Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna (MAI), apresentou ontem a sua demissão, alegando já não dispor das "condições pessoais e políticas necessárias para continuar no cargo". O ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou o pedido de demissão e durante processo de exoneração, e até que seja apontado um novo nome para o cargo, o lugar da demissionária MAI será ocupado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A demissão de Maria Lúcia Amaral, está envolta nas várias polémicas dentro do contexto a nível nacional, dos danos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta e pela alegada falta de respostas adequadas e apoio do Governo, face aos múltiplos pedidos das pessoas, autarquias e empresas das regiões mais afetadas.
O Tribunal de Beja marcou para o dia 15 deste mês, às 14:30, a leitura do acórdão referente a 17 arguidos julgados por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo, revelou hoje um dos advogados. A data da leitura do acórdão foi determinada pelo coletivo de juízes na audiência realizada ontem, 5 de janeiro, à tarde, nas instalações do tribunal. A audiência serviu para discutir a contestação interposta por dois arguidos à liquidação de património que o Ministério Público (MP) considerou incongruente perante os respetivos rendimentos declarados. De acordo com documentos consultados pela agência Lusa, o requerimento apresentado pelo MP identifica património alegadamente incongruente de oito arguidos do processo, seis pessoas e duas empresas, num valor global de 2.179.869,13 euros. Contudo, apenas dois dos arguidos, representados pelos advogados Teresinha Ramos e Cordeiro Lopes, contestaram o pedido de liquidação de património incongruente.
O coletivo de juízes do Tribunal de Beja que está a julgar 17 arguidos por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo determinou que o acórdão do caso ainda não vai ser lido na segunda-feira.
O Presidente da Câmara Municipal de Cuba solicitou, com carácter de urgência, a marcação de uma reunião com o Ministro das Infraestruturas e Habitação e com o Presidente da Infraestruturas de Portugal.
Os municípios de Reguengos de Monsaraz, Portel, Moura, Alandroal e Mourão reuniram, no dia 24 de novembro, com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, para expressarem diretamente o seu desagrado e oposição ao projeto de instalação de um parque solar fotovoltaico flutuante na albufeira do Alqueva.
Depois de ter pedido a Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, um compromisso do Governo para com "o desenvolvimento do território", Nuno Palma Ferro, o novo presidente da Câmara de Beja, agradeceu ao anterior executivo municipal, e principalmente a Paulo Arsénio, o trabalho realizado, sublinhando, em seguida, que hoje, dia 31 de outubro, "começa uma nova história, com todos os que acreditaram e os que não votaram nesta solução". Palavras proferidas depois da instalação dos órgãos autárquicos do concelho, no discurso de posse de Nuno Palma Ferro como presidente da Câmara de Beja.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) revela que vai "avançar com um projeto-piloto de transporte público flexível", nos 13 municípios de abrangência, ou seja "uma modalidade que, sendo um transporte a pedido, responde às necessidades dos munícipes em locais onde a oferta regular por autocarro é inexistente ou insuficiente para satisfazer as necessidades de mobilidade da população.” O objetivo, segundo a entidade intermunicipal, é "disponibilizar uma oferta complementar aos serviços de transporte público regulares da Trimbal".
A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) defende que os cardiologistas devem poder prescrever medicamentos para a diabetes, alertando que a exclusão da especialidade na nova portaria compromete a prevenção de eventos cardiovasculares.
O movimento Menos Ecrãs Mais Vida anunciou ter pedido uma audiência ao ministro da Educação, Ciência e Inovação para esclarecer a aplicação de uma proibição de telemóveis nas escolas, anunciada no programa do Governo.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, apelou para que "não se relaxe" na entrega das candidaturas ao Pedido Único 2025 (PU2025), cujo prazo foi prorrogado até 26 de maio.
O Movimento Ervidel em Ação reuniu-se hoje, dia 30 de abril, com Ana Paula Amendoeira nas instalações da CCDR Alentejo, para proceder à entrega formal do pedido de classificação do sítio arqueológico da Medarra (Ervidel). Processo que inclui a recolha de subscrição efetuada em papel e online, várias declarações de apoio à iniciativa por parte de entidades, como a Câmara Municipal de Aljustrel, Junta de Freguesia de Ervidel, Associação de Defesa do Património Mineiro, Cultural e Ambiental do Concelho de Aljustrel, Grupo Coral As Margens do Roxo, e por personalidades/académicos como Marta Diaz, Edgar Fernandes, Artur Martins, Miguel Serra e Nelson Almeida.
O movimento Ervidel em Ação reuniu-se em Évora com a Direção Regional de Cultura, representada por Ana Paula Amendoeira, sobre a recente plantação de Olival junto a Ervidel. Para além das preocupações com as questões do olival intensivo em Ervidel e "perante a importância dos achados", o movimento informou que irá "solicitar à Direção Regional de Cultura um pedido de classificação de património cultural do sítio Necrópole de Medarra para que seja devidamente preservado, estudado e assegurado como património da comunidade como elemento interpretativo do conjunto composto pelos vários sítios da idade do bronze já identificados na freguesia", explica o comunicado enviado à nossa redação.
«A haver eleições será por teimosia do governo e do PSD, pela sua postura arrogante, que se acham acima de qualquer pedido de esclarecimentos ou dúvidas. À semelhança do PSD, também o seu deputado por Beja, tenta esconder os desenvolvimentos da história recente, em relação a alguns processos e evoluções que a região tem assistido, assumindo-se ele e o partido que representa, como os “donos disto tudo”», é sublinhado no comunicado da Federação do PS enviado à Voz da Planície.
Abertura da exposição de pintura de João Sardica, no Centro UNESCO, em Beja, é hoje, às 18h00. João Sardica aposentado, fez quase toda a sua carreira na Administração Pública, mais concretamente, na área dos comportamentos aditivos e dependências, com responsabilidades assumidas ao nível distrital e regional. Uma exposição para ver até 12 de abril, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 20h00, e também ao sábado, das 15h00 às 20h00.
Vítor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, esteve hoje, 19 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície, e fez o ponto de situação sobre os atestados de residência ilegais, denunciados ainda em 2024, ao Ministério Público. Vítor Besugo explicou que "esta questão está a ser investigada" e avançou que "devido a esta decisão, estas situações desapareceram e tem sido possível integrar os imigrantes que chegam a Beringel". Revelou que "há 100 imigrantes a residir, muitos com famílias e filhos na escola". Defendeu, ainda, que é preciso que "todas as juntas apliquem a lei dos atestados de residência da mesma forma".
A deslocalização do campo de tiro aéreo de Alcochete para Mértola é tema hoje, dia 18 de fevereiro, de capa do jornal "Negócios". A Voz da Planície falou com Mário Tomé, no passado dia 2, e voltou a contactar o presidente da Câmara de Mértola, nesta terça-feira, sobre esta matéria, tendo o autarca reservado para breve uma posição conjunta sobre este assunto. Recordamos declarações do início deste mês, ficando a aguardar a posição conjunto que Mário Tomé vai tornar pública, em breve, e que pode ir, ou não, ao encontro desta que divulgamos.
Com "45 novos fogos adjudicados" e "mais 40", também, nestas circunstâncias, Paulo Arsénio fez, à Voz da Planície, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação que, nas suas palavras, "está a dar os primeiros passos". Neste contexto esclareceu que "os fundos comunitários podem ser utilizados até 2030, garantido 60% do financiamento, na medida em que o prazo referente ao ano 2026 é só para quem tiver 100% das verbas a aplicar garantidas". O presidente da Câmara deixou, ainda, críticas, "ao tempo que a tutela leva a responder".
O investigador Óscar Noronha considerou que o interesse pela cultura portuguesa em Goa tem crescido nos últimos anos, sendo esta, por isso, uma tendência acompanhada pelo aumento do número de alunos da língua de Camões.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) reforçam o patrulhamento durante o período de Natal e Ano Novo, com o objetivo de reduzir a criminalidade geral e a sinistralidade rodoviária. Em comunicado, ambas as forças de segurança explicam que as operações decorrem até ao dia 2 de janeiro, abrangendo todo o período em que se prevê maior movimentação de pessoas e mais tráfego rodoviário.
Os museus e monumentos vão estar fechados na Véspera de Natal e no dia que antecede o Ano Novo, ou seja, nos dias 24 e 31 deste mês. Em causa está a tolerância de ponto que foi dada pelo Governo liderado pela Aliança Democrática (AD).
"O processo de reposição da freguesia de Santo Amador consta do referido relatório tendo a proposta sido rejeitada com os votos contra do PSD, PS, CH e CDS-PP, recolhendo apenas os votos favoráveis do PCP. No processo de Santo Amador, consta com motivo para a rejeição o facto de o mesmo não ter deliberação da Assembleia Municipal anterior a 21 de dezembro de 2022", refere o documento da Comissão de Luta em defesa da reposição desta freguesia.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
Cerca de 46 mil grávidas foram encaminhadas para serviços de urgência pela Linha SNS Grávida desde que entrou em funcionamento, há seis meses, segundo um balanço oficial, que indica que, neste período, o serviço atendeu 63 mil chamadas.
O deputado da Aliança Democrática (AD), eleito por Beja, Gonçalo Valente, revela que “no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025)” interveio “para relembrar as necessidades do distrito” e que colocou “questões aos vários ministros”. Acessibilidades no distrito foi um dos aspetos em cima da mesa, avança o deputado.
O Dia de Todos-os-Santos assinala-se hoje, 1 de novembro. Nesta data muitas pessoas vão aos cemitérios para visitar os seus entes queridos que já faleceram, embora se assinale apenas amanhã o dia dos fiéis defuntos. Esta efeméride é celebrada em honra de todos os santos e mártires pela Igreja Católica.
Os imigrantes que passam o dia e as noites nas ruas de Beja, em particular na Praça da República, foi uma das questões abordadas na reunião de Câmara desta semana, colocada em cima da mesa pelos vereadores da Coligação Democrática Unitária (CDU). Marisa Saturnino, vereadora com a área social, avançou que foi convocada "uma reunião de emergência do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo de Beja (NPISA - Beja)". E o presidente da Câmara, Paulo Arsénio, prometeu resposta "célere para esta realidade que tem pouco mais de duas semanas, na Praça da República", precisou.
A requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, tem um custo previsto de 118 milhões de euros e as obras podem começar no segundo semestre de 2026, revelou o presidente da entidade gestora.
O projeto de ampliação do hospital de Beja já foi revelado à secretária de Estado da Gestão da Saúde e aos municípios da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL). Neste contexto foi divulgado que será necessário um investimento na ordem dos 90 milhões de euros, mais IVA. O estudo prévio está concluído e a fase seguinte será a realização dos projetos de arquitetura e de especialidades, num investimento superior a três milhões de euros, para os quais é necessário encontrar, rapidamente, financiamento, frisa Paulo Arsénio, vice-presidente do Conselho Intermunicipal da CIMBAL.
O executivo da Câmara de Beja aguarda a indicação de duas a três datas para a realização da visita conjunta com a tutela, a autarquia e o projetista ao Fórum Romano para se apurar o que pode ser feito para a obra ser retomada. "As obras estão paradas a pedido da Património Cultural", explicou o presidente Paulo Arsénio na reunião de Câmara desta semana, deixando claro que "ainda não se sabe se as obras podem ser retomadas de imediato visto que pode ser pedida revisão do projeto".
O programa "Estou Aqui Adultos" tem por objetivo garantir a segurança de todos os utilizadores na via pública e promover o reencontro célere com o familiar ou conhecido previamente indicado. Este programa está inserido na operação "A solidariedade não tem idade - A PSP com os idosos" desenvolvido pelas equipas de proximidade e de apoio à vitima da Polícia de Segurança Pública (PSP) e é promovido entre julho e setembro. A PSP de Beja também presta este serviço, que já está no terreno.
O grupo de trabalho que vai definir a estratégia nacional para a água tem a missão de identificar novos financiamentos que permitam investir na modernização e criação de novas infraestruturas, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia. Este entendimento contempla a gestão e exploração do regime de caudais no Baixo Guadiana e no Tejo e traduz-se também, no caso do Pomarão, no princípio da equidade em termos dos volumes de água captados, em ambos os lados da fronteira.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aguarda a resposta ao pedido de audiência à ministra da Saúde, para, quanto antes, se inicie o diálogo e as negociações com os médicos. A FNAM considera que "é urgente devolver médicos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), para que consigam assegurar os melhores cuidados de saúde à população".
Pelo menos seis arguidos no processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo recorreram da decisão instrutória e um apresentou um pedido de ‘habeas corpus’, revelou hoje o advogado que os representa.
Na manhã informativa da Voz da Planície temos todas as terças-feiras, em estúdio, o Comissário Dário Marta, da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja. Hoje, o Comissário Dário Marta deixou um conjunto de alertas sobre burlas informáticas, mais precisamente sobre a que se chama "Olá mãe. Olá pai".
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
De forma a diminuir o fluxo de doentes no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica do Hospital José Joaquim Fernandes de Beja, o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) organizou "uma resposta integrada" que consiste na realização de "consulta aberta" nos centros de saúde do distrito, das 08h00 às 20h00, incluindo os dois da cidade, até ao final deste mês.
Este programa destina-se à atribuição de um apoio financeiro para a realização de obras que sejam consideradas essenciais para a satisfação das necessidades básicas de habitabilidade, esclarece a Câmara de Ourique na nota de imprensa enviada às redações.
O PS anunciou o agendamento de um debate parlamentar para amanhã, 3 de janeiro, sobre a regulação do ‘lobbying’, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
A Câmara Municipal de Vidigueira congratula-se com a aprovação da inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI) da Produção de Vinho de Talha, pela Direção-Geral do Património Cultura (DGPC).
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