A Autoridade para as Condições de Trabalho divulga novas recomendações complementares para “Adaptar os Locais de Trabalho – Proteger os Trabalhadores”. Estas recomendações devem ser conjugadas de forma a complementar as orientações já existentes. Esta informação chegou à Voz da Planície através do NERBE/AEBAL.
A Câmara Municipal de Serpa congratula-se com a aprovação dos cinco projetos de resolução (PSD, BE, CDS-PP, PEV e PCP) que destacam a urgência da requalificação da Escola Secundária de Serpa, recomendando ao Governo que atue o mais breve possível. "Esta aprovação confirma, mais uma vez, que é o Governo que deve avançar com esta obra tão necessária para o concelho de Serpa", frisa a autarquia no documento enviado à nossa redação.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
O Partido Socialista (PS) reuniu-se com os Bombeiros Voluntários de Castro Verde, no âmbito do conjunto de contactos com várias instituições do concelho que está a realizar. Deste encontro ficaram preocupações com a “situação difícil da corporação, da necessidade de obras no quartel e da aquisição de uma nova viatura de combate a incêndios”.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
O Parlamento Europeu (PE) quer uma Estratégia da União Europeia (UE) para as Florestas ambiciosa para o período pós-2020, que promova “uma gestão sustentável e que tenha em conta os aspetos económicos, sociais e ambientais.” A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Serpa foram aprovadas quatro moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma “Contra a falsa democratização das CCDR's”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático”, uma terceira “Pelo direito à saúde” e uma quarta de “Solidariedade aos profissionais de saúde dos serviços do Hospital José Joaquim Fernandes”.
A Câmara Municipal de Vidigueira informa que já tem “candidatura aprovada para a requalificação da Praça da República”. Contempla “criação de espaços de estadia e recreio, recuperação de alguns elementos já existentes e requalificação da sua envolvente, com eliminação de todas as barreiras arquitetónicas e criação, ao mesmo tempo, de algumas zonas pedonais de maior dimensão.”
Nesta quinta-feira regressam as “FENIX Talks”, iniciativa da Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo (IISBA) em parceria com a Voz da Planície. O programa desta semana, feito em direto das instalações da IISBA, centra atenções no projeto “100Idade”, que deriva do projeto “Com_Vida”. Nesta conversa pode ficar a saber tudo sobre os dois projetos em destaque.
Nesta quinta-feira regressam as “FENIX Talks”, iniciativa da Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo (IISBA) em parceria com a Voz da Planície. O programa desta semana centra atenções no projeto “100Idade”, que deriva do projeto “Com_Vida”. Nesta conversa pode ficar a saber tudo sobre os dois projetos em destaque.
O Conselho Regional da CCDR Alentejo aprovou, em reunião extraordinária, o documento de orientação estratégica no horizonte 2030: “A Estratégia Regional do Alentejo 2030”, que, de acordo com Roberto Grilo, vai permitir ao Alentejo ser “mais competitivo e coeso, mas mantendo elevados padrões ambientais, assim como recuperar emprego e atrair investimento”.
A Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), decorreu entre os dias 8 e 14 de setembro. No total foram fiscalizados 41.150 veículos.
O Município de Aljustrel já entregou os seus contributos para o Plano de Ação no âmbito da estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.
Já se encontra online, o formulário para pedidos relativos à linha de apoio social adicional destinada aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro.
“Superar” e “COVID-19, a Prevenção é a Solução” assim se chamam os dois projetos, recentemente aprovados, que vão ajudar Cabo Verde e Moçambique a enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A informação foi revelada, à Voz da Planície, pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM).
O CEBAL recebeu, recentemente, a aprovação de quatro novos projetos na área da Transferência de Conhecimento e Tecnologia, financiados pelo Programa Operacional Regional do Alentejo – Alentejo 2020 no Sistema de Apoio a Ações Coletivas “Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico”.
A CIMBAL já realizou a reunião de julho do Conselho Intermunicipal. Nesta realização foi “aprovada a adjudicação, do procedimento por concurso público internacional, para a Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros do Baixo Alentejo ao operador Rodoviária do Alentejo.”
A Câmara Municipal de Alvito anuncia que foi aprovado o projeto de Requalificação do Espaço envolvente da Casa do Povo de Vila Nova da Baronia. A empreitada tem início previsto para setembro deste ano.
O município de Ourique, “prosseguindo o esforço de valorização do território”, vai realizar obras de requalificação da Mata e do Miradouro. As obras já estão em curso com os trabalhos de preparação por administração direta iniciando-se a sua requalificação neste mês de Julho.
O projeto “Castro + Vivo”, proposto pela Câmara Municipal de Castro Verde no âmbito do programa CLDS-4G, vai ser dinamizado e coordenado a partir de hoje, dia 1 de julho, pelo Lar Jacinto Faleiro, enquanto entidade convidada pela autarquia.
A Câmara Municipal de Aljustrel revela que “recebeu a informação de que o Estudo Preliminar da Variante de Aljustrel foi aprovado pela Infraestruturas de Portugal (IP)”.
A Câmara de Castro Verde avança que o “projeto «Castro + Vivo», proposto pela autarquia no âmbito do programa CLDS-4G, vai ser dinamizado e coordenado, a partir do próximo dia 1 de julho, pelo Lar Jacinto Faleiro, enquanto entidade convidada pelo Município”.
Nesta quinta-feira, as instalações da IISBA recebem o terceiro programa de rádio da iniciativa FENIX. “Comunidade e Educação” é o tema que vai ser debatido por três convidados: Arlindo Morais, Rita Martins e João Catarino. Os convidados trazem para a discussão, entre outros aspetos, a questão da utilização das plataformas digitais no ensino, o seu impacto na comunidade e se este é o caminho a seguir no futuro.
A Câmara de Moura afirma, em nota de imprensa, que foi aprovado, com os votos favoráveis do PS e a abstenção dos vereadores da CDU, o Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas referente ao ano de 2019.
Paula Ramos é a nova Presidente da Assembleia Municipal de Moura. Foi eleita, de acordo com o comunicado da Câmara Municipal, em reunião realizada na noite da passada segunda-feira.
Barrancos afirma estar a ser “discriminado negativamente”. Em causa está o facto, da fronteira com Encinasola continuar encerrada e só ser permitido abrir duas vezes por semana, durante duas horas. Posto isto, a Assembleia Municipal de Barrancos decidiu reclamar junto de várias entidades que esta situação seja resolvida, através de um documento, aprovado por unanimidade e que junta todas as forças políticas eleitas.
Já foi aprovado o decreto-lei que altera a “orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR's). Este diploma “consagra a eleição indirecta dos respectivos presidentes” e determina que a mesma seja realizada já em setembro.
A autarquia de Moura revela que foi aprovado, na última reunião de Câmara, de 3 de junho, o projeto de Execução de Arquitetura e Especialidades do Centro Escolar dos Bombeiros Voluntários de Moura.
O projecto És(cola) Ciência, promovido pelo CEBAL- Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo, foi recentemente financiado pelo “Programa de Parcerias para o Impacto” do Portugal Inovação Social, no domínio do Empreendedorismo Social.
A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Beja aprovou, por unanimidade, o Plano Operacional Municipal de Beja 2020.
Na semana passada foi aprovado, em Conselho de Ministros, “um conjunto de diplomas sobre Floresta”. A CAP- Confederação dos Agricultores de Portugal afirma que os diplomas foram aprovados sem qualquer auscultação do sector.
A Câmara Municipal de Beja concedeu um apoio extraordinário de 25 mil euros à Sociedade Filarmónica Capricho Bejense.
“O projeto (Des)construir para a Economia Circular foi aprovado, no âmbito do Aviso – Projetos para a promoção da Economia Circular no Setor da Construção, do Programa «Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono»”, avança a CIMBAL, na nota de imprensa enviada à nossa redação.
O projecto denominado “humanamente @ctivos-no combate à COVID 19" da Cáritas Diocesana de Beja, submetido ao programa CUIDA da Fundação Calouste Gulbenkian, foi aprovado.
Foi aprovada a candidatura submetida, em março, pela Câmara Municipal de Beja para obras de restauro, conservação e recuperação do Fórum Romano de Beja. O presidente da autarquia tem a expetativa que, em 2022, este espaço abra portas ao público.
O município de Serpa, sob proposta do Gabinete de Acção Social, aprovou na última reunião de Câmara, a atribuição de um apoio pontual às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, num total de cerca de 9 mil 330 euros.
A Câmara Municipal de Vidigueira viu aprovados, pelo Alentejo 2020, três projectos, cada um com 85% de comparticipação a fundos comunitários.
Apoios financeiros aos Bombeiros Voluntários de Beja e às IPSS do concelho foram algumas das medidas aprovadas na última reunião de Câmara realizada por videoconferência. As próximas cinco, ou seja até final de junho, também são realizadas assim, por videoconferência.
Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima.
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