O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) propôs aos sindicatos reduzir de 20 para 15 quilómetros o critério de distância mínima que permite aos professores com patologias serem colocados em escolas perto de casa.
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
A ministra da Administração Interna explicou que o inquérito ordenado à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) às viaturas dos bombeiros adquiridas no mesmo lote do carro acidentado em Odemira pretende apurar "todos os factos e circunstâncias".
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao acidente que envolveu uma viatura dos bombeiros de Odemira, no distrito de Beja, e causou a morte a um dos elementos daquela corporação, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Um “rio de lama” formou-se, no passado domingo à noite, na zona baixa de uma aldeia em Aljustrel, com a presidente da junta a atribuir culpas a um olival plantado há poucas semanas junto à povoação.
Os utentes do Itinerário Principal N.º 8 (IP8), no concelho de Santiago do Cacém, realizaram um abaixo-assinado para recolher assinaturas dos principais usuários, exigindo que os acessos desta via sejam reparados depois da obra ficar concluída. O documento das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano já foi entregue ao Ministério das Infraestruturas.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
Um primeiro grupo de 55 professores aposentados pode regressar às escolas para dar aulas, a partir de janeiro, no âmbito de um plano destinado a reduzir o número de alunos sem aulas, anunciou o Ministério da Educação.
A Linha SNS 24 atendeu este ano mais de 3,4 milhões de chamadas, quase o dobro face ao mesmo período do ano passado, sendo que dezembro foi o mês com maior número de atendimentos. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), gestor da Linha SNS 24, atribuem este “resultado histórico” de chamadas atendidas este ano, mais 87% face ao mesmo período de 2023, à “expansão de serviços” resultantes de iniciativas como o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”.
Mais de 5.200 utentes foram triadas pela Linha SNS Grávida desde que entrou em funcionamento há dez dias o novo modelo de urgências em Obstetrícia e Ginecologia, tendo 3.787 (72,8%) sido reencaminhadas para serviços de urgência. Os dados divulgados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) indicam que foram realizadas desde o dia 16 de dezembro mais de cinco mil triagens a grávidas e mulheres com queixas ginecológicas.
O Ministério da Cultura revelou que vai manter o atual modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e palácios e que responderá "dentro dos prazos" ao processo de infração levantado pela Comissão Europeia sobre o assunto.
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
Mais de 300 mil alunos estiveram sem aulas, no mínimo durante três semanas durante este ano letivo, de acordo com uma estimativa feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que aponta para a “falta de eficácia” dos planos do Ministério da Educação.
O Ministério Público pediu hoje a absolvição das 18 pessoas e duas empresas que estão a ser julgadas em Beja por associação criminosa e tráfico de pessoas, entre outros, tendo o tribunal decidido libertar os que estavam presos preventivamente.
A orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi alterada para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.
Um ex-eleito do partido Chega numa junta de freguesia do concelho de Moura começou hoje a ser julgado no Tribunal de Beja por tentativa de homicídio com arma de fogo de um cidadão sueco.
A Federação do Partido Socialista (PS) do Baixo Alentejo entende que se "está a perder uma oportunidade de excelência de reforço da importância estratégica do Aeroporto de Beja". O PS sublinha que "a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, tutelada pelo Ministério da Economia, tem responsabilidades em não ter estudado a opção desta infraestrutura para o investimento da alemã Lufthansa Technik". O PS de Beja afirma que "as notícias dão conta de que o investimento Lufthansa Technik será realizado em Santa Maria da Feira e não no Aeroporto de Beja como seria desejável".
Catorze pessoas e seis empresas foram acusadas pelo Ministério Público (MP) de tráfico de seres humanos, auxílio à imigração ilegal, branqueamento de capitais, entre outros crimes, sobretudo no sul do país, foi hoje anunciado.
Cerca de 46 mil grávidas foram encaminhadas para serviços de urgência pela Linha SNS Grávida desde que entrou em funcionamento, há seis meses, segundo um balanço oficial, que indica que, neste período, o serviço atendeu 63 mil chamadas.
Um programa nacional de literacia financeira para jovens e a garantia do ensino presencial e gratuito da língua portuguesa aos lusodescendentes que vivem em Malaca, na Malásia, foram duas propostas do Chega aprovadas na especialidade do Orçamento de Estado para o próximo ano.
Mais de mil professores foram colocados em escolas de zonas carenciadas no concurso externo extraordinário, anunciou o Ministério da Educação, fechadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas de colocação de mobilidade interna.
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se, anualmente, a 25 de novembro. De acordo com o Site da Calendarr, "em Portugal e no mundo, todos os dias, milhões de mulheres e raparigas são vítimas de algum tipo de violência", sendo que "muitas delas estão privadas dos seus direitos e não conseguem aceder ao apoio de que necessitam para ultrapassar o impacto da violência de que foram sujeitas."
"Até à data já se contabilizaram mais de 40 mil mortes entre a população de ovinos, face a igual período do ano passado. Perante tal excesso de mortalidade, verificado de Norte a Sul do País, o setor precisa de ajudas para ultrapassar grave situação económica e financeira gerada por esta epidemia, cuja situação se pode agravar nas próximas semanas", afirma a CAP, em comunicando, pedindo que a "vacinação obrigatória seja imediatamente incluída no Programa de Sanidade Animal (PSA) e disponibilizada sem encargos para os produtores".
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) autorizou, temporariamente, três medicamentos contra a língua azul, dois dos quais ainda não estão disponíveis no mercado, foi anunciado. “A DGAV autorizou a utilização temporária dos medicamentos veterinários – Bluevac 3 suspensão injetável para bovinos e ovinos, Bultavo 3 suspensão injetável para ovinos e bovinos e Syvazul BTV 3 suspensão injetável para ovinos e bovinos”, lê-se num esclarecimento técnico da DGAV.
A ministra da Saúde considera que é "urgente" a implementação de uma ação que ajude a prevenir e a tratar os doentes que sofrem de obesidade. Ana Paula Martins alertou para o facto das estatísticas nacionais terem vindo a piorar nesta matéria.
O Ministério do Ambiente e Energia vai investir 27 milhões de euros na recolha seletiva de biorresíduos. Este valor é financiado pelo Fundo Ambiental e destina-se a 23 comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, que vão ser responsáveis pela implementação dos projetos e pela sensibilização dos cidadãos.
A doença da língua azul já afetou, pelo menos, 279 explorações de bovinos e ovinos, sobretudo em Évora e Beja, e provocou a morte de 1.775 animais, segundo os dados disponibilizados pelo Ministério da Agricultura à Lusa.
A primeira campanha de vacinação gratuita contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) já arrancou e vai proteger cerca de 62 mil crianças contra doença grave e hospitalização, segundo o Ministério da Saúde.
O novo Arquivo Municipal de Castro Verde vai ser instalado no edifício dos antigos serviços do Gabinete de Apoio Local do Ministério da Agricultura e Pescas, na Rua Dom Afonso Henriques, depois da Câmara ter assumido, este mês, a titularidade do edifício, no âmbito do acordo estabelecido com o Governo que atribui à autarquia competências para gerir património do Estado sem utilização.
Foram aprovadas na Assembleia Municipal de Beja, a moção apresentada pelos eleitos do PSD e do CDS-PP e a recomendação dos eleitos do PS, ambas sobre as questões dos imigrantes no concelho. A moção foi aprovada, por maioria, com as abstenções da bancada da CDU e de dois deputados do PS. A recomendação passou, também por maioria, com as abstenções da bancada da CDU.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) está contra a extinção das direções regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e exige que estas sejam "repostas". Em comunicado os agricultores acusam o primeiro-ministro de tentar enganar o setor agrícola e falam em desrespeito para com os "homens da terra".
A Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos (OM) aprovou a criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que tinha sido “chumbada” numa primeira votação no final de 2022.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) iniciou, no passado dia 7, um ciclo de 18 plenários distritais, que termina com a manifestação, em Lisboa, agendada para hoje, dia 5 de outubro, data em que se assinala o Dia Mundial do Professor.
A secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, esteve nesta segunda-feira, dia 30, em Beja. A governante visitou a Cáritas Diocesana, passando em revista os vários espaços desta instituição da cidade com respostas sociais. A governante prometeu levar à tutela as questões das pessoas em situação de sem abrigo, em particular as do concelho de Beja.
"O Ministério da Agricultura anunciou uma linha de crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados, destinada a pessoas coletivas, nomeadamente de natureza cooperativa, que se dediquem à transformação de uva para vinho" recorda a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), frisando que a "tutela deixa de fora, nestes apoios, os pequenos vitivinicultores".
A Câmara de Castro Verde apresentou uma queixa-crime contra desconhecidos no Ministério Público (MP) de Almodôvar, por deposição “pública, ilegal e desrespeitosa” de resíduos na sede de concelho.
Médicos e enfermeiros cumprem hoje, dia 25 de setembro, o segundo dia de greve. No primeiro dois terços dos médicos aderiram à greve e no hospital de Beja, 64% dos enfermeiros pararam o cumprimento das suas funções. A manhã desta quarta-feira ficou marcada pelo protesto destes profissionais frente ao Ministério da Saúde.
A coordenadora da Delegação Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Carolina Ribeiro, avança, que no primeiro dia de greve, a adesão, no hospital de Beja, é de 64%. A greve por melhores carreiras, salários e reforço de investimento no serviço Nacional de Saúde (SNS) leva os enfermeiros a protestarem amanhã, 25 de setembro, às 11h00, à porta do Ministério da Saúde. Nesta concentração vão exigir, ainda, o regresso às negociações pois afirmam "a tutela desmarcou, sem nova data anunciada, o encontro negocial que se deveria ter realizado no passado dia 12".
O Ministério da Administração Interna (MAI) condecorou António Piteira, comandante dos Bombeiros de Alvito, com a "Medalha de Mérito de Proteção e Socorro no Grau Ouro e Distintivo Laranja". António Piteira é visto como “um exemplo do perfil do bombeiro, não só pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, postura, abnegação e disponibilidade permanente sem reservas, mas também pela amizade, camaradagem e humanismo demonstrado para com os seus pares, no âmbito das diversas missões que lhe foram confiadas".
A Junta de Freguesia de Beringel detetou, numa ação conjunta desenvolvida com a Guarda Nacional Republicana (GNR), na manhã do passado sábado, dia 14, 150 atestados de residência falsos requeridos por imigrantes, denunciou a situação ao Ministério Público e decidiu cancelar a emissão destes documentos até novos desenvolvimentos. Foi, também, em Beringel que na madrugada deste domingo, dia 15, ocorreram desacatos envolvendo a população imigrante desta freguesia. Vítor Besugo, presidente da Junta, pede "ajuda e mais fiscalização" para estas situações.
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