A Deco Proteste considerou como insuficiente o alargamento do IVA da eletricidade a 6% a mais famílias, aprovado em junho, e insistiu que aquela taxa deve ser aplicada na luz e no gás para todos os consumidores.
A Federação Nacional de Regantes (Fenareg) exige que o Governo ative os contratos de eletricidade sazonais para o regadio. Em comunicado referem que, em Espanha, foi prolongado "o prazo da medida de flexibilização temporal dos contratos de fornecimento de energia elétrica, em vigor desde 2022" e que "esta permite aos regantes espanhóis manterem a possibilidade de alterar a potência elétrica contratada num prazo inferior a 12 meses. E, em França, esta medida sempre existiu".
Trabalhadores e familiares de utentes voltam hoje, dia 5 de julho, a concentrar-se junto à Casa de Repouso Henry Dunant, em Beja, a partir das 15h30, com o objetivo de evitar o encerramento deste lar da Cruz Vermelha Portuguesa, na cidade. A Voz da Planície sabe que os 15 trabalhadores do lar, da Rua dos Infantes, já receberam a indicação da "intenção de despedimento coletivo", informação que a Cruz Vermelha Portuguesa confirma, referindo, contudo, "rescisão de contratos".
O Governo começou hoje a assinar com mais de 80 municípios do Alentejo, Algarve, Centro e Norte termos de responsabilidade para a construção ou reabilitação de 2.871 fogos para famílias vulneráveis, num investimento de 328 milhões de euros.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista congratula-se com a assinatura dos contratos de requalificação dos Centros de Saúde de Castro Verde, Serpa e Moura, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assinados esta semana entre os respetivos autarcas e os ministérios da Saúde e da Coesão Territorial.
Os ministros da Saúde e da Coesão Territorial assinaram, ontem, contratos para construção de novos centros de saúde e requalificação de unidades existentes, num investimento de cerca de 70,2 milhões de euros, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Na assinatura destes contratos, no auditório do Infarmed, no Parque da Saúde de Lisboa, estiveram presentes autarcas de vários municípios como Castro Verde, Moura e Serpa.
A Câmara Municipal de Castro Verde assina hoje, dia 14 de abril, pelas 17h30, no Salão Nobre do Município de Castro Verde, os contratos para executar duas obras com o São Marcos e o Entradense. O Município, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Associação de Futebol de Beja (AFBeja) vão investir, em conjunto, cerca de 558 mil euros, na colocação de dois tapetes de relvado sintético nos campos destas duas coletividades.
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside à cerimónia de assinatura de três contratos interadministrativos entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) e as câmaras municipais de Alijó, Moura e São João da Madeira para requalificação e construção de esquadras da PSP e de Posto Territorial da GNR, num valor global superior a 4,2 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Moura inaugura quinta-feira, dia 21, a obra referente à instalação da Área de Acolhimento Empresarial de Amareleja. O momento servirá para entregar os lotes aos empresários que ali irão desenvolver a sua atividade, adianta o documento da autarquia enviado à nossa redação.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem a público esclarecer que os médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT), anterior a 2013, não receberam a valorização salarial prevista para este ano, "ao contrário do que é propagandeado pelo Governo em gestão que afirma que houve um aumento transversal para todos os médicos".
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirma que "tem vindo a receber" das suas associadas, "ao longo dos últimos meses, sobretudo nas últimas semanas, informações preocupantes sobre uma vaga de furtos de postos de transformação de eletricidade em propriedades situadas especialmente nas regiões do Ribatejo e do Alentejo".
Já foi realizada a sessão pública de assinatura de contratos que formalizou a adesão de empresas e de explorações agrícolas à marca “Biosfera de Castro Verde”.
O Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP/PSP) denunciou que os elementos do corpo de intervenção da Unidade Especial de Polícia que apresentaram baixa antes do jogo Benfica-Gil Vicente vão ser transferidos e podem não ter os contratos renovados.
A pouco mais de um mês das Legislativas 2024, os enfermeiros divulgam aos vários partidos políticos um manifesto sobre o estado atual da enfermagem e as suas reivindicações para a resolução dos problemas que os afetam.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
As comissões de utentes do Litoral Alentejano denunciam que "há 25 mil utentes sem médico de família, um hospital de referência sem pessoal e meios suficientes, estradas degradadas, edifícios públicos danificados, ausência de investimento na habitação pública e falta de transportes públicos e de horários adequados às necessidades das populações, como é o caso gritante da ferrovia". Acrescentam que se "assiste à degradação das respostas nos serviços públicos, pela mão dos sucessivos governos do PS, PSD/CDS-PP".
O Governo vai criar uma estratégia para procurar resolver o problema da falta de habitação para médicos e enfermeiros no litoral alentejano, visando aumentar a capacidade de atração e fixação destes profissionais de saúde, foi anunciado.
A Câmara Municipal de Beja celebrou dois contratos de comodato com a União de Freguesias de Albernoa e Trindade.
Nesta terça-feira, dia 9, está de regresso o programa de atualidade na Voz da Planície. No arranque de um novo ano e com eleições legislativas marcadas para 10 de março, os comentadores do Falar Claro analisam as diversas matérias em cima da mesa e deixam as suas perspetivas para 2024.
Coincidindo com o regresso às aulas, no segundo período letivo, começou em Odemira, o projeto Academia de Culinária, com atividades semanais para crianças e jovens como oferta educativa extracurricular.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) formalizou hoje a greve dos trabalhadores do Global Media Group (GMG), que detém vários órgãos de informação, no dia 10 de janeiro, exigindo “o pagamento imediato das retribuições em falta”.
A União dos Sindicatos do Distrito de Beja (USDB) já completou, na capital de distrito, junto à Casa da Cultura, a árvore dos direitos. Nesta ação "está claro tudo o que continua por cumprir, todos os direitos, nos mais variados setores de atividade, que faltam a quem trabalha". Todos os sindicatos que integram a USDB colocaram uma prenda onde pediram o que falta, reivindicando o que esperam concretizar em 2024. Foi nesta iniciativa que Maria da Fé Carvalho, da USDB, revelou que "no nosso País há 975 mil trabalhadores a sobreviverem com o Salário Mínimo Nacional (SMN)".
A estratégia do Município de Castro Verde "aponta para a continuidade de uma gestão administrativa e financeira muito criteriosa, mas capaz de dar respostas concretas e necessárias em todo concelho", sublinha o comunicado enviado à redação da Voz da Planície.
De acordo com as vagas fixadas na informação divulgada, a região do território continental a absorver o maior número de profissionais é a de Lisboa e Vale do Tejo, com vagas para 384 médicos recém-especialistas. Seguem-se as regiões do Norte (282), Centro (196), Algarve (65) e Alentejo (64).
"Perante o pedido de demissão do primeiro-ministro e para além dos desenvolvimentos, do tempo e das consequências da decisão que o Presidente da República tomar, as estruturas da Administração do Estado continuam a funcionar pelo que tal situação não pode ser usada para agravar as já difíceis condições de vida dos agricultores e das populações", frisa, em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
O Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento dois projetos de lei para eliminar a caducidade da contratação coletiva e repor o tratamento mais favorável ao trabalhador, considerando que a legislação laboral se tornou num “instrumento de chantagem” sobre os trabalhadores.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou uma greve ao trabalho extraordinário em novembro e dezembro, para exigir a abertura imediata de negociações com a tutela sobre uma carreira que corrija desigualdades.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
O Governo anunciou que vai ouvir as duas centrais sindicais, bem como associações de inquilinos, proprietários e consumidores sobre a atualização das rendas para 2024 e as regras para os contratos anteriores a 1990.
Mecanismo estará acessível a todos os contratos e durará dois anos. A previsão é que seja aprovado esta semana, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
O Festival da Juventude – Salfest 2023, organizado pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal e pelos Contratos de Desenvolvimento Local (CLDS 4G), decorre até domingo, 10, em Alcácer do Sal. Esta iniciativa é direcionada para jovens residentes e visitantes e proporcionará dinâmicas em vários locais e freguesias do concelho.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) identificou níveis de concentração de oferta hospitalar privada, com potencial posição dominante e até monopólio, em quase metade dos concelhos do território continental, sobretudo no interior, apontando riscos para utentes e Serviço Nacional de Saúde (SNS).
11 mil imigrantes, 80 nacionalidades e muitos nascimentos são “um desafio, mas também uma situação difícil no que se refere às questões da habitação para trabalhadores sazonais e outros profissionais, em Odemira”. Os autarcas deste concelho “estão a intervir” mas querem mais “respostas do Governo”, que dizem “continuam a tardar”.
Os cinco municípios do litoral alentejano vão disponibilizar transportes públicos gratuitos para dez praias da região, nos meses de julho e agosto, no âmbito de um projeto-piloto para diminuir o tráfego automóvel nas zonas balneares.
A Galp vai baixar, em média, em 10 por cento os preços da eletricidade e do gás natural, a partir de julho, não considerando as tarifas de acesso às redes, disse fonte da empresa.
A Voz da Planície questionou a Infraestruturas de Portugal (IP) sobre esta situação e a entidade respondeu que “tendo sido, no decurso do procedimento anterior, identificada a necessidade de introduzir adaptações às peças que o constituíam, a IP lançou um novo procedimento, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos (CCP)”.
Reúne-se hoje, 26 de abril, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do Ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja.
O tráfico de pessoas em Portugal, que está a aumentar, está ligado ao trabalho em campanhas sazonais agrícolas em locais de difícil acesso no interior alentejano e na zona oeste, o que dificulta a fiscalização, segundo o Relatório Anual de Segurança.
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