A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) solicitou reuniões com o Governo e os partidos com representação parlamentar para garantir uma resposta nacional, com alocação plena de recursos. Em nota, a CAP diz que "as ajudas devem contemplar todos os agricultores e produtores florestais afetados pelos eventos climatéricos extremos e não apenas os que estão localizados nos territórios onde foi decretado estado de calamidade". Segundo a confederação, os prejuízos nos sectores agrícola e florestal, são superiores a 775 milhões de euros.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer desfavorável ao projeto da Mina da Lagoa Salgada, para exploração de cobre, chumbo e zinco nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, após identificar impactes negativos nos recursos hídricos. Numa nota publicada no passado dia 23 de janeiro, a APA refere que, "no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável na quinta-feira".
O Dia da Europa é comemorado anualmente a 9 de maio, para festejar a paz e a unidade do continente europeu. A data assinala o aniversário da «Declaração Schuman», uma proposta histórica feita em 1950 por Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, que lançou as bases da cooperação europeia. Considera-se que a atual União Europeia teve início com a proposta de Robert Schuman.
Como é habitual, já está disponível a entrega da declaração do IRS referente aos rendimentos de 2024. Além disso importa sublinhar que a declaração do IRS pode ser entregue ao Fisco até ao final de junho, pelo que há muito tempo para o fazer.
A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. (CCDR Alentejo, I.P.) informa os agricultores da região Alentejo que já se encontra disponível o formulário para declaração de prejuízos agrícolas causados pela tempestade Martinho. As fortes chuvas e ventos intensos afetaram colheitas e explorações agrícolas, resultando em danos estruturais e perdas significativas para os produtores da região.
Os 193 Estados-membros das Nações Unidas (ONU) comprometeram-se a acelerar a ação em mais de uma dúzia de frentes para alcançar a igualdade de género, num momento em que cresce a reação contra os direitos das mulheres.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou na sua reunião ordinária, no passado dia 26 de fevereiro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Beja para 2025. “Os documentos previsionais do Município foram aprovados com os votos favoráveis da bancada do PS, a abstenção da Coligação Consigo Beja Consegue e os votos contra da CDU”, revela a autarquia. Neste contexto, os eleitos da CDU divulgaram a sua declaração de voto sobre esta matéria.
A próxima data importante é 25 de fevereiro, data até à qual deve validar as faturas pendentes para efeitos do IRS 2024, no Portal das Finanças. "Se não as validar, pode perder dinheiro", avida a Deco Proteste.
O campo de tiro da Força Aérea deverá sair de Alcochete para Mértola, avança esta semana o jornal "Negócios", dando conta que "a decisão do Governo sobre a mudança desta infraestrutura já está tomada", no sentido de se poder avançar com a construção do novo aeroporto de Lisboa. O autarca de Mértola, Mário Tomé, pouco sabia sobre esta matéria no início deste mês e está a preparar uma posição para breve.
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
"Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Castro Verde optam pelo voto contra à 4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão Orçamental) aos Documentos Previsionais de 2024 – Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Castro Verde" por considerarem que "não veem qualquer razão válida e fundamentada para a presente proposta de diminuição do orçamento global", esclarecem no documento enviado à Voz da Planície.
O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve, através do Pomarão, está em consulta pública até ao dia 14 de janeiro, segundo o Portal Participa.
A associação “Amigos da Formôa”, do concelho de Mértola, entregou uma ação no Tribunal Administrativo de Beja com o objetivo de contestar o projeto de tomada de água do Pomarão para abastecer o Algarve. Em causa está a declaração de impacte ambiental emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a tomada de água do Pomarão.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) tem a decorrer a Operação "Jovens em Defesa dos Direitos Humanos", em todo o País, até ao dia 6 de dezembro. Esta ação destina-se aos alunos do 1.º ao 3.º ciclos do ensino básico e do secundário, com o objetivo de promover várias ações de sensibilização centradas na temática central.
O Dia Internacional dos Direitos das Crianças é comemorado todos os anos a 20 de novembro, com o objetivo, segundo o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Eurocid), "de promover a consciencialização mundial e a solidariedade internacional" sobre esta temática.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou esta semana uma operação de fiscalização rodoviária, no âmbito da Campanha "Portugal Sempre Seguro", com o objetivo de "promover o reforço do sentimento de segurança e a diminuição dos índices gerais de criminalidade", nos concelhos de Serpa, Ferreira do Alentejo, Beja e Aljustrel. As autoridades registaram 38 autos de contraordenação por falta de declaração de entrada em Portugal.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), através da Direção Regional de Beja, fala, em comunicado, em "falsidades e intervenção de delegada sindical censurada" na reunião de Câmara da passada semana, dia 16 de outubro. Neste contexto, o Sindicato exige ao "presidente da Câmara que disponibilize a publicação na íntegra" da sessão em causa, considerando que a "inexistência destas imagens" não permite "aos munícipes que não assistiram em direto, ou presencialmente, acederem" ao que foi dito e às reações que se seguiram.
A GNR instaurou 39 contraordenações numa operação de fiscalização a cidadãos estrangeiros em São Teotónio, no concelho de Odemira, tendo detetado 14 infrações por falta de declaração de entrada em território nacional, foi hoje anunciado.
O Programa Porta 65 Jovem visa apoiar os jovens dos 18 aos 35 anos no arrendamento de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. As candidaturas também passam a poder ser efetuadas com três recibos de vencimento se o candidato optar por não apresentar a declaração de IRS do ano anterior. As novas regras entraram em vigor no passado dia 1 de setembro.
Com o agravamento do risco de incêndio rural, os ministros da Administração Interna, da Defesa Nacional, da Saúde, das Infraestruturas e Habitação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia, e da Agricultura e Pescas prolongaram a declaração da situação de alerta em Portugal Continental até quinta-feira, dia 19. No distrito de Beja, os concelhos de Almodôvar e Odemira são os que apresentam risco acrescido devido à geografia destes territórios.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu hoje uma declaração de impacto ambiental favorável à captação de água do rio Guadiana para abastecimento do Algarve, embora “condicionada ao cumprimento de um conjunto de condições”.
O Dia Internacional da Igualdade Feminina assinala-se, todos os anos, no dia 26 de agosto. Esta efeméride comemora as conquistas das mulheres na sociedade ao longo da história e na luta por condições de igualdade de género.
O Dia Mundial da Liberdade de Pensamento celebra-se, todos os anos, no dia 14 de julho, com o objetivo de celebrar este valor que, segundo o Programa Operacional Capital Humano (POCH), está "na base de uma sociedade plural, coesa e justa com oportunidades iguais para todos, em que a educação tem um papel primordial".
O evento "Europa, Democracia e Liberdade" tem lugar esta quinta-feira, dia 9, em Ferreira do Alentejo. Trata-se de uma iniciativa organizada em conjunto pelo Município, o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo (AEFA), o Europe Direct Baixo Alentejo e a Associação Check-In, com o objetivo de comemorar o Dia da Europa, data celebrada todos os anos nesta data.
Os contribuintes que precisem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e espaços do cidadão, bem como aos serviços de finanças. Em todo o País existem centenas de locais de apoio.
Vítor Besugo, coordenador distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), apresentou no XIX Congresso desta Associação, que terminou ontem, na Figueira da Foz, uma moção a defender melhores acessibilidades para o Interior, nomeadamente para o distrito, numa declaração disponibilizada e à qual se pode aceder nas redes sociais desta realização.
A GNR apreendeu quase 10 toneladas de azeitona e constituiu arguido um homem, de 44 anos, por suspeitas de recetação deste fruto, no concelho de Aljustrel, divulgou a força de segurança.
António Costa, primeiro-ministro, pediu a demissão do cargo hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Uma decisão relacionada com as alegadas ligações do primeiro-ministro ao processo de investigação relacionado com empresas de lítio e de hidrogénio verde, em que foram feitas cinco detenções e em que João Galamba foi constituído arguido.
"O Bloco de Rega Moura/Póvoa/Amareleja tem uma importância estrutural para o desenvolvimento do concelho de Moura", reforçam os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU). E foi neste contexto que estes eleitos apresentaram uma declaração na Assembleia Municipal de Moura, no sentido deste concelho ser dotado "de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento sustentado do regadio", onde acusam o Governo de "não cumprir com o prometido".
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
Se ainda não entregou a declaração de IRS, referente ao ano 2022, saiba que só tem até ao final desta semana, ou seja, até sexta-feira, já que o prazo termina no último dia deste mês, 30.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saudou o pedido de apreciação e declaração de inconstitucionalidade da procuradora-geral da República sobre o excesso de horas extraordinárias dos médicos, pedindo medidas para valorizar o trabalho médico.
"Ovibeja 2023 maior do que a do ano anterior, com mais expositores e visitantes", avançou à Voz da Planície Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, mostrando-se satisfeito com a realização deste ano. Seca e acessibilidades marcaram, também, a 39.ª edição da feira.
A Associação de Agricultores do Campo Branco, de Castro Verde, defendeu que o Governo declare com urgência o estado de calamidade devido à seca, tendo já enviado uma carta à ministra da Agricultura e Alimentação.
O grupo de eleitos da CDU na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, apresentou uma declaração, na última reunião deste órgão, em que refere que vai contribuir com propostas, durante o período de consulta pública da reprogramação de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A entrega, por via eletrónica, é semelhante aos anos anteriores, sendo que muitos contribuintes deverão estar abrangidos pelo IRS automático
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, alertou para a degradação das condições de trabalho da comunicação social, numa declaração política no parlamento com trocas de acusações quanto à responsabilidade pela situação.
8 de março é Dia Internacional da Mulher e de celebração das suas conquistas. Uma data para refletir, também, acerca do progresso a nível de direitos, assim como honrar a coragem e determinação das mulheres que ajudaram a redefinir a história.
A aldeia de Salvada, no concelho de Beja, vai ter um campo relvado sintético. A revelação foi feita durante a última reunião de Câmara de Beja, realizada esta quarta-feira, onde foi aprovada por unanimidade a minuta de Declaração de Compromisso para a execução da candidatura apresentada pelo Clube Desportivo e Recreativo Salvadense.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) classificou esta semana de “falsas” e “caluniosas” as afirmações do secretário-geral do Conselho Nacional da Água sobre o uso deste recurso pela agricultura, anunciando que vai apresentar uma “declaração de protesto”.
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