A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revela, em comunicado, que a “ministra da Saúde anunciou que os médicos de Saúde Pública irão ser pagos pelo trabalho extraordinário desenvolvido desde o início da pandemia, com efeitos retroativos, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República.”
Preocupações agravam-se com anúncio de vários municípios sobre verbas insuficientes para a remoção do amianto das escolas dos respetivos concelhos. O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma que “há menos médicos no SNS do que no início da pandemia, apesar de vários membros do Governo terem vindo a público afirmar o contrário”. A FNAM apela ao Governo que “tome como prioridade orçamental uma política de verdadeiro reforço dos recursos humanos do SNS, antes que seja tarde demais.”
O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República.
Foi assinalado este mês o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e a CGTP alertou, no âmbito desta data, para “a necessidade de enfrentar a crise económica e social, agravada pela pandemia de Covid-19, que está a contribuir para o aumento da pobreza e das desigualdades na população”. Neste contexto, a CGTP pede que sejam adotadas medidas que “estanquem o aumento do desemprego”.
A FNAM fala em “atitude persecutória contra os direitos laborais dos trabalhadores e em particular o direito à greve dos médicos”, referindo-se à realização, em novembro, de uma “sessão no Centro de Investigação em Saúde Pública, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Publica, baseada num estudo que mede os prejuízos sofridos pelos doentes com as greves dos vários grupos profissionais da Saúde.”
São 106 os casos de Covid-19 na Mansão de São José em Beja. Foram 89 utentes testados e destes 83 testaram positivo. Mas como havia testes inconclusivos que careceram de repetição, destes mais 4 foram positivos, o que perfaz 87 utentes com infeção por Covid-19. O mesmo se passou nos funcionários. 14 tinham já a Covid-19 diagnosticada, mas agora há mais 5 inconclusivos que são positivos e por isso 19 pessoas infetadas. 10 utentes estão internados no Hospital de Beja.
A avaliação do estado de saúde dos utentes da Mansão de São José em Beja já foi feita. Os resultados ditaram o internamento de três utentes e a divisão dos restantes entre a BA Nº11, onde ficarão 58 e a Mansão onde permanecerão 28. Recordo que a ULSBA indicou que foram feitos na totalidade 120 testes. Foram testados 89 utentes e destes 83 testaram positivo, 5 testes foram inconclusivos e 1 negativo. 37 funcionários fizeram testes, 14 têm Covid-19, 13 não e há, ainda, 10 testes inconclusivos. Ainda não se sabem os resultados dos testes que foram repetidos.
A avaliação do estado de saúde dos utentes da Mansão de São José em Beja já foi feito. Os resultados ditaram o internamento de três utentes e a divisão dos restantes entre a BA Nº11, onde ficarão 58 e a Mansão onde permanecerão 28. Recordo que a ULSBA indicou que foram feitos na totalidade 120 testes. Foram testados 89 utentes e destes 83 testaram positivo, 5 testes foram inconclusivos e 1 negativo. 37 funcionários fizeram testes, 14 têm Covid-19, 13 não e há, ainda, 10 testes inconclusivos. Ainda não se sabem os resultados dos testes que foram repetidos.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar.”
É entregue hoje em Bruxelas, o Plano de Recuperação e Resiliência. Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros. Sabendo que alguns dos projetos estruturante da região constam do documento, o Beja Merece+ quer saber, efetivamente, para quais existe vontade política. Neste contexto, o movimento convidou três ministros a virem a Beja para conhecerem a realidade do território.
O Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, enviou um requerimento ao governo a solicitar esclarecimentos sobre a situação em que se encontram os trabalhadores do SAS-IPBeja e também sobre o fornecimento de refeições à comunidade académica.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto o prazo para entrega de candidaturas ao Programa Municipal de Ocupação Jovem – “Cuba+Jovem”, que tem como principal objetivo a participação ativa em projetos municipais de jovens, desempregados, com vista à sua integração futura no mercado de trabalho.
A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública, formada recentemente, reúne representantes de várias associações de pais e encarregados de educação que integraram o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – e representantes de várias outras associações e movimentos da sociedade civil.
O presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português marcou presença na sessão pública de assinatura de contratos de financiamento de projetos da região Alentejo e Ribatejo, no âmbito da Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, Programa Valorizar.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
A CGTP convocou para o dia 26 deste mês, ou seja, para este sábado, a ação de luta nacional: “Aumentar Salários. Desenvolver o País”, com concentrações marcadas em todos os distritos. Em Beja a concentração realizou-se às 10.00 horas, na Avenida Miguel Fernandes, cumprindo todas as regras estipuladas pela DGS para este tipo de realização.
No arranque de mais um ano letivo, a Câmara Municipal de Serpa informa que tem trabalhado com os agrupamentos de escolas do concelho, no sentido de garantir o melhor funcionamento, fazendo face às “apreensões” existentes e decorrentes da pandemia que se está a viver. A autarquia aponta, ainda, dificuldades no “pessoal auxiliar” e nos “transportes escolares que estão a ser afetados no início deste ano letivo”.
A Direção Regional do Alentejo do PCP (DRA) considera que “o prosseguimento do processo de eleição do presidente e vice-presidente da CCDR decorrente do acordo entre PS e PSD em 2018 mistificando conceitos, constitui um logro”.
O IN Castro – Centro de ideias e Negócios do Município de Castro Verde candidatou 16 projetos no programa +CO3SO – Emprego Interior que, informa a autarquia, dizendo que “quando aprovados na totalidade, permitirão criar 22 postos de trabalho e concretizar um investimento global” superior a 1 milhão de euros.
A CGTP convocou para o dia 26 deste mês, ou seja, para o próximo sábado, a ação de luta nacional: “Aumentar Salários. Desenvolver o País”, com concentrações marcadas em todos os distritos. Em Beja a concentração está marcada para as 10.00 horas, para a Avenida Miguel Fernandes, cumprindo todas as regras estipuladas pela DGS para este tipo de realização.
“Não deve ser a Europa a impor as prioridades ao país, mas sim Portugal a defini-las”, afirma João Pauzinho, da DORBE do PCP, referindo-se ao Plano de Recuperação Económica de Portugal 20/30. Sobre as prioridades da região, frisa que são “conhecidas” e que urgem “concretizar”. João Pauzinho fala, também, sobre as “eleições nas CCDR's” e sobre “a atividade do partido nos próximos meses”.
Os vereadores da CDU de Mértola questionaram, na última reunião de Câmara, o executivo socialista sobre a supressão de carreiras no concelho de Mértola, em particular na ligação à capital de distrito. A CDU frisa, em comunicado, que “os mertolenses têm o direito a transportes e acessibilidades em condições”. Exigem, por isso, “uma decisão urgente”.
A partir do próximo dia 1 de outubro, os cidadãos residentes, recenseados e estudantes no concelho de Castro Verde já poderão votar numa das 15 propostas do Orçamento Participativo para 2021.
As micro e pequenas empresas e entidades do setor social em Portugal apresentaram, até à passada quarta-feira, 4.434 candidaturas à medida +CO3SO Emprego, no valor de mais de 480 milhões de euros.
O Sindicato dos Médicos da Zonal Sul (SMZS) exige ao Governo a regulamentação do Prémio de Desempenho previsto na Lei n.º 27-A/2020, que visa os profissionais que desempenharam atos no SNS “diretamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados por COVID-19”.
"A Câmara Municipal de Mértola, em parceria com o Centro ABC (Algarve Biomedical Center), implementa o Plano de Adaptação à Covid-19, na área da educação, com um orçamento de cerca de 33 500 euros financiado pela autarquia", avança a nota de imprensa do Município enviada à nossa redação.
A Câmara de Ourique informa, em comunicado, que apesar “dos esforços desenvolvidos ao longo da pandemia, para reforçar as medidas de proteção e reduzir o risco de contágio, foi registada uma situação de 27 casos positivos, 14 utentes e 13 trabalhadores do Lar de Santa Luzia, da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, sendo que um dos cidadãos infetados está internado no Hospital, em Beja.”
Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização.
A Infraestruturas de Portugal (IP) deu início à empreitada de reabilitação e reforço das fundações da Ponte do Rio Vascão, localizada ao quilómetro 680,7 da ER2, em Almodôvar, no distrito de Beja.
O grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, João Dias, já entregou na Assembleia da República, um projeto de resolução que defende a “urgente Requalificação da Escola Secundária de Serpa, considerando o estado avançado de degradação da mesma.” O deputado João Dias revelou que este projeto de resolução será discutido na especialidade, na Comissão Parlamentar de Educação, daqui a duas semanas, sensivelmente.
Realizou-se, ontem, na CIMBAL, a assinatura de protocolos entre oito municípios do Baixo Alentejo e o Algarve Biomedical Center (ABC), para apoio à Comunidade Educativa, no ano letivo 2020/2021. Entre outras regras vai ser obrigatório o uso de máscara, a partir dos 10 anos de idade, a desinfeção das mãos à entrada e a leitura de temperatura sem registo.
Reafirmando a sua responsabilidade social, “a SOMINCOR anuncia, em nota de imprensa, que “para além dos apoios escolares conferidos aos filhos dos trabalhadores da empresa”, cedeu “cinco mil kits de material escolar à população escolar dos municípios envolventes à sua operação”.
Já é conhecida a lista final de propostas admitidas no âmbito do Orçamento Participativo de Castro Verde para 2021, avança a autarquia, dizendo que “das 22 propostas apresentadas ao longo dos meses de maio e junho, 15 foram admitidas.”
Na sequência da “candidatura apresentada pela CIMBAL ao Alentejo2020, na área de Formação dos Trabalhadores da Administração Pública (Alentejo), foram aprovadas 58 ações de formação de curta duração e gratuitas a desenvolver durante 34 meses”, avança a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, em comunicado.
Alberto Matos, da Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda (BE), a propósito do plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030, referiu à Voz da Planície que “este documento não tem força legal ou política” e que “o BE discute estes temas com o Governo, anualmente, orçamento a orçamento”. Sobre as eleições nas CCDR's, Alberto Matos diz que são “mascarada do centralismo”.
O Ministério da Cultura faz saber, em comunicado, que está disponível para receber a “Plataforma Convergência Pela Cultura”, recordando, contudo, que “grande parte das reivindicações do seu manifesto são já alvo de um vasto conjunto de medidas muito concretas adotadas e em curso”.
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