A conclusão é de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado e realizado no âmbito do projeto “Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal”, financiado pela Comissão Europeia.

Olhando para as taxas de abandono escolar, não existem diferenças significativas e os dados sugerem que existe uma probabilidade maior de alunos provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos completarem os estudos no tempo previsto.

As principais desigualdades registam-se antes, durante o ensino secundário e, consequentemente, no acesso ao superior.

No ano passado, menos de metade (48%) dos alunos beneficiários de ação social escolar (ASE) seguiu para uma universidade ou politécnico depois de concluído o secundário, abaixo dos 57% de alunos com rendimentos mais elevados que tiveram o mesmo percurso.

Entre os alunos do escalão A, cujas famílias têm os rendimentos mais baixos, a diferença é ainda maior e apenas 41% prosseguiram os estudos.

A OCDE identifica um padrão também nas escolhas dos alunos que seguem para o ensino superior: enquanto quatro em cada 10 estudantes carenciados escolhem um instituto politécnico, apenas 29% dos alunos não beneficiários de ASE fazem a mesma opção.

Por outro lado, ingressar em cursos de excelência, cuja nota mínima de entrada é de pelo menos 17 valores numa escala de zero a 20, é mais difícil para os alunos carenciados e apenas 6% dos candidatos com ASE conseguiram um lugar, em comparação com os 14% candidatos sem ASE durante o secundário.

“Se indivíduos de baixos rendimentos e com potencial para aceder a estes programas não o fizerem, perderão os benefícios educacionais e profissionais associados, e a capacidade do sistema educativo para impulsionar a mobilidade social e um acesso mais amplo às oportunidades será reduzida”, alerta o relatório.

As desigualdades no acesso ao ensino superior são justificadas, em grande medida, por dificuldades enfrentadas pelos alunos mais carenciados ao longo do ensino secundário, uma vez que o concurso nacional – principal via de acesso ao ensino superior – gradua os estudantes com base na nota de candidatura, ou seja, os resultados ao longo dos três anos anteriores e nos exames nacionais.

“Do ponto de vista da equidade, é positivo que o Concurso Nacional de Acesso se baseie num algoritmo que classifica e coloca automaticamente os alunos em programas”, começa por referir a OCDE, para ressalvar que as classificações dos alunos são influenciadas por diversos fatores, incluindo o acesso a explicações pagas e o próprio sistema de classificação.

Quanto ao primeiro, o relatório sublinha que muitos alunos de contextos mais favorecidos recorrem a explicações particulares, seja para melhorar o desempenho académico ou para preparem-se para os exames nacionais, um recurso que os alunos carenciados não conseguem pagar.

Por outro lado, no que diz respeito ao sistema de classificação, a OCDE refere uma divergência entre as classificações internas atribuídas pelos professores e os resultados nos exames nacionais, que tende a beneficiar os alunos provenientes de famílias com rendimentos mais elevados e coloca em desvantagem os alunos carenciados, mesmo que tenham obtido o mesmo resultado na avaliação externa, no concurso nacional de acesso.

Também a escolha que os alunos fazem quando chegam ao 10.º ano tem impacto no seu futuro, uma vez que os níveis de transição são, de acordo com o relatório, significativamente mais baixos entre os estudantes de cursos vocacionais.

O concurso nacional de acesso não está bem desenhado para esses alunos e mesmo quando chegam ao ensino superior, muitos fazem-no por via de cursos técnicos superiores profissionais, sendo que alguns ingressam depois em licenciaturas.

“Contudo, este caminho consome mais tempo e recursos em comparação com uma licenciatura de três anos”, escreve a OCDE, que recomenda uma via alternativa direta para os alunos do ensino profissional.

O alargamento das vias de acesso é também uma das recomendações feitas a Portugal para os alunos carenciados, através de contingentes que “reconheçam as diferenças sistémicas nas oportunidades e nos resultados académicos anteriores”.