O parlamento reaprecia hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que deverá ser reconfirmado pela maioria dos deputados.
A Comissão Política Distrital de Beja do PSD, em reunião realizada no passado dia 25 de fevereiro, aprovou por unanimidade e como candidata à Câmara de Odemira, nas autárquicas 2025, Ana Cortes, natural e residente no concelho de Odemira, avança o Partido Social Democrata (PSD), em nota de imprensa.
A Câmara Municipal de Almodôvar volta a realizar o habitual Corso Carnavalesco. Nesta terça-feira, 4 de março, Dia de Carnaval, as ruas irão voltar a encher-se de foliões para assinalar a efeméride. O corso terá início pelas 15h00, na Praça da República. A animar o desfile estarão os “Makumba”. No final do corso, realiza-se um concerto com os “O Samba é 1 Só”, na Praça da República. Recorde-se que, o Carnaval de Almodôvar de 2025, este ano, volta a ter tema livre.
Atendendo ao pré-aviso de greve decretado para amanhã, dirigido à carreira geral dos assistentes operacionais, a Câmara Municipal de Beja, em conjunto com as instituições parceiras do evento, decidiu alterar a data de realização do Carnaval das Escolas para hoje, dia 27 de fevereiro. Em Aljustrel e Moura esta iniciativa tem lugar, igualmente, nesta quinta-feira.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 26 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam as respostas que estão em cima da mesa destinadas à população imigrante na cidade e concelho. Neste programa, para ouvir em 104.5 FM, a partir das 10h00, é feita, também, uma reflexão sobre o impacto que a nova lei dos solos está a ter no Governo e noutros representantes políticos com assento na Assembleia da República.
"A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Aljustrel anuncia que Nelson Brito foi escolhido como o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal de Aljustrel nas próximas eleições autárquicas de 2025. Esta decisão foi tomada por unanimidade durante a recente reunião da Comissão Política Concelhia, refletindo a forte confiança na sua liderança e na sua capacidade de servir a comunidade", pode ler-se no comunicado enviado à Voz da Planície.
A X Beja Romana acontece de 15 a 18 maio de 2025, sendo que o primeiro dia é dedicado aos mais novos. Para esta edição, à semelhança do que acontece em anos anteriores, volta a existir um tema central e o Município convida à participação, e envolvimento, o movimento associativo cultural, desportivo e social local.
O Ministério do Ambiente e Energia determinou a elaboração de programas especiais para três parques naturais do Alentejo, situados maioritariamente nos distritos de Beja e Portalegre, foi publicado em Diário da República (DR).
Marcelo Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Ourique, fez hoje, dia 21 de fevereiro, balanço "muito positivo" dos dois mandatos que tem estado a fazer à frente dos destinos deste Município. Reservou para mais tarde a revelação de se vai tentar, ou não, mais um mandato nas autárquicas deste ano. Realçou os avanços efetuados nas áreas da saúde, da educação e da gestão da água neste território. Ouça aqui a entrevista com Marcelo Guerreiro.
O presidente da Câmara de Aljezur apelou à solidariedade entre regiões portuguesas para a zona do Mira e do barlavento algarvio terem acesso a água, através de uma ligação entre as barragens de Alqueva e Santa Clara. José Gonçalves fez este apelo numa audição na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, onde esteve acompanhado do presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, e do presidente da associação de Portugal Fresh, Gonçalo Santos Andrade, para apresentação de um manifesto em defesa da ligação entre o Alqueva, Santa Clara e, depois, Odelouca, já no barlavento algarvio.
Vítor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, esteve hoje, 19 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície, e fez o ponto de situação sobre os atestados de residência ilegais, denunciados ainda em 2024, ao Ministério Público. Vítor Besugo explicou que "esta questão está a ser investigada" e avançou que "devido a esta decisão, estas situações desapareceram e tem sido possível integrar os imigrantes que chegam a Beringel". Revelou que "há 100 imigrantes a residir, muitos com famílias e filhos na escola". Defendeu, ainda, que é preciso que "todas as juntas apliquem a lei dos atestados de residência da mesma forma".
"A decisão de não promulgação e devolução da Lei que repunha 302 freguesias a nível nacional e 16 na área geográfica da organização regional de Beja do PCP, das mais de mil e cem e mais de duas dezenas, respetivamente, roubadas ao povo em 2013 traduz uma atitude de desprezo pela vontade expressa das populações e dos seus órgãos representativos", afirma o comunicado da Direção Regional de Beja do Partido Comunista Português (PCP) enviado à Voz da Planície.
Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 19 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam a notícia, divulgada esta semana, de que o campo de tiro de Alcochete vai ser deslocalizado para Mértola, bem como o impacto que o facto do Presidente da República ter vetado o decreto-lei de desagregação de freguesias tem no território. O programa é para ouvir em 104.5 FM, a partir das 10h00.
"Com um vasto conjunto de projetos concretizados e outro de investimentos previstos para os próximos meses", Hélder Guerreiro, presidente da Câmara de Odemira, não esconde que, a terminar o seu primeiro mandato, gostaria de "prosseguir a linha de desenvolvimento" que começou. "Num mandato tão intenso, quando me perguntam se vou continuar digo que quero um ciclo de mais do que quatro anos". Reservou, contudo, uma decisão para daqui a "algumas semanas depois de fazer uma avaliação do que está em curso e do que se pretende, ainda, concretizar". Ouça a entrevista aqui.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) fala sobre o veto do Presidente da República à lei de desagregação das freguesias, sublinhando que a posição desta entidade é a de que se trata de "uma decisão, surpreendente, incompreensível, e inaceitável".
"Foi com estupefação que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma profunda injustiça sentida pelo povo português", lê-se na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD)demarca-se, e repudia, em nota de imprensa, "do episódio ocorrido na Assembleia da República com a deputada do CHEGA, eleita pelo distrito", considerando que o mesmo lança "uma sombra sobre a representação política e a imagem da nossa região". E acrescenta que "o comentário da deputada, que por sua vez até foi professora antes de ser eleita, foi um exemplo claro e inaceitável de discriminação contra pessoas com deficiência". Por sua vez, em comunicado, o CHEGA fala de "perseguição sistemática contra o partido e os seus militantes".
Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJCV), um órgão consultivo que visa promover a participação ativa dos jovens na definição das políticas municipais. O regulamento do CMJCV, aprovado em sessão da Assembleia Municipal do dia 4 de fevereiro de 2025, estabelece as diretrizes, competências e funcionamento deste Conselho, garantindo um espaço de diálogo entre a juventude e os órgãos municipais, explica documento da autarquia enviado à Voz da Planície.
"A decisão do Presidente da República de vetar a reposição das freguesias representa um duro golpe na autonomia local e nos direitos das populações. Em Ferreira do Alentejo, esta decisão atinge diretamente a justa reivindicação da autonomia de Peroguarda e Canhestros, travando um processo que apenas pretende corrigir uma injustiça cometida em 2013", afirma o comunicado enviado à nossa redação.
"Foi com profunda satisfação que o Município de Beja recebeu a agradável noticia de que Sua Excelência o Presidente da República condecorou o Monsenhor António Cartageno com o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada", avança o comunicado da autarquia.
A Câmara Municipal de Serpa, perante tal veto, referindo à desagregação de freguesias, manifesta a sua "discordância e estupefação, tendo em conta todo o processo que resultou, no dia 17 de janeiro, na aprovação da desagregação e reposição, no caso do concelho de Serpa, da Freguesia de Vale de Vargo", é partilhado no Facebook da autarquia.
O presidente da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, criticou o veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “não olhou ao povo”. A União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos é uma das que foi aprovada no Parlamento para ser desagregada.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.
O envelhecimento da dança versus a dança do envelhecimento, com Maria José Fazenda e Sofia Neuparth, é tema de palestra no Musibéria. Neste espaço cultural de Serpa, a sessão é realizada neste sábado, dia 8, a partir das 16h00, no âmbito do projeto “MAIOR” desta entidade, que prevê a apresentação de quatro iniciativas, sendo esta a segunda.
"Estamos mais ou menos a 8 meses das próximas eleições para as autarquias locais que deverão ocorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro. A nível nacional e também na nossa região começam-se a conhecer os nomes de protagonistas nas eleições, a começar pelos cabeças de lista às câmaras municipais", diz José Maria Pós-de-Mina, consultor, na crónica de opinião que pode ouvir e ler aqui.
A Câmara Municipal assinala os 37 anos da elevação de Moura a cidade neste sábado, 1 de fevereiro, data em que foi publicado em Diário da República (DR) o decreto que deu esse reconhecimento, é afirmado em nota de imprensa da autarquia mourense.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) felicita a "aprovação pela Assembleia da República, por uma ampla maioria (apenas com os votos contra do IL e a abstenção do CH), de uma lei que vem repor diversas freguesias nos concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Ferreira do Alentejo, Moura, Ourique e Serpa, abrangendo oito processos o que dará origem à existência de 16 freguesias". Afirma, também, que "a decisão peca por tardia" e saúda "todos os que se envolveram na luta para que este objetivo tenha sido alcançado, demostrando mais uma vez que lutar vale sempre a pena."
Está a circular uma petição dirigida à Assembleia da República (AR) que solicita um "Programa do Estado Português de indemnização das vítimas de reações adversas a vacinas contra a Covid-19" e já "reúne mais de 2.200 assinaturas, entre as quais duas centenas de profissionais de saúde", apoiada pelo Movimento Pelas Crianças e Jovens na Pandemia.
Palestra "O que é maior?" com José Afonso e André Barata é realizada neste sábado, 25 de janeiro, no auditório Musibéria, em Serpa, no âmbito do projeto “MAIOR” desta entidade, que prevê a apresentação de quatro iniciativas, sendo esta a primeira.
Já está no terreno o projeto "Bairro Comercial Digital de Beja" que está a ser coordenado pelo NERBE e que junta mais duas entidades, a Câmara Municipal e a Associação Comercial. O objetivo é "contribuir para a transição digital das 95 empresas que aderiram, dando-lhes mais visibilidade, nas plataformas digitais, sem deixar cair a proximidade, ou seja criar um centro comercial a céu aberto pois as lojas aderentes estão localizadas no centro histórico, Praça da República, Portas de Mértola, Castelo e Avenida Miguel Fernandes".
O Município de Almodôvar realiza-se no dia 4 de março de 2025, a partir das 15h00, na Praça da República. Neste contexto, o Município informa que as inscrições para participar no desfile carnavalesco estão abertas até dia 14 de fevereiro.
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, fez "um apelo aos deputados da Assembleia da República para que possam votar favoravelmente a proposta de repor esta freguesia, de modo a respeitar a vontade de mais de 80% dos eleitores e sanar a injustiça de agregação desproporcional de localidades.” Recordamos que a votação sobre esta matéria acontece hoje, 17 de janeiro, na Assembleia da República.
A Assembleia da República recomendou ao Governo que realize, com urgência, uma campanha obrigatória de vacinação dos ovinos contra o serotipo três da língua azul.
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
Os eleitos da CDU na Assembleia da União de Freguesias de Castro Verde e Casével não subscreveram o voto de protesto relativo à decisão da Comissão de Poder Local e Coesão Territorial da Assembleia da República de rejeitar a reposição da Freguesia de Casével, informa esta força política em nota de imprensa.
A Museus e Monumentos de Portugal (MMP) aumentou o preço das entradas na maioria dos museus, monumentos e palácios nacionais sob a sua gestão, segundo o despacho publicado no passado mês de novembro, em Diário da República (DR).
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao acidente que envolveu uma viatura dos bombeiros de Odemira, no distrito de Beja, e causou a morte a um dos elementos daquela corporação, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Comissão de Luta em Defesa da Reposição da Freguesia de Santo Amador apela à Assembleia Municipal de Moura a possibilidade de, ainda, votar a proposta de reposição desta freguesia, uma vez que, no próximo dia 17, este órgão tem previsto votar os processos de reposição de freguesias.
As famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família, segundo as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários publicadas em Diário da República.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
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