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Curso de formação da ENB prepara cidadãos para situações de emergência

Chama-se “Cidadão Resiliente”, é o primeiro curso de formação de cidadãos das mais diversas áreas profissionais, serve para responder a acontecimentos de emergência e teve lugar ontem e hoje na Escola Nacional de Bombeiros (ENB), sediada em Sintra. Lídio Lopes, presidente da ENB, alertou para a necessidade de as pessoas estarem preparadas para acidentes graves e catástrofes, indicando que “só há pânico se houver desconhecimento” e que é essencial os cidadãos estarem cada vez mais preparados para eventos extremos. O presidente da ENB disse também que já contactou organizações de profissionais, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), para serem constituídas turmas de pessoas com a mesma profissão para participarem em mais formações. Curiosamente, este primeiro curso contou com 18 padres de diferentes zonas do país, inclusive do arquipélago das Madeira e dos Açores.

País

ANMP quer que os jornais e as revistas cheguem a todos os cidadãos

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reiterou que pretende que seja assegurada a distribuição de imprensa em todo o território nacional, garantindo a igualdade de acesso à informação a todas as pessoas. “O nosso princípio é muito claro: o território nacional tem que ter todo o acesso à comunicação social”, defendeu o vice-presidente da ANMP, Amadeu Albergaria.

Política

Municípios recebem gestão de estradas sem verbas para manutenção - ANMP

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu um parecer "manifestamente desfavorável" a um decreto aprovado pelo Governo, que permite transferir troços de estradas nacionais e regionais para as câmaras sem a transferência de verbas para manutenção.

País

Municípios pedem medidas legislativas na recolha seletiva de têxteis

A Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu a implementação de medidas legislativas excecionais e transitórias que deem condição formal para que as câmaras possam assumir as responsabilidades na recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos ou mobiliário.

Política

Preços da água e resíduos deixam de ser definidos pelos municípios

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) quer ouvir a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei do Governo que "altera o regime da fixação das tarifas da água e resíduos sólidos urbanos. A tutela retirou aos municípios a fixação das tarifas da água e resíduos", uma decisão que a Associação diz "violar a autonomia do poder local”, pode ler-se no documento enviado à nossa redação.

Política

OE2025: municípios defendem cumprimento "integral" de Lei das Finanças Locais

A Associação Nacional de Municípios (ANMP) pretende um aumento mínimo de 4,3% para todos as autarquias no próximo ano, acompanhando a inflação, numa proposta para o Orçamento do Estado de 2025 (OE2025).

Política

Avança em Serpa requalificação da escola secundária. Oito milhões de euros no PRR

A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Economia

OE2024: municípios contra retenção de transferências que afeta 77 câmaras

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.

Política

António Costa adiantou que compete aos municípios definir a estratégia de habitação

O primeiro-ministro adiantou que compete a cada município definir qual a melhor estratégia local de habitação, cabendo ao Governo criar os instrumentos legais e financeiros para a execução dessa estratégia.

Política

Municípios: competências da ação social passam com voto contra da Câmara de Évora

O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".

Política

Seis autarcas da CDU querem adiadas competências na saúde e área social

Os autarcas da Coligação Democrática Unitária (CDU) de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira questionaram a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o processo de transferência de competências para os municípios e comunidades intermunicipais. Dizem que o processo “é complexo” e que coloca “sustentabilidade das autarquias em causa”.

Política

Criada Comissão que avalia investimento apoiado por fundos europeus

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram o protocolo que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus. A CPAIM vigora durante a execução do Portugal 2030.

Política

Municípios Portugueses dão “parecer desfavorável” ao Orçamento do Estado 2022

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se em Faro e decidiu, por unanimidade, dar parecer desfavorável à Proposta de Lei do Orçamento do Estado (PLOE) para 2022.

Atualidade

“Falar Claro”: comentadores refletem sobre regionalização

Hoje é dia de “Falar Claro” na Voz da Planície. Nesta terça-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires comentam os temas da atualidade, entre eles a regionalização. O programa vai para o ar a partir das 18h00.

Política

Reposição das freguesias de Santa Vitória e Mombeja é exigida

A Assembleia Municipal, da União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, pede o início dos “procedimentos necessários para a concretização do processo de reposição” destas duas freguesias. Quer convocar “uma Assembleia de Freguesia especificamente para o efeito”. 

Política

CIMBAL já elegeu presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal e primeiro Secretário

Ana Horta foi reeleita presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL). Integram ainda a Mesa, Norberto Fialho como vice-presidente e Elsa Romba Barros, como secretária. A nova Assembleia elegeu, também, o secretariado Executivo Intermunicipal, tendo Fernando Romba sido, igualmente, reeleito como primeiro Secretário.

Política

Autárquicas 2021: António Costa participa em comício de apoio à candidatura do PS a Beja

António Costa, secretário-geral do Partido Socialista, participa nesta terça-feira, dia 21horas, num comício promovido pela candidatura PS/Sentir Beja. O comício é realizado às 21.00 horas, na Rua Capitão João Francisco de Sousa.

Economia

CPPME quer ajuda do poder local para as micro e pequenas empresas

A CPPME-Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas enviou, à ANMP-Associação Nacional de Municípios Portugueses um conjunto de propostas de maneira a sensibilizar as câmaras municipais a adoptarem um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no momento presente.

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