O PS estimou hoje que a sua proposta de isenção de portagens para residentes do Alentejo terá um custo de 20,5 milhões de euros anuais e antecipou que deverá ser aprovada, apesar da oposição dos partidos do Governo.
"Iniciada a fase de discussão na especialidade, o PCP apresentou um conjunto de mais de 500 propostas de alteração que comprovam que é possível e é exequível a concretização de uma política que se centre na resposta aos problemas sentidos todos os dias pelos trabalhadores, pelos reformados, pela juventude. Nesse sentido, avançamos com soluções concretas para valorizar salários, pensões e rendimentos, para enfrentar o elevado custo de vida, reforçar serviços públicos e concretizar direitos consagrados na Constituição da República." Entre as propostas apresentadas está o setor da comunicação social, de acordo com o documento enviado à nossa redação.
"O projeto de ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes - instituição que assegura os cuidados de saúde hospitalares a toda a população do distrito de Beja - corre o sério risco de ficar perdido dentro de uma qualquer gaveta do Ministério da Saúde", afirma, em nota de imprensa, a Federação do Baixo Alentejo do PS. E neste contexto pergunta quais "os documentos oficiais onde estão plasmadas as transferências de verbas necessárias para que a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) possa ter condições de suportar os custos com este investimento"?.
A UGT vai propor na quinta-feira, dia 13, ao secretariado nacional a ratificação da decisão de avançar, com a CGTP, para uma greve geral no dia 11 de dezembro, disse à Lusa fonte daquela central sindical. A greve geral foi anunciada no passado sábado, dia 8 de novembro, pelo secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, no final da marcha nacional contra o pacote laboral, em Lisboa.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República. Pelas 08:30 de domingo, este era o número de propostas que tinha dado entrada, após a prorrogação do prazo, originalmente previsto para as 18:00 de sexta-feira. São, assim, mais 25 propostas do que as que estavam disponíveis no sábado de manhã.
O deputado do PS eleito por Beja, Pedro do Carmo, anunciou que vai pedir ao Governo apoios para os produtores de ovinos da região cujas explorações foram afetadas pelo vírus da língua azul nos últimos meses.
O deputado do Partido Socialista (PS), eleito por Beja, Pedro do Carmo, acusa, no documento enviado à nossa redação, o Governo de ter deixado cair, no Orçamento do Estado (OE) para 2026, a segunda fase de ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja. Neste contexto pede justificações, quer que a tutela esclareça o que aconteceu.
O Governo lançou na passada quarta-feira, dia 29 de outubro, um concurso para requalificar 237 escolas em todo o País. As obras começam no segundo semestre de 2026, com um investimento global de 850 milhões de euros. Para as escolas do Alentejo que vão ser alvo de requalificação há 85 milhões de euros e estão contempladas 29, ao todo. A Escola Básica de Santiago Maior de Beja está nesta lista, avança o "Diário do Alentejo".
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclamou medidas concretas ao Governo “céleres e compensatórias” para apoiar os produtores que são obrigados a destruir os pomares afetados pela bactéria que causa o fogo bacteriano.
O Alentejo vai ter 60 milhões de euros destinados à habitação acessível com a reprogramação do Portugal 2030. Este valor está incluído, de acordo com a publicação digital "Eco", numa perspetiva mais ampla do Governo, que definiu "mais 575 milhões de euros à habitação acessível em todo o País".
Depois de ter pedido a Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente, um compromisso do Governo para com "o desenvolvimento do território", Nuno Palma Ferro, o novo presidente da Câmara de Beja, agradeceu ao anterior executivo municipal, e principalmente a Paulo Arsénio, o trabalho realizado, sublinhando, em seguida, que hoje, dia 31 de outubro, "começa uma nova história, com todos os que acreditaram e os que não votaram nesta solução". Palavras proferidas depois da instalação dos órgãos autárquicos do concelho, no discurso de posse de Nuno Palma Ferro como presidente da Câmara de Beja.
Este é o segundo Orçamento do Estado (OE) elaborado por este Governo, já foi entregue na Assembleia da República, e é discutido na generalidade hoje e amanhã, dias 27 e 28. As votações das propostas de alteração e do documento, alínea a alínea, arrancam a 20 de novembro e a votação final global está marcada para 27 de novembro. Neste documento, entre outras propostas, estão contemplados alívio no IRS e subida do ordenado mínimo nacional dos 870 euros atuais para 920 euros em 2026.
Hoje, 24 de outubro, é dia de greve na função pública. Em Beja, os estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas N.º 1, os três, têm as portas fechadas. Na autarquia, 85% dos trabalhadores responsáveis pela recolha do lixo aderiram, bem como os do Parque de Materiais, 60%. Na saúde, 60% dos enfermeiros do turno da noite, no hospital da cidade, também fizeram greve. Informações obtidas junto dos dirigentes sindicais.
A Frente Comum perspetiva uma "grande greve" da administração pública nesta sexta-feira, dia 24, contra o Governo, que acusa de degradar trabalho e serviços públicos. O Sindicato prevê o fecho de muitas escolas, perturbações nos serviços de saúde e de justiça, assim como forte adesão de trabalhadores nas autarquias, serviços centrais da administração pública e na cultura e monumentos. A Frente Comum representa 29 sindicatos de todos os setores da administração pública.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, avisou hoje, dia 21 de outubro, que, se o Governo mantiver “em cima da mesa” o pacote de alterações à legislação laboral, a resposta pode passar pela convocação de uma greve geral.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, faz a partir de hoje, 21 de outubro, e até sexta-feira, dia 24, percurso da Estrada Nacional 2 (EN2), entre Chaves e Faro, com paragens e encontros com os autarcas dos 35 concelhos abrangidos pela EN2. No distrito de Beja, os concelhos abrangidos são os de Aljustrel, Almodôvar e Castro Verde. A iniciativa é divulgada na página oficial do Governo.
Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, está hoje, dia 21 de outubro, em Beja, na Casa da Cultura, e nas ruas da cidade, para debater "a situação político-social do País e do distrito, as alterações propostas pelo Governo à legislação laboral, bem como o desenvolvimento da luta reivindicativa e o envolvimento dos trabalhadores numa ação geral nas empresas e nas ruas, a campanha nacional de recolha de assinaturas, dos trabalhadores e das populações, num abaixo-assinado dirigido ao primeiro-ministro, e a mobilização para a Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral, marcada para 8 de novembro".
"O vírus da língua azul está a matar animais ruminantes, gado ovino, caprino e bovino, vacinados, contra o serotipo três e outros, nos concelhos de Almodôvar, Castro Verde, Mértola, Ourique e Santiago do Cacém e os produtores precisam de ajuda, por parte dos responsáveis sanitários e ministeriais, no combate vacinal preventivo", frisa o produtor Nuno Faustino, que também preside a Associação de Criadores do Porco Alentejano (ACPA), deixando um apelo ao Governo nesse sentido.
Os trabalhadores da administração local e regional exortam os executivos autárquicos, eleitos no passado dia 12, a preocuparem-se com as dificuldades e revindicações do setor, segundo o Sindicato.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses afirmou hoje, dia 17 de outubro, que há “centenas de serviços” paralisados devido à greve contra a proposta Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Governo, salientando que os profissionais rejeitam “trabalhar mais e levar menos rendimento”.
Mais de seis mil agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios de julho e agosto passados apresentaram candidaturas a apoios, que já ultrapassam os 3,7 milhões de euros pagos ou em processamento, disse hoje à Lusa fonte do Governo.
“Os eleitos pelo Partido Socialista (PS) à Assembleia Municipal (AM) de Odemira manifestam o seu profundo descontentamento e indignação perante o contínuo e inexplicável abandono a que a Escola Secundária está votada por parte do Governo" e "repudiam a exclusão injustificada da mesma de financiamento europeu". Esta moção foi aprovada em reunião ordinária do órgão, tal como uma outra, mas de congratulação pela reabertura da Conservatória em Odemira, neste documento é referido que "a AM nunca mais permitirá o encerramento de portas de serviços públicos".
"A principal conclusão que se retira da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026 é a confirmação da não execução de verbas destinadas à agricultura no presente ano. No Orçamento do Estado de 2025 estavam previstos 2 085 milhões de euros para a agricultura, neste a verba que se estima que o Governo venha a executar é apenas de 1.346 milhões, ficando por executar cerca 739 milhões de euros, são mais de 35% das verbas previstas que não se utilizam", afirma a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O presidente eleito da Câmara de Serpa, Francisco Picareta (PS), destacou hoje o “resultado histórico” dos socialistas neste concelho, o último 'bastião' comunista do distrito de Beja, e elegeu a requalificação da escola secundária como prioridade.
O secretário-geral da CGTP sugeriu ao Governo que recue “em toda a linha” nas alterações ao Código do Trabalho, admitindo que a resposta passe por uma greve geral, já defendida por sindicatos da Intersindical e da UGT.
Um movimento cívico lançou uma campanha a alertar para o perigo do excesso de exposição a ecrãs (telemóveis, televisores, tabletes, etc.), criticando a falta de sensibilização por parte do Governo português e, especificamente, da Direção-Geral da Saúde.
O Estado vai comparticipar em 35% o conjunto de tratamentos termais prescritos no SNS, com o limite de 110 euros anuais por utente, mais 15 euros, segundo uma portaria publicada em agosto, e que já está em vigor. A portaria fixa em dois milhões de euros o valor anual máximo de comparticipação do Estado em tratamentos termais.
Os trabalhadores dos museus e monumentos nacionais cumprem neste domingo, dia 5, nova greve ao trabalho em dias feriados, face à "falta de respostas do Governo" sobre as reivindicações, disse à agência Lusa fonte da federação sindical.
"A Câmara Municipal de Serpa cancelou a apresentação pública do projeto da Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento. Fê-lo porque cometia uma ilegalidade e porque na verdade não tinha nada de novo para apresentar", frisa o documento do PS em Serpa, que chegou à nossa redação.
A ministra do Ambiente e Energia anunciou cerca de 19 milhões de euros para financiar os trabalhos urgentes e não urgentes de recuperação dos solos e das florestas nos municípios afetados pelos incêndios. “As super, super urgentes já estão no terreno e parte delas estão prontas. As muito urgentes assinámos hoje […] e são essencialmente para reter as cinzas para não haver contaminação das linhas de água, segundo tudo o que é relacionado com segurar os solos para evitar erosão e derrocadas”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
O Governo vai apresentar em outubro novas regras para o retorno e afastamento de imigrantes, mexendo nos prazos e nos efeitos suspensivos dos recursos para tornar o processo mais célere.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) submeteu uma pergunta, na qual interroga "quando tenciona o Governo lançar o concurso público de apoio à distribuição de publicações periódicas nas zonas de baixa densidade populacional", lembrando que "este compromisso foi assumido no contexto do Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS) e anunciado em outubro de 2024", refere o deputado socialista, eleito por Beja, Pedo do Carmo, em nota de imprensa.
O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou a ministra da Saúde sobre os sucessivos e prolongados encerramentos das urgências hospitalares genéricas e de especialidade nos Serviços de Urgência Básica (SUB) de Moura e de Castro Verde, bem como no Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.
O parlamento aprovou, por unanimidade, a proposta de lei do Governo que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais e um projeto de lei do PCP que reforça as medidas urgentes de apoio às vítimas.
"O Governo do PSD/CDS apresentou um ante projeto de alterações à legislação laboral que é um assalto aos direitos dos trabalhadores" e neste contexto, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) realiza uma jornada de luta neste sábado, dia 20, que convida a sair à rua para "dizer não às mudanças em cima da mesa". Em Lisboa, a jornada de luta realiza-se no Marquês de Pombal, a partir das 15h00. Os sindicatos do distrito de Beja marcam presença neste protesto.
Sob o lema “Acção para Avançar! Beja tem futuro! Trabalho, Honestidade, Competência“, a "CDU compromete-se em desenvolver a sua intervenção e o seu trabalho, com integridade e dignidade, apresentando uma estratégia e um rumo bem definidos, necessários para romper com o atual ciclo de estagnação". E sublinha, no documento enviado à nossa redação, que "tem um projeto de desenvolvimento integrado, de participação democrática, para alcançar o progresso e a melhoria contínua das condições e qualidade de vida da população do concelho de Beja, assente na defesa dos serviços públicos, dos direitos dos trabalhadores, da juventude e das populações". O programa da CDU, para as eleições de 12 de outubro, foi apresentado ontem, dia 18 de setembro, na sede de campanha.
A Ordem dos Médicos (OM) lançou um grupo de trabalho que vai apresentar ao Governo e aos partidos uma resposta para a falta de clínicos nas zonas de baixa densidade populacional, revelou o bastonário. O responsável falou dos casos de Beja, Évora e Portalegre, no Alentejo, para dar o exemplo de zonas que enfrentam a carência de clínicos e onde se estão “a perder muitas especialidades médicas”.
O Governo anunciou a abertura do primeiro concurso com verbas do Banco Europeu de Investimento (BEI) a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o País. As candidaturas estão abertas até dia 31 de março de 2026 e na lista de estabelecimentos de ensino contemplados estão, do distrito de Beja, as escolas Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho de Almodôvar, bem como a Secundária de Serpa.
A CGTP e a UGT criticaram o anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral, rejeitando definir linhas vermelhas e admitindo que uma greve geral conjunta poderá estar em cima da mesa se o Executivo não recuar.
A secretária de Estado do Ensino Superior defendeu que "os exames são a garantia de que os alunos chegam ao ensino superior com um nível adequado", prometendo que o Governo vai manter a exigência no acesso.
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