Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola estrangeiro
Ana E. de Freitas
Um agente da PSP de Beja foi acusado pelo Ministério Público (MP) da prática do crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos contra um trabalhador agrícola estrangeiro, em 2019, na cidade alentejana.
A acusação foi divulgada num comunicado publicado na página de Internet do
Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora e consultado hoje
pela agência Lusa. Segundo o mesmo documento, o MP imputou ao arguido “a
prática de crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou
desumanos”.
O alegado crime “decorre de factos praticados pelo arguido, no âmbito do
exercício das funções policiais que desempenhava, contra um cidadão ucraniano,
trabalhador agrícola, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, na cidade de
Beja”.
O prazo para a eventual abertura de instrução ainda decorre, é ainda assinalado no comunicado, acrescentando-se que, a não ser requerida, será determinado o envio do processo para julgamento.
Em comunicado, a PSP de Beja diz que confirma esta situação e que foi aberto um processo disciplinar ao agente em causa, o qual se encontra suspenso a aguardar decisão judicial.
