A prorrogação do IVA zero no cabaz alimentar é uma medida “importante”, mas é preciso “continuar a apoiar os agricultores portugueses”, disse o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier.
A medida do IVA zero sobre alguns produtos alimentares considerados essenciais vai ser prolongada até ao final deste ano, anunciou o primeiro-ministro, António Costa. O cabaz de 46 alimentos com IVA zero custava 211,93 euros a 30 de agosto, menos 6,03 euros do que na primeira semana de janeiro deste ano, avançou a Deco Proteste.
O Município, a Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja e a Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (NERBE/AEBAL) concorreram a esta medida do Governo, apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Aljustrel, no passado dia 21, deteve três homens com idades compreendidas entre os 19 e os 29 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Ourique.
Três meses depois de introduzida a medida IVA zero, o preço do cabaz alimentar baixou cerca de 12 euros, de acordo com a Deco Proteste. Mas estão mais caros alimentos como os brócolos, a couve-flor, as laranjas e as maçãs. Já o óleo alimentar, a pescada fresca e o tomate viram o preço baixar.
Um jovem de 17 anos foi detido pela GNR em Vidigueira, no distrito de Beja, por violência doméstica contra a ex-companheira e ficou em prisão preventiva por determinação do tribunal, revelou aquela força de segurança.
O programa “Avançar” visa a contratação sem termo de 25 mil jovens qualificados, prevendo o programa apoios financeiros de entre 8,6 e 12,4 mil euros para as empresas e descontos de 50 por cento das contribuições para a Segurança Social.
A análise foi feita pela Deco, tendo em atenção o cabaz alimentar com os 46 produtos abrangidos pela medida. Há produtos mais baratos, enquanto outros aumentaram de preço, afirma a Associação de Defesa do Consumidor.
As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação já podem apresentar os respetivos pedidos junto dos bancos, anunciou o Ministério das Finanças.
A Plataforma Cidadã tem uma nova petição pública a decorrer, que pede verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a “modernização e eletrificação do troço ferroviário Beja-Funcheira e variante de ligação ao aeroporto de Beja”.
A medida “anunciada como a solução quase milagrosa para os problemas que afetam os portugueses” não passa de “uma mão cheia de nada”, afirma a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME).
O Governo apresentou, nesta segunda-feira, mais medidas de apoio aos portugueses. António Costa, em conferência de imprensa, anunciou um aumento intercalar de 3,57 por cento nas pensões e reformas, a partir de julho. Os pensionistas acreditam que a medida não repõe o poder de compra.
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares já foi publicado em Diário da República, formalizando a entrada em vigor nesta terça-feira, 18 de abril, e iniciando o prazo de 15 dias para o retalho e a distribuição refletirem esta alteração.
No cesto de compras com IVA zero também passaram a estar incluídas as bebidas vegetais e outros produtos dietéticos destinados à nutrição entérica (alimentação por sonda).
No cabaz de 63 alimentos essenciais que a Deco Proteste monitoriza, há mais de um ano, estão incluídos 41 alimentos aos quais será agora aplicada a isenção de IVA.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Aljustrel, no passado dia 23 de março, deteve um homem de 46 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Ferreira do Alentejo.
“A importância do porco de raça alentejana é muito anterior à existência de reis em Portugal e o seu papel no aproveitamento do montado é indesmentível” começa por evidenciar Rui Charneca, professor do Departamento de Zootecnia e investigador do MED, da Universidade de Évora.
Com a subida de preços dos bens essenciais nos supermercados, o Governo pondera fazer regressar uma medida aplicada durante a pandemia: fixar limites à margem de lucro de alguns produtos e este é um dos temas do Falar Claro desta terça-feira.
O Governo anunciou uma nova medida temporária, no passado dia 16 de fevereiro, para bonificar o encargo com juros nos créditos à habitação com hipoteca.
A Voz da Planície prossegue hoje a análise em matéria de habitação. Ouvimos o presidente da Câmara de Cuba que diz, entre outros aspetos, que “as autarquias precisam de mais ajudas no caso dos imóveis devolutos, se tiverem que executar esta medida”.
Os trabalhadores com crédito à habitação podem pedir desde o início do ano para reter menos IRS mensalmente, mas a perceção da Ordem dos Contabilistas Certificados e da Deco é que a medida está a ser pouco usada.
Neste encontro foi decidida uma medida adicional que permita aumentar a eficiência do transporte escolar, através de um outro percurso que a autarquia identificou como mais adequado, a ser concretizado até dia 31 de março.
A Associação de Empresários do Baixo Alentejo e Litoral (NERBE/AEBAL) "é entidade credenciada para o acompanhamento no âmbito da medida Empreende XXI", avança a entidade.
A medida agora aprovada permite dar inicio à recolha seletiva de biorresíduos no concelho de Moura, diminuindo a sua deposição em aterros ou deposição irregular e ilegal em barrancos e ribeiras.
Trata-se de uma medida inserida nas políticas educativas e sociais do Município, que pretendem apoiar os jovens do concelho em que as condições financeiras do agregado familiar não permitem que frequentem o ensino superior.
Hoje foi dia de greve nacional de professores e educadores no distrito e cerca de mil, inundaram as ruas do centro histórico de Beja. O secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, esteve presente e avançou que a adesão foi de 90 por cento, tal como já tinha acontecido em Lisboa e Aveiro.
A Câmara Municipal de Castro Verde promove, a partir desta quarta-feira, dia 18, um conjunto de sessões no âmbito do Programa Regressar – Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal.
Medida, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), consiste num apoio financeiro a empresas que contratem para os quadros desempregados inscritos nos centros de emprego e decorre até ao dia 31 de março.
Os pagamentos começaram no passado dia 23, para as famílias com IBAN registado na Segurança Social, e esta medida deverá abranger um milhão de famílias, segundo o Governo.
O Município de Vidigueira informa que decorre, até dia 30, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2022.
A eficiência dos sistemas de rega dos agricultores, sobretudo a sul do Tejo, melhorou “consideravelmente” nos últimos anos, graças a uma medida inscrita no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), argumentou hoje um responsável do setor.
Criados em 2020, os Cartões Municipais do Bombeiro e da Cruz Vermelha são uma “medida de apoio da Câmara Municipal de Castro Verde aos profissionais destas entidades” e dão acesso a “direitos e regalias”.
A Deco Proteste considera que a medida anunciada pelo Governo, de aumentar a tarifa da água para os maiores consumidores em 43 concelhos em situação mais crítica de seca vai recair sobre as famílias mais numerosas e critica a sua aplicação.
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas saúda a medida anunciada pelo governo de alargamento da gratuitidade das creches aos privados, “uma vez que o setor social é manifestamente insuficiente para suprir as carências de creches em todo o país”.
A portaria que define esta matéria já foi publicada e a Deco explica quem tem direito a esta medida.
A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
A seca afetou muito a produção de cereais no distrito. Os concelhos mais afetados foram os de Beja, Serpa, Castro Verde, Almodôvar, Ourique, Aljustrel e Mértola.
O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
A Câmara de Serpa enviou uma comunicação ao Ministério da Administração Interna (MAI) sobre a continuidade do Contrato Local de Segurança, ainda em vigor. Teme "o aumento substancial de migrantes no concelho na próxima campanha de apanha de azeitona" e quer "prevenir as questões de segurança na permanência destas pessoas no território".
O Conselho de Ministros anunciou a aprovação de um decreto-lei que altera o regime que permite aos professores com doenças incapacitantes, ou familiares próximos nessa situação, mudar para uma escola mais próxima. As novas regras são para aplicar no próximo ano letivo, 2022/23.
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