Realiza-se hoje, uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal (AM) de Beja. A sessão é às 21.00 horas por videoconferência. Apreciação e votação do orçamento e mapa de pessoal para 2022 do Município de Beja são dois dos pontos da ordem de trabalhos.
Até ao final do mês de abril de 2022, encontram-se abertas as candidaturas para a 7ª edição do Prémio Espírito Empreendedor, promovido pelo Município de Odemira. O objetivo é “estimular e reconhecer as iniciativas empreendedoras e criativas, no âmbito do Odemira Empreende – Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego.”
No seguimento da reunião de Câmara, realizada ontem ao final da tarde, foram aprovados por maioria com votos a favor do PS, os documentos previsionais que dizem respeito às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022. CDU e Beja Consegue! abstiveram-se na votação e foram unânimes ao considerar o orçamento “pouco ambicioso”, mas por outro lado dar "o benefício da dúvida” ao atual executivo.
O Município de Ourique avança que tem apoiado o movimento associativo, incentivando as iniciativas e contribuindo para a sua sustentabilidade, através da atribuição de apoios financeiros. Está aberto o período de apresentação das candidaturas pelas associações sem fins lucrativos, sediadas no concelho, até ao dia 22 de janeiro.
Os Bombeiros Voluntários de Beja receberam, da autarquia bejense, um novo veículo de combate a incêndios urbanos, totalmente equipado.
O ano de 2022 fica marcado com as atualizações de preços a ser pagos pelos consumidores, nos serviços que usam no seu dia-a-dia.
O projeto “Andorinhas Fazem Castro Verde” tem abertas candidaturas para a atribuição de seis computadores portáteis a alunos do ensino superior, na sequência dos montantes angariados nos eventos que organizou entre maio e outubro deste ano. As candidaturas decorrem até dia 21 de dezembro de 2021 e devem ser entregues no Centro de Artes e da Viola Campaniça, em Castro Verde e os selecionados serão anunciados no dia 5 de janeiro.
Terminada a 2ª fase de consulta pública do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a CNA – Confederação Nacional da Agricultura frisa que neste plano que visa a “distribuição dos apoios da PAC aos agricultores nacionais entre 2023 e 2027, não é colocada a “agricultura familiar no centro da tomada de decisões para o setor”.
A Câmara Municipal de Moura foi distinguida com a Marca Entidade Empregadora Inclusiva 2021, da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Encontra-se em fase de Consulta Pública, até ao próximo dia 7 de dezembro de 2021, o Projeto de Regulamento de Cedência de Lotes da Zona Empresarial de Castro Verde.
Nestes meses após o arranque do ano letivo é a altura em que muitos estudantes se podem candidatar a bolsas de estudo para frequência no ensino superior. Conheça quais os concelhos do distrito que continuam a receber inscrições, seja para atribuição ou renovação deste tipo de apoio económico para o ano letivo 2021-2022.
O Município de Vidigueira avança que o Centro Interpretativo do Vinho de Talha recebeu uma menção honrosa na categoria “Coleção Visitável”, na edição de 2021 dos Prémios da APOM - Associação Portuguesa de Museologia, realizada no passado dia 29 de outubro.
O filme promocional “Alentejo, Caiado de Fresco” lançado pela Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo foi distinguido em Varsóvia, na Polónia, com o segundo prémio na Categoria Internacional de “The best promotional film of the region”.
A CNA entregou, na passada quinta-feira, uma “petição” na Assembleia da República sobre prejuízos causados à lavoura por javalis e outros animais Selvagens.
À semelhança de outros anos, o Município de Aljustrel avança que volta a apostar numa política de promoção e desenvolvimento da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e informa que as inscrições para atribuição de bolsas de estudo já se encontram abertas.
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR enviou um ofício ao Ministério da Administração Interna, ao Comando Geral e aos Grupos Parlamentares exigindo a correção da situação e o abono do Subsídio Covid a todos os profissionais que cumpriram serviço operacional, materializando-se a desejável clarificação de critérios.
A Câmara Municipal de Cuba tem a decorrer até ao dia 29 deste mês, o período de candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo, no ano letivo de 2021/2022, para Cursos do Ensino Superior.
Até 15 de novembro decorre no Balcão Único da Câmara Municipal de Vidigueira o período de candidaturas à atribuição de Auxílios Económicos a estudantes residentes no concelho.
A Federação Nacional dos Médicos revela que, desde que foi anunciada uma medida de compensação aos médicos envolvidos no combate à pandemia, a valorização da remuneração do trabalho suplementar não foi atribuída, ou foi incorretamente calculada. A FNAM denunciou a situação e esta foi corrigida parcialmente pela tutela. Há médicos da linha da frente que continuam sem receber o pagamento a que têm direito.
A Câmara Municipal de Castro Verde homenageia, hoje, António dos Anjos, dirigente histórico do Futebol Clube Castrense e uma das maiores figuras do hóquei em patins da região. A Cerimónia de Homenagem Pública decorre pelas 10h30, no Pavilhão Municipal.
O Município de Serpa viu aprovada a candidatura do programa Gente em Movimento, ao processo de certificação MAD, promovido pelo programa Município Amigo do Desporto (MAD). O reconhecimento será brevemente formalizado com a atribuição do Galardão de Município Amigo do Desporto 2021.
A raça bovina está de regresso a S. Teotónio para a realização do 32º Concurso Nacional, agendado para este fim-de-semana, no Parque de Feiras e Exposições, com o apoio do Município de Odemira. O concurso arranca hoje, pelas 16h00, e o ponto alto será domingo, a partir das 14h00, para a atribuição dos Prémios Finais de Campeões e Vice-Campeões Nacionais Limousine e Prémio de Melhor Criador.
O Município de Odemira aprovou a atribuição do valor total de 132 mil euros às associações e coletividades do concelho que apresentaram candidaturas ao Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas, de forma a promover a dinamização cultural do território, no âmbito do financiamento para produção de cultura, promoção de atividades, beneficiação de instalações, aquisição de equipamento e formação.
O Município de Odemira encontra-se a preparar o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, para acesso a benefícios prestados pela autarquia e reconhecendo assim a importância e a necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem.
A Direção Nacional do STAL reuniu-se, no passado dia 8, com os secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), e outras questões relacionadas.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal revelam que votaram “contra as contas da Câmara Municipal de Moura” e acusam “presidente da câmara e vereadores do PS” de “achincalharem” discussão política em torna das mesmas.
Após duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, foi publicado no presente ano, o artigo que consagra a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade a todos os trabalhadores das carreiras operacional. Porém, este apoio "não está a ser aplicado em grande parte do país", ou "tem sido aplicado de forma irregular". No concelho de Beja está previsto que este suplemento comece a ser atribuído ainda este mês, com retroativos até janeiro deste ano.
“As melhores praias de Portugal” encontram-se em Odemira, que este ano conta com 12 praias com Bandeira Azul, símbolo de qualidade e excelência. Hoje, pelas 11h30, realiza-se a cerimónia oficial do primeiro hastear da Bandeira Azul em águas interiores, na praia fluvial da Albufeira de Santa Clara, que assinala igualmente o início oficial da época balnear no concelho.
As Pousadas de Juventude, que permaneceram fechadas nos últimos meses, contribuindo também para a estratégia nacional de combate e mitigação da pandemia de covid-19, reabriram as suas unidades de Norte a Sul do país, no passado dia 8.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
Em Vidigueira hoje é feriado municipal. Celebra-se o Dia do Município.
A Câmara Municipal de Moura informa que aprovou, no passado dia 5, a renovação de um apoio financeiro à Associação Humanitários de Bombeiros Voluntários de Moura no valor de €12.000,00, destinados a suportar as despesas com a contratação de dois motoristas pelo período de 6 meses, de forma a permitir que esta Associação dê resposta e continuidade ao importante e extremamente necessário serviço que presta à comunidade.
Considerando a situação atual, a emissão ou renovação de documentos como o cartão de cidadão ou a carta de condução sofreram alterações, veja como pode proceder.
Neste ano letivo, a Câmara Municipal de Moura informa que atribuiu um total de 13 bolsas de estudo para estudantes que residem no concelho de Moura e frequentam o ensino superior.
Desde que foi anunciada a atribuição do subsídio extraordinário de risco por serviço durante a pandemia aos profissionais de saúde que a APG - Associação dos Profissionais da Guarda e a GNR têm vindo a reivindicar a sua extensão aos profissionais da GNR, pelo risco direto de contágio a que estão sujeitos durante a sua atividade.
O Município de Ourique avança que este ano, uma vez mais, devido à pandemia, a Feira do Porco Alentejano não se poderá realizar como habitual, de forma presencial. Apesar destes constrangimentos, a autarquia e a ACPA decidiram assinalar a feira em formato digital.
A Comissão de Moradores fez chegar à Voz da Planície a sua manifestação de repúdio sobre “o inaceitável encerramento da extensão do Centro de Saúde da Mina de São Domingos, concelho de Mértola”. Exige a sua reabertura, a atribuição de um médico e funcionamento do serviço de enfermagem tal como acontecia. A ULSBA respondeu que "para além das obras" há "equipamento que ainda está em falta" e que se "está à espera", assim como a resolução de "um problema elétrico que impede o sistema informático de funcionar" convenientemente.
A Câmara Municipal de Moura aprovou uma proposta de apoio ao movimento associativo. A medida prevê que, o Município comparticipe 50% das despesas mensais fixas das Associações do concelho até 30 de junho do corrente ano, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021, podendo este apoio ser renovado.
A Junta de Freguesia de Baleizão informa que apoia o comércio local e pessoas em situação de vulnerabilidade face à pandemia Covid-19, “mediante a atribuição, uma única vez, de um valor de 30 euros, por pessoa, inserida no agregado familiar”, definindo critérios para o efeito. “Este apoio tem como objetivo apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade, tal como o comércio local da Freguesia”.
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