De acordo com a informação da CPCCRD, o agravamento da situação deu-se a partir da pandemia "COVID-19, com os despejos e aumento de rendas, com a destruição resultante de intempéries, e a escalada da guerra que tem provocado a subida galopante dos preços".

A situação está a comprometer "milhares de actividades promovidas pelo MAP em todo o território nacional" e, consequentemente, a "continuidade de muitas colectividades, clubes e associações".

"O MAP continua sem ter investimento regular a partir do Orçamento do Estado à altura do serviço público que presta", refere a CPCCRD.

Contudo, as contribuições "das colectividades, clubes e associações" são regulares e substanciais, dando ao Orçamento do Estado "milhões de euros em impostos pagos no desenvolvimento das suas actividades sem fins lucrativos, e os seus 450 mil Dirigentes Voluntários, Benévolos e Eleitos oferecem ao país milhões de horas de trabalho não remunerado".

Nas medidas de ação urgente reivindicadas, consta o pedido de uma "linha de apoio plurianual ao funcionamento regular das colectividades, clubes e associações", a "redução do IVA para 6% no gás e electricidade", a "devolução do IVA pago na compra de materiais e equipamentos para actividades culturais e desportivas",  a "atualização da isenção de IRC para 35 mil euros" e uma "linha de apoio à regularização dos edifícios do Movimento Associativo e Popular".

O abaixo-assinado foi enviado ao primeiro-ministro e a petição pode ser assinada em papel ou através da página Petição Pública.