Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna (MAI), apresentou ontem a sua demissão, alegando já não dispor das "condições pessoais e políticas necessárias para continuar no cargo". O ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou o pedido de demissão e durante processo de exoneração, e até que seja apontado um novo nome para o cargo, o lugar da demissionária MAI será ocupado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A demissão de Maria Lúcia Amaral, está envolta nas várias polémicas dentro do contexto a nível nacional, dos danos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta e pela alegada falta de respostas adequadas e apoio do Governo, face aos múltiplos pedidos das pessoas, autarquias e empresas das regiões mais afetadas.
Artistas, agentes culturais, investigadores e cidadãos lançaram uma petição pública apelando à continuidade das funções de Ana Paula Amendoeira como Vice-Presidente para a Cultura na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo. O documento é dirigido ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, destacando a relevância da sua permanência para a estabilidade institucional e para o fortalecimento da política cultural na região.
A Águas Públicas do Alentejo (APA) lançou, na passada quinta-feira, o concurso público para a construção da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de São Teotónio, na freguesia com o mesmo nome, no concelho de Odemira. O anuncio foi feito após a reunião com a Ministra do Ambiente, Maria de Graça Carvalho, e visa modernizar a "infraestrutura obsoleta e melhorar a operação do serviço de abastecimento de água no Município de Odemira". Este investimento de 13,6 milhões de euros, vai ser financiado pelo Programa Sustentável 2030, e estará concluído no final de 2028.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, reuniu-se ontem com os municípios do Alentejo e anunciou intervenções em diversos sistemas e estações de tratamento de águas no Alentejo, no valor de 160 milhões de euros.
A Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública (AMGAP) reúne hoje, dia 14 de janeiro, com Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, num encontro institucional que terá lugar na sede da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), em Beja, a partir das 16h, e no qual se vai discutir o futuro da gestão pública da água.
O Parlamento inicia o ano de 2026 com uma agenda legislativa particularmente intensa, centrada em dossiês como a imigração, a habitação, a lei laboral e a justiça.
Os municípios da região do Alqueva manifestam forte oposição à instalação de uma central de painéis solares flutuantes prevista para a albufeira da Barragem de Alqueva e admitem recorrer aos tribunais para travar o projeto.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista reagiu aos esclarecimentos prestados pelo Governo sobre o financiamento do projecto de modernização, requalificação e electrificação da Linha do Alentejo, considerando que estes surgem na sequência da denúncia pública da retirada de 60 milhões de euros do Programa Alentejo 2030, verba que havia sido alocada pelo anterior Governo do PS à electrificação do troço Casa Branca–Beja.
O Bispo de Beja, D. Fernando Paiva, lançou um forte apelo à justiça social e ao serviço aos mais desfavorecidos na sua mensagem de Natal para este ano.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esteve em Beja, numa visita oficial que ficou marcada pela confirmação de um investimento global de 60 milhões de euros destinado à modernização e eletrificação da Linha do Alentejo.
Hoje, dia 11 de dezembro, trabalhadores de todo o país estão a participar na Greve Geral convocada pela CGTP e pela UGT, num momento em que se tornam indispensáveis respostas firmes para a defesa dos direitos laborais, da valorização dos salários e da proteção das condições de trabalho.
Cinco câmaras municipais com territórios confinantes com a albufeira de Alqueva manifestam oposição à instalação de uma nova central fotovoltaica flutuante, por considerarem que o projeto compromete o desenvolvimento turístico da região.
Os municípios de Reguengos de Monsaraz, Portel, Moura, Alandroal e Mourão reuniram, no dia 24 de novembro, com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, para expressarem diretamente o seu desagrado e oposição ao projeto de instalação de um parque solar fotovoltaico flutuante na albufeira do Alqueva.
O projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, deverá avançar no início do próximo ano, segundo indicações da tutela, que assegura que o processo está em fase de preparação para lançamento do concurso do projeto e, posteriormente, do concurso para a obra.
«O Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE) procura soluções inovadoras que promovam a justiça energética e capacitem cidadãos em Portugal. O Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE) acaba de lançar a edição 2025 do Prémio “LIGAR – Energia para Todos”, uma iniciativa que reconhece e apoia projetos inovadores com impacto direto na mitigação da pobreza energética em Portugal», é explicado no comunicado enviado à nossa redação.
O Pavilhão de Portugal na 30.ª Conferência das Nações Unidas, sobre Alterações Climáticas (COP30), abriu oficialmente as suas portas ontem, dia 10, em Belém do Pará, no Brasil, com um momento “simbólico que uniu cultura, identidade e ação climática”, divulga o Ministério do Ambiente e Energia, na comunicação que chegou à nossa redação.
Os crimes contra pessoas idosas subiram 26,4% nos últimos quatro anos, destacando-se em 2024 as ofensas à integridade física, furtos em casas e a violência doméstica, segundo as estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
Depois de ter pedido a Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, um compromisso do Governo para com "o desenvolvimento do território", Nuno Palma Ferro, o novo presidente da Câmara de Beja, agradeceu ao anterior executivo municipal, e principalmente a Paulo Arsénio, o trabalho realizado, sublinhando, em seguida, que hoje, dia 31 de outubro, "começa uma nova história, com todos os que acreditaram e os que não votaram nesta solução". Palavras proferidas depois da instalação dos órgãos autárquicos do concelho, no discurso de posse de Nuno Palma Ferro como presidente da Câmara de Beja.
Um em cada três portugueses tem receio de ser assaltado ou agredido, o que representa um aumento de 10 pontos percentuais face a 2023, revelou o Barómetro da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Hoje, 24 de outubro, é dia de greve na função pública. Em Beja, os estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas N.º 1, os três, têm as portas fechadas. Na autarquia, 85% dos trabalhadores responsáveis pela recolha do lixo aderiram, bem como os do Parque de Materiais, 60%. Na saúde, 60% dos enfermeiros do turno da noite, no hospital da cidade, também fizeram greve. Informações obtidas junto dos dirigentes sindicais.
A Frente Comum perspetiva uma "grande greve" da administração pública nesta sexta-feira, dia 24, contra o Governo, que acusa de degradar trabalho e serviços públicos. O Sindicato prevê o fecho de muitas escolas, perturbações nos serviços de saúde e de justiça, assim como forte adesão de trabalhadores nas autarquias, serviços centrais da administração pública e na cultura e monumentos. A Frente Comum representa 29 sindicatos de todos os setores da administração pública.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, avisou hoje, dia 21 de outubro, que, se o Governo mantiver “em cima da mesa” o pacote de alterações à legislação laboral, a resposta pode passar pela convocação de uma greve geral.
O Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses (SEP) marcou para esta sexta-feira, dia 17, uma greve nacional contra a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Ministério da Saúde, que prevê concentração, de manhã, frente ao Ministério da Saúde e entrega de abaixo-assinado à ministra. A proposta de ACT "tem como único objetivo poupar dinheiro à custa do trabalho dos enfermeiros" e "facilitar a entrega da gestão pública às Parcerias Público Privadas (PPP)", denuncia o SEP, sindicato afeto à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
O secretário-geral do PCP desafiou hoje, dia 8 de outubro, o primeiro-ministro a “assumir responsabilidades” se estiver a questionar os tempos da Justiça e previu que o próprio terá de “tirar conclusões” políticas do caso Spinumviva, apesar de não pedir a sua demissão.
A ministra do Ambiente e Energia anunciou cerca de 19 milhões de euros para financiar os trabalhos urgentes e não urgentes de recuperação dos solos e das florestas nos municípios afetados pelos incêndios. “As super, super urgentes já estão no terreno e parte delas estão prontas. As muito urgentes assinámos hoje […] e são essencialmente para reter as cinzas para não haver contaminação das linhas de água, segundo tudo o que é relacionado com segurar os solos para evitar erosão e derrocadas”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou a ministra da Saúde sobre os sucessivos e prolongados encerramentos das urgências hospitalares genéricas e de especialidade nos Serviços de Urgência Básica (SUB) de Moura e de Castro Verde, bem como no Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.
Imigrantes a trabalhar em Odemira, no Porto, Lisboa e Algarve marcaram para hoje, dia 17 de setembro, uma manifestação em frente à Assembleia da República, numa altura em que há 80 detidos num centro de instalação temporária em Portugal. Os imigrantes reivindicam o direito a documentos, ao reagrupamento familiar, a libertação dos detidos nos centros de instalação temporária sem terem cometido qualquer crime, bem como respeito, dignidade e justiça.
"Depois de três anos em funcionamento nas antigas instalações da Casa do Estudante, comunicamos o encerramento do CAES, apesar de termos uma candidatura aprovada com um valor de investimento estimado em 923 mil euros, e o IHRU, na qualidade de Beneficiário Intermediário aprovado o financiamento estimado de cerca de 785 mil euros, correspondente a 85 % do valor total do investimento. Esta decisão, devidamente ponderada pela atual direção da Cáritas Diocesana de Beja (CDB), é agora tornada pública, concluído que foi o longo processo negocial com o Instituto da Segurança Social, não tendo sido possível ultrapassar alguns dos aspetos, que consideramos imprescindíveis para manter o CAES, no quadro do protocolo definido para este tipo de equipamentos", é explicado no documento que chegou à Voz da Planície.
O Ministério da Justiça anuncia, no comunicado que chegou à Voz da Planície, que, desde o dia de ontem, 9 de setembro, “a população de Odemira voltou a contar com a proximidade dos serviços de registo, que já eram prestados antes do encerramento, incluindo registos de nascimento, casamento, óbito, nacionalidade, heranças, alteração de nome e sexo, Cartão de Cidadão e Passaporte, registo automóvel, predial e comercial”.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, preside à cerimónia de abertura da 4.ª edição do Festival Castro Mineiro, que decorre em Castro Verde a partir de hoje, dia 5 de setembro e até domingo, dia 7, revela a autarquia castrense, em comunicado.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, irá presidir à cerimónia de abertura da 4.ª edição do Festival Castro Mineiro, que decorre em Castro Verde nos dias 5, 6 e 7 deste mês, revela a autarquia castrense, em comunicado.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusa a ministra da Saúde de gerir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como “navegação à vista” e defende que o caminho não deve passar pelos privados, mas sim por um financiamento adequado.
O arcebispo Joan-Enric Sicília afirmou em Fátima que os migrantes não são um problema, mas um sinal dos tempos que exige uma resposta solidária, e que o seu acolhimento não é uma opção política, antes uma exigência evangélica.
Sindicatos contestam a simplificação dos despedimentos por justa causa prevista no anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral, questionando a sua constitucionalidade e considerando tratar-se de uma “situação extrema” de corte de direitos dos trabalhadores.
O Movimento de Defesa do Hospital de São Paulo divulga a sua posição sobre "a grave situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Serpa" e dos seus trabalhadores pois "estão ainda por pagar os retroativos salariais referentes aos anos anteriores, o subsídio de Natal de 2024 e o subsídio de férias de 2025". Neste contexto, o movimento afirma "não aceitar o silêncio e a inação face a uma crise criada por decisões políticas irresponsáveis e má gestão" e avança que vai "pedir aos deputados eleitos por Beja e à ministra da Saúde reuniões para exigir o pagamento imediato dos valores em atraso, avaliação à atuação da União das Misericórdias na gestão hospitalar e responsabilização política por promessas não cumpridas".
O Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, foi recebido, em audiência, pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. Em análise estiveram problemáticas relacionadas com os impactos ambientais da mineração, agricultura e indústria agroalimentar no Concelho de Aljustrel, avança a autarquia nas suas redes sociais.
Duas associações dos setores dos frutos secos e da olivicultura contestaram a eventual diferenciação das tarifas de água no Alqueva, no Alentejo, com agravamento para as culturas permanentes e vão pedir uma reunião ao ministro da Agricultura.
O deputado do PS, Pedro do Carmo, eleito por Beja, dirigiu uma pergunta à ministra da Justiça sobre os motivos que levaram ao encerramento dos serviços da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira, que está fechada ao público, mas os funcionários continuam a laborar no interior das instalações.
O grupo parlamentar do PCP perguntou, através de requerimento, à ministra da Saúde que "medidas tomou o Governo para assegurar o início das obras de requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes" e que “planeamento está a ser desenvolvido de modo a garantir que a construção do novo edifício e a posterior reabilitação da infraestrutura atualmente existente está concluído até 2029”, é sublinhado no documento que chegou à Voz da Planície.
O Partido Socialista (PS) questionou a ministra da Administração Interna no parlamento sobre a alegada falta de cinco helicópteros de combate a incêndios no País, foi divulgado.
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