Os deputados do PS, eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, questionam o Governo sobre “novas retenções de receitas ao Município de Castro Verde referentes a antes de 2017”. Os parlamentares querem esta questão resolvida e pedem uma solução faseada que não crie mais constrangimentos financeiros ao Município de Castro Verde.
O Partido Socialista (PS) reuniu-se com os Bombeiros Voluntários de Castro Verde, no âmbito do conjunto de contactos com várias instituições do concelho que está a realizar. Deste encontro ficaram preocupações com a “situação difícil da corporação, da necessidade de obras no quartel e da aquisição de uma nova viatura de combate a incêndios”.
A Câmara Municipal de Beja, irá proceder, entre os dias 1 e 15 de novembro à abertura de candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo a jovens provenientes de famílias carenciadas ou numerosas, para o ano letivo 2020/2021, mediante a apresentação de formulário próprio, nos termos do Regulamento em vigor.
Este concurso tenciona reconhecer e premiar projetos inovadores com potencial de mercado, nas áreas de cibersegurança, ciberdefesa e IoT (Internet of Things), e decorreu no passado dia 8 de outubro, no Estado Maior da Força Aérea em Lisboa. IPBeja concorreu com projeto vencedor.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
A Câmara Municipal de Cuba revela, nesta terça-feira, o vencedor do Prémio Fialho de Almeida 2020. Esta é a primeira edição e contou com 13 finalistas. Para além de um vencedor há, também, uma menção honrosa. O anúncio é feito hoje, no Museu Literário Casa Fialho d'Almeida, numa sessão pública, a partir das 18.00 horas, que conta com a participação musical de António Caixeiro.
O Parlamento Europeu (PE) quer uma Estratégia da União Europeia (UE) para as Florestas ambiciosa para o período pós-2020, que promova “uma gestão sustentável e que tenha em conta os aspetos económicos, sociais e ambientais.” A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021.
A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto o prazo para entrega de candidaturas ao Programa Municipal de Ocupação Jovem – “Cuba+Jovem”, que tem como principal objetivo a participação ativa em projetos municipais de jovens, desempregados, com vista à sua integração futura no mercado de trabalho.
“Não há outra capital de distrito do país que tenha condições como as que existem em Beja”, ou seja que “não tenha casa própria, em tão mau estado, para desempenhar as funções mais elementares da justiça, os julgamentos”, afirma José Lúcio. Declarações do juiz presidente da Comarca de Beja numa altura em que se prepara a abertura de um terceiro concurso para a construção do novo Palácio da Justiça de Beja, mas ainda sem data prevista para a sua publicação.
O Projeto Bebé + é uma iniciativa da Junta de Freguesia de Mértola que tem como objetivo “incentivar a natalidade na freguesia e ajudar as famílias nesta sua nova etapa.”
A Câmara Municipal de Beja reabre hoje, o Complexo Desportivo Fernando Mamede. Está agendado o descerramento de placa e várias atividades desportivas no decorrer desta tarde de segunda-feira.
Almodôvar avança que volta a garantir, no presente ano letivo, “o transporte a alunos do concelho nas deslocações para os estabelecimentos de ensino secundário, superior ou profissional, seja através do seu transporte gratuito em viaturas municipais (para Beja e Faro), seja através da comparticipação total do valor pago em títulos de transporte nestas deslocações (para as todas as outras localidades)”.
A Câmara Municipal de Vidigueira informa que já tem “candidatura aprovada para a requalificação da Praça da República”. Contempla “criação de espaços de estadia e recreio, recuperação de alguns elementos já existentes e requalificação da sua envolvente, com eliminação de todas as barreiras arquitetónicas e criação, ao mesmo tempo, de algumas zonas pedonais de maior dimensão.”
Os resultados da 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso Ao Ensino Superior já saíram e no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), com 594 vagas, preencheu 325, mais de metade. Um “valor satisfatório e que mostra a tendência de crescimento da instituição”, refere o presidente João Paulo Trindade. “Há muitos outros concursos aos quais o IPBeja dá resposta e que preencherão todas as vagas”, acrescentou.
Neste domingo, 27 de Setembro, é Dia mundial do Turismo e a Câmara de Beja e o Centro Unesco da cidade disponibilizam um conjunto de oficinas que lhe permitem descobrir a oferta Beja Experience. “Este é um programa de Turismo Criativo, uma oportunidade única de experienciar a cultura local, nas suas manifestações mais típicas de Beja e do Baixo Alentejo”, refere a autarquia.
A EDIA aderiu ao act4nature Portugal, “uma iniciativa do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, BCSD Portugal, um movimento lançado em França pela organização EpE – Entreprises pour L`Environnement, para mobilizar e incentivar as empresas a proteger, promover e restaurar a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas.”
Com vista à promoção do sucesso escolar e de um território educativo de qualidade, o Município de Odemira anuncia que vai investir 2,85 milhões de euros no ano letivo de 2020/2021, incluindo ações e projetos que vão além das competências previstas na Lei.
As micro e pequenas empresas e entidades do setor social em Portugal apresentaram, até à passada quarta-feira, 4.434 candidaturas à medida +CO3SO Emprego, no valor de mais de 480 milhões de euros.
A autarquia bejense anuncia que foi aprovada, na última reunião de Câmara, a atribuição de um apoio suplementar ao Desporto, no valor de 20 mil euros.
O CEBAL (Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-alimentar do Alentejo), atualmente a funcionar nas instalações do IPBeja, poderá vir a funcionar num novo edifício com melhores condições de trabalho que respondam ao crescimento da atividade da instituição. A Câmara Municipal de Beja lançou, esta semana, o concurso público para a construção do “futuro” CEBAL, num investimento de 1 milhão e 115 mil euros.
O município de Castro Verde anuncia que manifestou, esta semana, ao Ministério das Finanças o seu total descontentamento com uma nova retenção da receita da Derrama, num valor que ascende os 486 mil euros, correspondente ao ano de 2008.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem a decorrer, até 15 de outubro, a 2ª Fase de Candidaturas à Mobilidade Académica de Estudantes. Segundo o comunicado do IPBeja estas candidaturas destinam-se a todos os estudantes desta instituição de ensino superior público da cidade.
A Câmara Municipal de Moura criou o Fundo Municipal de Emergência Empresarial, com a dotação de 25 mil euros, com possibilidade de se proceder a reforço financeiro da mesma.
O Ministério da Cultura decidiu prorrogar até ao próximo dia 13, o prazo para preenchimento dos formulários referentes às 3 linhas de apoio criadas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
O Governo já apresentou o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis. “Um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006”.
A partir de hoje atirar beatas para o chão dá multas que podem ir até aos 250 euros. "Quanto à fiscalização, esta é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), das câmaras municipais, Polícia Municipal, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima e das restantes autoridades policiais."
À semelhança de anos anteriores, a Junta de Freguesia de Sobral da Adiça, concelho de Moura, “irá proceder à entrega de um Cheque – Oferta, no valor de 20 euros, para aquisição de material de estudo, aos 26 alunos que frequentam o 1º ciclo do Ensino Básico da Freguesia.” Uma ajuda que significa um “investimento de 520 euros”.
“Depois de proceder a uma avaliação muito ponderada e, de terem sido ouvidas várias opiniões, a Câmara Municipal de Castro Verde torna público que decidiu não promover, este ano, a realização da Feira de Castro nos dias 16, 17 e 18 de outubro.” As razões apontadas para esta decisão estão relacionadas com a situação de pandemia que se está a viver.
A partir de 3 de setembro atirar beatas para o chão dá multas que podem ir até aos 250 euros. "Quanto à fiscalização, esta é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), das câmaras municipais, Polícia Municipal, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima e das restantes autoridades policiais."
A ideia é “reduzir o impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente” e na lei publicada, ainda em 2019, as multas previstas entram em vigor a partir do dia 3 de setembro e podem chegar aos 250 euros.
A CNA revela que participou na Consulta Pública à “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, que pretende ser “a principal alavanca financeira e económica do País, após o embate inicial do estado epidémico”, mas afirma que “ignora a importância estratégica da Agricultura Familiar.”
O Ministério da Administração Interna informou as redações que procedeu ao “pagamento, este mês, da primeira tranche dos retroativos referentes a suplementos não pagos em período de férias, entre 2010 e 2018, aos militares da GNR e agentes da PSP.”
O Município de Ourique informa que vai distribuir máscaras à população. Diz, também, que esta ação significa um investimento por parte da autarquia no valor de 15 mil euros.
O Ministério da Agricultura revela que antecipa, já este mês, a entrega “de ajudas, incluídas no Pagamento Único (PU2020), no valor de 112 milhões de euros, dirigidas a cerca de 137 mil beneficiários”. A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) diz que “esta ajuda é bem-vinda”, mas que “não chega”, pois é “parte do que deveria ser antecipado”.
Atendendo à forte adesão, não só por parte dos comerciantes locais, mas também dos consumidores, ao Passatempo “+Comércio+Cuba”, a decorrer desde o início do mês de Julho, o município cubense anuncia que irá reforçar a campanha com mais 2.500 euros, duplicando assim o valor que inicialmente estava previsto.
A população do concelho de Odemira apresentou 56 propostas para investimentos públicos, no âmbito do processo de 2020, do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pelo município e outras 34 para os processos promovidos pelas 13 freguesias do concelho. As propostas serão, agora, submetidas a análise técnica, para posterior votação durante o mês de novembro.
“Vamos Ajudar o Gonçalinho” é o mote para uma campanha solidária lançada pelos pais do Gonçalo, um menino, de 2 anos e meio, natural de Beja, que nasceu com uma doença grave até hoje não diagnosticada. Hoje, Vasco Cordeiro, pai do Gonçalo, vai estar em direto, a partir das 10.30 horas, nos 104.5 FM, da Voz da Planície, para contar a história do seu filho.
Já estão online os formulários para a linha de apoio às entidades artísticas profissionais, no valor de 3 milhões de euros, e a linha de apoio à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da COVID-19, no valor global de 750 mil euros.
A Câmara Municipal de Castro Verde vai ter que devolver mais de 486 mil euros de Derrama referente ao ano de 2008. Em três anos, o município já devolveu à Autoridade Tributária mais de 2 milhões de euros. O presidente da autarquia castrense fala em “momento mau para Castro Verde” e em “situação de grande constrangimento financeiro”.
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