Entre 22 e 28 de junho decorre o período de matrículas 2023/2024 para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade. Entre 6 e 10 de julho é a vez dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos. Para os alunos que ingressam no 10.º ou no 12.º ano, as matrículas têm de ser realizadas entre 15 e 20 de julho.

Ainda que o processo de renovação de matrícula seja automático em muitos casos, é importante notar que isto não se aplica em casos de transferência de escola, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando o pedido esteja dependente de opção curricular.

As listas dos alunos admitidos saem a 3 de julho no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e 1 de agosto para os restantes anos dos ensinos básico e secundário.

Durante o verão será também conhecido o calendário oficial para o próximo ano letivo, com as datas para o seu início e as devidas interrupções letivas de Natal, Carnaval e Páscoa.