O XX Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que aconteceu este fim de semana em Portimão, aprovou os Órgãos Sociais para o quadriénio 2026/2030 e Francisco Branco de Brito, presidente da União de Freguesias de Évora, foi o nome escolhido para presidir ao Conselho Diretivo da Anafre. Luís Dargent, presidente da União de Freguesias de Beja - Santiago Maior e São João Batista, bem como Vitor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, também fazem parte da lista de elementos efetivos que compõem o Conselho Diretivo nos próximos quatro anos.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), a Associação de Agricultores do Sul (ACOS) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), agendaram uma sessão de esclarecimento, aberta a todos os agricultores, para o dia 13 de fevereiro, às 16h00, no Auditório do NERBE, em Beja. A sessão tem como propósito a reflexão, debate e esclarecimento de dúvidas, sobre a Reforma da PAC (propostas do Quadro Financeiro Plurianual e da Política Agrícola Comum para o período de 2028-2034) e sobre o Acordo UE - Mercosul. Em nota de imprensa, as entidades organizadoras desta sessão de esclarecimento, dizem que "é importante os agricultores e as suas estruturas refletirem em conjunto e juntarem a sua voz para pressionar o governo a tomar medidas que defendam o setor".
Segundo um inquérito realizado pela Missão Escola Pública (MEP), a maioria dos agrupamentos de escolas tem este ano professores que aceitaram adiar a reforma. No entanto o relatório da MEP revela dúvidas sobre a eficácia da medida e alerta também para o facto de a falta de professores ter deixado de ser um problema localizado nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, para se tornar num fenómeno nacional, com 34% dos agrupamentos a funcionar com falta de docentes. As queixas variam por região, mas a MEP aponta uma realidade comum: “os diretores estão cada vez mais absorvidos pela gestão de carências e procedimentos administrativos, em detrimento da liderança pedagógica”.
O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) realiza hoje, pelas 10 horas, no auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, uma iniciativa orientada para os seus dirigentes e delegados sindicais, intitulada "Jornadas Sindicais", sob o tema "A Reforma do Estado e do Serviço Público de Educação – Ataque aos Direitos Laborais".
O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
A UGT aprovou a decisão de avançar, em convergência com a CGTP, para uma greve geral em 11 de dezembro, contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral, foi anunciado. A decisão foi aprovada por unanimidade e aclamação pelo Conselho Geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), sob proposta do secretariado nacional.
A UGT vai propor na quinta-feira, dia 13, ao secretariado nacional a ratificação da decisão de avançar, com a CGTP, para uma greve geral no dia 11 de dezembro, disse à Lusa fonte daquela central sindical. A greve geral foi anunciada no passado sábado, dia 8 de novembro, pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa.
A história política do Alentejo e o processo da reforma agrária são o mote da 25.ª edição do Doc’s Kingdom – Seminário Internacional de Cinema Documental, que se realiza pela terceira vez em Odemira. O evento, promovido pela Apordoc – Associação pelo Documentário, com o apoio do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Ministério da Cultura e Câmara de Odemira, vai decorrer entre os dias 14 e 19 de novembro e juntará cineastas e profissionais de todo o mundo.
Nesta quinta-feira, dia 6, pelas 21h00, o Clube Unesco, em Beja, é palco de mais uma iniciativa de Terra e Paisagens no Sul – Conferências do Sul, com a realização da mesa redonda subordinada ao tema "A Reforma Agrária 50 Anos Depois" com José Soeiro, fundador e antigo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja. Começa às 21h00.
Quase mil professores adiaram este ano a reforma e continuam a dar aulas, revelou o ministro da Educação no debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026 que prevê 24,3 milhões para docentes que fiquem nas escolas.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, avisou hoje, dia 21 de outubro, que, se o Governo mantiver “em cima da mesa” o pacote de alterações à legislação laboral, a resposta pode passar pela convocação de uma greve geral.
Na sequência das autárquicas de 12 de outubro, em 70 municípios serão repostas 302 das freguesias que foram agregadas ou extintas pela reforma administrativa de 2013, com os mesmos limites territoriais e denominação que tinham até então.
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai financiar 161 projetos artísticos, no programa de apoio à criação e edição, num valor superior a quatro milhões de euros, deixando de fora 250 candidaturas. Do Alentejo foram aprovados nove projetos, entre eles, a peça «Jorna», da Associação Cultural Ressurrectos, que se junta à Cooperativa Chão Nosso, com sede em Beringel, concelho de Beja, com 25 mil euros. "O projeto tem a duração de cerca de oito meses para a realização de entrevistas, e mesas redondas, para recolha de depoimentos das trabalhadoras agrícolas, antes e depois, da reforma agrária", explica Ana Ademar, da Ressurrectos.
Cerca de 4.000 professores vão aposentar-se anualmente durante a próxima década, segundo uma estimativa divulgada pelo Governo, que anunciou que vai financiar os custos de formação de novos docentes e incentivar o aumento de vagas nas universidades.
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD em reunião realizada no passado dia 14 de julho, aprovou por unanimidade e como candidata à Câmara de Mértola Maria José Henrique, que apresenta a sua candidatura numa coligação entre o PSD-CDS, nas autárquicas 2025, segundo o documento que chegou à nossa redação.
A ANAM — Associação Nacional de Assembleias Municipais quer reunir com o Governo e com os principais partidos políticos (PSD, Chega e Partido Socialista), com o objetivo de apresentar uma proposta para a revisão da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei Orgânica n.º 1/2001) e da lei que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013), esclarece o documento enviado à nossa redação.
A AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal condena "veementemente a proposta da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2027, apresentada pela Comissão Europeia, e que prevê a integração da PAC num Orçamento Único onde se incluem também os fundos regionais e de coesão".
Este projeto socioeducativo e cultural, a Universidade Sénior, promovido pelo Município de Vidigueira, tem como finalidade implementar um ensino informal que contribua para a formação ao longo da vida da população com mais de 55 anos (ou inferior em situação de reforma/aposentação), proporcionando maior qualidade de vida e um envelhecimento ativo saudável.
O livro «Mulheres do Sul fizeram a Reforma Agrária e trazem Abril no coração», da autoria de Ana Benedita, numa edição da Página a Página, é apresentado em Serpa amanhã, terça-feira, 8, pelas 18h30.
Já foi apresentado na Biblioteca Pública de Évora, bem como na Feira do Livro de Moura, o livo "Mulheres do Sul Fizeram a Reforma Agrária", da autoria de Ana Benedita, uma obra que "dá voz às mulheres operárias agrícolas do Sul de Portugal que estiveram na linha da frente da transformação social iniciada com o 25 de Abril de 1974". E está uma nova apresentação agendada para a Feira do Livro de Lisboa onde vai participar Santiago Macias, de Moura e diretor do Panteão, desde 2021.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam posse hoje às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, apenas 18 dias depois da vitória da AD nas legislativas de 18 de maio.
Quase um milhão dos reformados da Segurança Social recebiam no final de 2024 uma pensão de velhice de até 500 euros, o equivalente a 51% do total, e abaixo do limiar de pobreza fixado para aquele ano.
Iniciaram a 24 de abril, e decorrem até dia 4 de maio, as candidaturas à segunda fase da microcredencial de Saúde Digital, promovida pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja). Esta microcredencial enquadra-se nos objetivos e ações do consórcio PRR Medicina, Tecnologia e Futuro, MedTech NEXT, desenvolvido no âmbito do Investimento Impulso Mais Digital, Submedida Reforma e Modernização da Medicina - reforma e modernização do ensino na área da saúde, esclarece o comunicado do IPBeja.
"Votar na CDU é garantir que o distrito tem futuro", frisa Bernardino Soares. A candidatura da CDU por Beja, que tem Bernardino Soares como número um, já apresentou o compromisso eleitoral para as legislativas 2025, que contém 17 prioridades. Bernardino Soares deixa claro que o voto na CDU conta e que é o necessário para desenvolver o território e conseguir mais investimento público. Um compromisso com todos os aspetos que valorizam o distrito.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) "enaltece a postura do seu Grupo Parlamentar que voltou a estar ao lado daquela que é uma aspiração da população portuguesa, confirmando a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa da Lei Relvas de 2013", mas teme que "o processo possa vir a ser adiado uma vez que a nota de promulgação, por parte da Presidência da República, remete para o Artigo 15º, n.1, da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que estipula não ser permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições de nível nacional”.
A lei que repõe 302 freguesias, promulgada na quarta-feira pelo Presidente da República, prevê que estas autarquias só serão repostas na sequência das eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano. O Presidente alertou, contudo, que promulgou a lei, apesar de o regime jurídico de criação de freguesias estabelecer, no seu artigo 15, que “não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional”.
O parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O parlamento reaprecia hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que deverá ser reconfirmado pela maioria dos deputados.
A Ordem dos Médicos considerou que o relatório da OCDE sobre o uso dos serviços de saúde “reflete alguma ineficiência” na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), alertando que Portugal ficou para atrás.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
Esta semana, a Coligação Democrática Unitária (CDU) de Ferreira do Alentejo avançou o nome de João Português para a presidência da Câmara Municipal deste concelho nas autárquicas 2025. O autarca de Cuba esteve na manhã informativa desta sexta-feira, dia 7, para fazer o balanço do seu trabalho no concelho que lidera, até setembro/outubro, e falou das expetativas que tem para o novo desafio que está a assumir. Apontou algumas das áreas em que vai apostar, entre elas o turismo, e deixou a nota de que "este último mandato tem sido de reforma antecipada e Ferreira do Alentejo não merecia". Ouça aqui a entrevista.
No momento em que se assinalam os 50 anos da realização da 1.ª Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul - realizada em Évora a 9 de Fevereiro de 1975 -, o PCP faz "uma sessão pública neste domingo, 2 de fevereiro, entre as 15h00 e as 18h00, no Teatro Garcia Resende, em Évora, que conta com a presença e intervenção de Paulo Raimundo, secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP)".
No âmbito das comemorações dos 50 Anos de Abril – 50 Anos de Reforma Agrária, o Partido Comunista Português (PCP) prossegue com as celebrações, em Beja, desta vez para revelar “O Segundo Passo – Dar início à Reforma Agrária”. Neste âmbito promove uma sessão, que decorre das 15h00 às 18h00, na Sociedade Filarmónica Capricho Bejense, onde vai ser apresentado o livro "Terror, Destruição e Morte no Alentejo - A Contra Reforma Agrária", de José Soeiro, antigo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja e militante do PCP. Uma iniciativa que conta, igualmente, com a participação de convidados conhecedores da história da reforma agrária e dirigentes regionais e nacionais do partido.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) afirma, em nota de imprensa, que o "projeto de lei conjunto, que prevê a desagregação de 135 uniões de freguesia em Portugal, é uma grande vitória das populações e dos seus autarcas que sempre se bateram contra uma lei injusta designada e que fica conhecida como Lei Relvas".
O parlamento aprovou hoje a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. Do distrito de Beja entraram na Assembleia da República 11 processos. Destes, oito foram aprovados. Ouça aqui a entrevista com Vítor Besugo, coordenador da Delegação de Beja da ANAFRE, sobre esta matéria.
O grupo de trabalho parlamentar sobre a desagregação de freguesias validou 124 propostas de desagregação de uniões de freguesia, o que pode levar mais de 270 freguesias à situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013. No distrito de Beja foram aprovadas 8 propostas.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
"Apontamentos sobre o Outeiro - Do Senhor da Terra à Reforma Agrária" é o nome da sessão que marca o início da campanha da Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP), com o nome "50 anos de Abril - 50 Anos de Reforma Agrária". A iniciativa está marcada para as 11h00 desta terça-feira, dia 10, no auditório da Biblioteca Municipal de Beja.
A União Europeia (UE) tinha em 2022 falta de 1,2 milhões de profissionais de saúde, uma “grave crise” que será agravada com a reforma de um terço dos médicos e um quarto dos enfermeiros nos próximos anos.
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