Considerando o encerramento de lojas de comércio de retalho, é possível que se coloque limitações, nos super e hipermercados, na venda de produtos que são comercializados nas lojas que encerram durante este novo confinamento geral.
Os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Cultura, Graça Fonseca, anunciaram no passado dia 14, o reforço de apoio às empresas e novos apoios para a Cultura, ambos setores que serão muito afetados pelo novo confinamento que vigora até ao dia 30 deste mês.
A CNA sublinha as dificuldades que em 2020 incidiram sobre a Agricultura Familiar, sobretudo devido à pandemia de COVID-19, e devido às opções políticas do Governo e do Ministério da Agricultura. São necessárias outras e melhores políticas agro-rurais para defender a produção nacional e a soberania alimentar do país.
Em defesa da agricultura familiar e de uma alimentação de qualidade e proximidade, a Confederação Nacional da Agricultura insiste que é importante as feiras e mercados permanecerem em funcionamento, seguindo sempre as normas e condições sanitárias recomendadas pelas autoridades.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou quatro novos projetos de regadio, integrados no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), no valor de 50 milhões de euros, refere o comunicado enviado à nossa redação.
Novo confinamento à semelhança de março e abril. Encerramento das escolas divide especialistas.
A Associação de Agricultores do Sul, juntamente com outras 43 organizações de diferentes setores, subscreveu uma carta aberta ao presidente da República e ao primeiro-ministro, que manifesta a sua oposição à transferência de competências da DGAV para o ICNF no que se refere à tutela dos animais de companhia.
Está em cima da mesa um regresso, ainda esta semana, ao confinamento geral. Ao que tudo indica será a partir da meia noite de quinta-feira e deverá seguir o modelo utilizado no início da pandemia, recuando a março e abril de 2020. Este regresso pode implicar que restaurantes e comércio não-alimentar voltem a fechar, mas o ensino presencial nas escolas vai manter-se. Tudo será decido amanhã depois da reunião com o Infarmed e de serem ouvidos os epidemiologistas.
O Sindicato Independente dos Médicos, desde março de 2020 que tem vindo a chamar a atenção para a necessidade de se protegerem os idosos, sobretudo aqueles que se encontram institucionalizados em lares e ERPI.
No último dia do ano 2020 fazemos o balanço destes 12 meses de trabalho na EDIA e perspetivamos 2021. José Pedro Salema fez um balanço positivo de 2020 e avançou que o trabalho da EDIA em 2021 vai prosseguir nas mais diversas áreas.
João Ferreira reuniu-se, ontem, com a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Fins Múltiplos do Alqueva, na sede da empresa, em Beja e com o Movimento Chão Nosso, em Serpa. As questões da sustentabilidade agrícola e do património cultural no distrito foram os temas que estiveram em “cima da mesa”. Matérias que constam da Constituição, documento que João Ferreira garante irá fazer “cumprir” no caso de ser eleito presidente da República.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Está disponível on-line, o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto “entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).”
Numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familiar.
A CNA reafirma que será necessário adotar medidas eficazes, pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo, para acudir às acrescidas dificuldades da Produção Nacional e da Agricultura Familiar, que alimentam o país com produtos saudáveis, sustentáveis e de proximidade.
A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) celebra hoje, 40 anos de existência. A ADPM comemora quatro décadas de existência em formato on-line, até ao dia 20, domingo, nas suas redes sociais, em particular no Facebook (ADPM Mértola | Facebook).
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) diz, em comunicado, que o Ministério da Saúde não tem “critérios para uma liderança clínica forte” que “permita a adequada gestão em tempos de pandemia”.
O final do mês transato ficou marcado pela conclusão do Projeto Raízes – Redes Locais para o Turismo Sustentável e Inclusivo em Santo Antão (Cabo Verde). No dia 30 de novembro realizou-se a sessão de encerramento do Projeto, naquele que foi o culminar de um período de 3 anos de trabalho intenso e frutífero, segundo a nota de imprensa da Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM).
A futura Política Agrícola Comum (PAC) será marcada pela valorização crescente de objetivos ambientais e climáticos, a par do objetivo nacional de promover uma gestão ativa de todo o território, baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável.
O secretário-geral do PCP esteve em Moura na conferência “Alentejo tem futuro” e deixou claro que para o seu partido é possível para este território ser “mais próspero e desenvolvido”. Neste âmbito, Jerónimo de Sousa apresentou os caminhos que o PCP considera que devem ser seguidos, realçou as potencialidades do Alentejo e apelou ao apoio na candidatura de João Ferreira à presidência da República.
Professores e educadores estão hoje em greve. Em causa está “a total incapacidade do Ministério da Educação para dar resposta aos problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens, agravada pelo bloqueio imposto ao diálogo e à negociação, mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva”, refere a FENPROF.
A CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo assina hoje, nas suas instalações, em Beja, com o OBA - Observatório do Baixo Alentejo um protocolo de colaboração. O objetivo "é conceber e desenvolver iniciativas conjuntas orientadas para a promoção do desenvolvimento do território."
A CGTP marcou para o início deste mês de dezembro, uma semana de luta descentralizada, para decorrer entre os dias 7 e 11, em defesa de aumentos salariais generalizados, redução do horário de trabalho e emprego com direitos. As ações no distrito realizam-se, também, até sexta-feira, dia 11.
Neste fim de semana, marcado pelo feriado à terça-feira, está proibida, tal como aconteceu no anterior, a circulação entre concelhos, decretada na altura em que foi renovado o Estado de Emergência até 8 de deste mês. Hoje, o Governo revela que medidas serão tomadas para as festividades deste mês, ou seja Natal e Ano Novo.
O Ministério da Agricultura revela que valoriza “vinhas em modo de produção biológico, agricultura familiar e vinhas históricas” e que avança a “dotação de 50 milhões de euros” para este efeito, para a VITIS – regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
Hoje realiza-se a sessão online, às 10.30 horas, “InnovPlantProtect: um Laboratório Colaborativo (CoLab) para Inovar a proteção de Plantas”, com Pedro Fevereiro, Diretor Executivo do InnovPlantProtect, no âmbito da iniciativa “Um Dia Com…”, organizada pelo Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo (CEBAL).
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, inaugura ontem, as obras de ampliação e remodelação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Ourique, comparticipadas em 120 mil euros, pelo Município.
Neste fim de semana e no próximo marcados pelos feriados à terça-feira que são “convidativos à existência de pontes”, está proibida a circulação entre concelhos, decretada na altura em que foi renovado o Estado de Emergência até 8 de dezembro.
O Bloco de Esquerda apresentou propostas para o Orçamento do Município de Odemira para 2021. Entre outras medidas, o BE quer que seja feita a transmissão on-line das sessões da Assembleia Municipal, no sentido de puderem ser visionadas posteriormente e que os livros escolares, nomeadamente livros de fichas e cadernos de atividades, sejam gratuitos para todos os níveis de ensino.
A Câmara Municipal de Aljustrel, tendo em vista a revitalização da economia e a dinamização dos pequenos circuitos de comercialização no concelho, viu aprovada uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), no âmbito da medida 10 LEADER – “Operação Cadeias Curtas e Mercados Locais”.
O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para “apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
Já são conhecidas as medidas a aplicar no novo Estado de Emergência, que foi renovado, na passada sexta-feira, até 8 de dezembro. A lista dos 191 concelhos de elevado risco foi revista e dela saem 17 concelhos, entre eles Beja, Aljustrel e Ferreira do Alentejo. Mesmo para os concelhos que saem da lista continua a ser obrigatório o uso da máscara e a higienização das mãos.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o estado de degradação da rodovia nacional.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
O Observatório do Baixo Alentejo (OBA) anunciou, no passado dia 29 de outubro, que quer criar um Gabinete para Gestão da Plataforma Logística do Aeroporto de Beja e avança agora que já começou a realizar um conjunto de reuniões para “sensibilizar os diversos parceiros institucionais e empresariais para a importância desta proposta”.
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