ademar na crónica de opinião que pode ouvir aqui.
O preço dos medicamentos vai deixar de constar das embalagens a partir de janeiro, sendo as farmácias obrigadas a prestar a informação na fatura ou recibo emitido, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
A Câmara de Grândola está contra o encerramento das farmácias do concelho no período noturno. A Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA) pediu parecer sobre esta matéria, revelando a escala de serviços prevista para 2024, e a autarquia aprovou, por unanimidade, a emissão de parecer negativo.
De acordo com as vagas fixadas na informação divulgada, a região do território continental a absorver o maior número de profissionais é a de Lisboa e Vale do Tejo, com vagas para 384 médicos recém-especialistas. Seguem-se as regiões do Norte (282), Centro (196), Algarve (65) e Alentejo (64).
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
A associação ambientalista Zero criticou as medidas previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Alentejo por considerar que incluem a expansão dos grandes regadios e a atribuição de subsídios públicos a este setor.
A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira reúne-se hoje, em sessão extraordinária, pelas 19h00, na sede das juntas de Freguesia, na capital de distrito. “Votação de novo vogal” é o 1.º ponto da ordem de trabalhos.
O bacalhau, à partida, pode parecer ser o rei do Natal em Portugal, mas há zonas do País em que isso não se verifica. Deixamos uma vasta lista de opções baseada numa recolha feita pela revista Visão, que passa por todas as regiões do País.
Os eleitos da CDU na Assembleia de Trigaches e São Brissos reivindicam, em conjunto com a população e em abaixo-assinado, a separação destas duas freguesias. Pedem, também, que avancem os projetos estratégicos da região em acessibilidades.
A ministra da Saúde anunciou que a vacinação contra a covid-19 e a gripe sazonal deverá arrancar no dia 5 de setembro, antecipando um parecer da Agência Europeia de Medicamentos sobre vacinas combinadas dias antes.
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se em Faro e decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado (PLOE) para 2022.
A Câmara Municipal de Castro Verde avança que a Direção Geral do Património Cultural deu parecer favorável ao projeto de decisão submetido pela Direção Regional de Cultura do Alentejo, visando a reclassificação do mais icónico monumento religioso do concelho de Castro Verde, a Basílica Real.
Hoje os portugueses escolhem os seus representantes no Parlamento para a próxima legislatura. Como neste ato eleitoral podem exercer o seu direito os eleitores confinados, o Governo recomenda que os mesmos o façam das 18h00 às 19h00. A Direção Geral da Saúde (DHS) proíbe as máscaras comunitárias. As urnas fecham às 19h00.
Os membros das mesas de voto e das juntas que têm que dar resposta ao ato eleitoral legislativas 2022 e que não conseguiram receber a 3ª dose de reforço da vacina contra a Covid-19, no passado sábado, podem recorrer à modalidade Casa Aberta durante esta semana. Todos os que queiram votar em mobilidade devem inscrever-se até quinta, dia 20.
A EMAS de Beja mantém valores do tarifário para 2022 e cria soluções com “benefícios e impactos sociais para os munícipes e setor industrial”. A proposta foi à reunião de Câmara desta semana e foi aprovada com as abstenções dos vereadores da CDU. A proposta ainda tem de passar em Assembleia Municipal e ser remetida à ERSAR, a entidade reguladora, para emissão de parecer.
A vacina a utilizar será a Comirnaty, que tem parecer positivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para a formulação pediátrica. Nesta fase inicial de vacinação, a Direção Geral da Saúde diz que a prioridade são as crianças dos 5 aos 11 anos de idade “com doenças consideradas de risco”.
O Município de Aljustrel decidiu não realizar a Vin&Cultura 2021, que se encontrava agendada para a próxima sexta-feira, dia 26 e para o fim-de-semana. Esta decisão teve por base um parecer da Saúde Pública que desaconselha a realização do evento nos seus moldes habituais, devido a riscos de contágio
Reunião de ontem do Conselho de Estado terminou com a maioria dos conselheiros a dar luz verde à proposta de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolução do Parlamento. Com eleições legislativas antecipadas à vista, falta, ainda, a publicação do despacho presidencial de dissolução do Parlamento.
Uma peça de teatro é a proposta cultural do Município de Cuba para esta sexta-feira. Grávida Abandonada Procura Namorado é o nome da peça que a companhia Lendias d’Encantar apresenta no Centro Cultural de Cuba, pelas 21.30 horas. A entrada é gratuita, estando a lotação do espaço limitada a 200 espetadores.
A Confederação Nacional dos Agricultores, em comunicado, afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta. Destaca desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
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