Associações de estudantes do ensino superior estão a organizar uma manifestação nacional junto ao Parlamento no último dia de discussão do próximo Orçamento de Estado (OE) para contestar o aumento do valor das propinas.
Os estudantes do ensino superior saem hoje, dia 24 de março, à rua, numa manifestação que começará às 14h30, no Rossio, em Lisboa, e que culminará na Assembleia da República, onde existirão algumas intervenções.
O Partido Comunista Português (PCP) e a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) vêm a público manifestar o seu desagrado com o aumento das propinas. Afirmam que esta medida, adotada pelo Governo, "servirá apenas para afastar os filhos dos trabalhadores e do povo do ensino superior e acelerar o processo de elitização e privatização do mesmo".
O primeiro-ministro escolheu a Academia Socialista para anunciar medidas que vai incluir no Orçamento do Estado 2024 (OE2023) destinados aos jovens, desde passes a devolução de propinas e redução do IRS, cheque-livro e férias nas pousadas.
Portugal deveria adotar um sistema diferenciado de propinas em que o valor pago pelos estudantes do ensino superior seria definido com base em critérios socioeconómicos, recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A Deco Proteste – Defesa do Consumidor promove a ação “Mais despesas de educação no IRS”. O objetivo é pedir ao parlamento a alteração da lei, que vigora desde 2015, com efeitos no Orçamento do Estado (OE) para 2022. Os consumidores podem associar-se a esta iniciativa, assinando a carta aberta.
A 17 de novembro assinala-se o Dia Internacional do Estudante, estabelecido em Londres, no ano de 1941, pela atual União Internacional de Estudantes, como forma de celebração multicultural dos seus estudantes internacionais e de modo a enaltecer a importância dos estudos e dos estudantes na construção da sociedade. Para assinalar a data ouvimos duas estudantes, a estudar em Portugal e em regime de Erasmus, para conhecer as suas diferentes perspetivas.
O Executivo de António Costa destaque do documento do Orçamento do Estado (OE) para 2022, quatro medidas destinadas aos jovens.
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
A DECO PROTESTE lançou uma iniciativa para exigir a dedução de todo o material escolar em sede de IRS. De acordo com a organização de defesa do consumidor, apenas os produtos e serviços com taxa de IVA reduzida (6%) podem ser deduzidos pelos portugueses.
A Associação Académica do Instituto Politécnico de Beja defende a redução do valor das propinas no 2° semestre e o reforço da rede de Internet e de ferramentas tecnológicas nas residências de estudantes.
O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias".
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