O parlamento aprovou o projeto-lei do PSD que renova por mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria na segunda-feira dia 5 de abril.
A impossibilidade de assistência médica, dificuldade no atendimento telefónico e vacinação foram os principais motivos de reclamação registados em março deste ano, diz o Portal da Queixa.
O Ministério de Cultura divulgou a regulamentação referente aos apoios extraordinários para o setor da cultura, no seguimento da publicação da Portaria nº 37-A/2021. São medidas que visam reduzir os impactos da pandemia, promovendo a retoma gradual das atividades culturais, em concordância com o plano de desconfinamento atualmente em vigor.
Os vereadores da CDU dizem, em nota de imprensa, que “o desenvolvimento sustentável, o uso racional da água, a valorização ambiental do território e seu acesso, universal e equitativo, só podem ser garantidos através de uma gestão ao serviço do interesse público e com respeito pela autonomia e competências dos municípios.”
O presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, acompanhado por técnicos municipais, fiscalização e empreiteiros, revela que visitou um conjunto de obras da responsabilidade do Município, que estão em curso.
Neste mês de fevereiro, o Município de Moura “adquiriu duas viaturas que se destinam a reforçar o Serviço de Águas e Saneamento e o Serviço de Obras e Rede Viária”, avança a autarquia. A Câmara diz, ainda, que, “no global, nos últimos três anos, realizou um investimento superior a 430 mil euros ao nível da renovação do seu parque automóvel”.
A Adega da Cooperativa Vidigueira, Cuba e Alvito informa que por cada garrafa de Antão Vaz vendida, durante este mês, 0,50€ são doados para a 3ª fase da iniciativa da AMI- “Os AMIgos são para as ocasiões”.
São mais de 30 as organizações da sociedade civil que pedem uma transição climática justa e inclusiva para todas as pessoas, em carta aberta à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Uma das recomendações é que seja desenvolvida uma “Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da UE que previna crises futuras”.
A Ministra da Agricultura aprovou 30 candidaturas para elaboração de estudos e projetos de melhoria das condições de segurança de barragens. No distrito de Beja será contemplada a barragem situada em Ourique.
Esta semana fez 1 ano que Portugal registou o primeiro caso de covid-19 e que deu início à sua resposta operacional no âmbito desta situação epidemiológica. O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fez balanço das medidas em vigor no âmbito do combate à pandemia, no total já foram administradas mais 860 mil vacinas, número que abrange 87% dos cidadãos entre os 50 e 65 anos incluídos na 1ª fase de vacinação.
“Face à informação difundida recentemente pelo vereador da CDU, Vítor Picado, anunciando um hipotético aumento da tarifa de água de 40% para os próximos anos determinado pela EMAS e pela CM Beja, torna-se imperativo desmentir cabal e inequivocamente estas afirmações”, frisa, em comunicado, a Concelhia de Beja do PS. Vítor Picado estranha centrarem-se na sua pessoa por se tratar “de votação em Assembleia Municipal e de para além da CDU outras forças políticas terem votado contra e o PSD absteve-se”.
O Município de Mértola, com o objetivo de prosseguir com o incentivo de acesso dos alunos do concelho ao Ensino superior, informa que atribuiu um total de 75 bolsas para o ano letivo 2020/2021.
O Município de Ourique adquiriu, pagou e está a entregar a título de empréstimo mais 124 tablets aos alunos que não dispõem de equipamentos fundamentais para o acesso aos conteúdos pedagógicos do ensino à distância, lembra o Município de Ourique.
A Câmara de Cuba já atribuiu o montante destinado a bolsas de estudo para alunos do concelho que frequentem o ensino superior no ano letivo 2020/21. No total, foram 41 os apoios concedidos, de 750 euros cada, num valor global que este ano ascende aos 30 750 euros, avança a autarquia.
A CIMBAL informa que já terminou o prazo do aviso de abertura para apresentação de candidaturas do PAPN – Baixo Alentejo. Sublinha que deram entrada 32 candidaturas, dos 13 concelhos do Baixo Alentejo, cujo investimento global proposto ascende a cerca de 3,6 milhões de euros, com um apoio financeiro aproximado de 1,6 milhões de euros.
O Município de Cuba avança que, para fazer face às necessidades da Santa Casa da Misericórdia, tem vindo a prestar uma série de apoios a esta instituição que no seu global já atingem praticamente o valor de 30 mil euros.
A Câmara Municipal de Castro Verde prosseguiu, durante o ano de 2020, com políticas de proximidade e de apoio social aos cidadãos, considerando que foi um ano difícil devido à pandemia, tornando evidente a importância de auxiliar economicamente as famílias mais carenciadas do concelho.
O Grupo Parlamentar do PCP avançou com novo projeto de resolução onde pede ao Governo que seja “concretizada a 2ª fase de construção do Hospital de Beja”. É solicitado que sejam dadas “condições para a revisão do projeto" e candidatura do mesmo "a fundos comunitários em 2021”. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias questionou a ministra da Saúde, dando conta da “urgência deste processo”.
O Barrete Solidário é a maior campanha de angariação de fundos desenvolvida anualmente pela Associação Salvador, contribuindo com o seu rendimento diretamente para os diferentes projetos nas áreas de sensibilização, conhecimento e integração.
A ministra e o secretário de Estado da Agricultura destacam “a importância do setor agrícola, perante uma pandemia sem precedentes a nível mundial”, que “perante as dificuldades, não parou, adaptou-se e mostrou toda a sua capacidade e resiliência, garantindo alimentos frescos, seguros e saudáveis, nas mesas das famílias”, diz o comunicado do Ministério que chegou à Voz da Planície.
Já esta a decorrer o concurso público para a elaboração do projeto e execução da 2ª fase das obras de reabilitação da Basílica Real de Castro Verde, que contempla a conservação e o restauro do teto pintado em madeira, refere o documento da Câmara de Castro que foi enviado à Voz da Planície.
Os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Cultura, Graça Fonseca, anunciaram no passado dia 14, o reforço de apoio às empresas e novos apoios para a Cultura, ambos setores que serão muito afetados pelo novo confinamento que vigora até ao dia 30 deste mês.
A Infraestruturas de Portugal informa que no âmbito dos trabalhos de beneficiação da rede rodoviária do distrito de Beja, nomeadamente, a conclusão de trabalhos de pavimentação na EN387, será necessário cortar o trânsito nesta via, entre Cuba e Vila de Frades, até ao dia 22 deste mês.
O Portal da Queixa é a plataforma on-line que mais recebe reclamações em Portugal. A evolução verifica-se pelo sétimo ano consecutivo, tendo registado um crescimento exponencial de 61% em 2020, face aos 13,8% que registou em 2019.
Começa hoje a presidência de Portugal ao Conselho da União Europeia. Esta é a quarta vez que Portugal assume esta liderança e traçou para a mesma como prioridades a aposta “numa Europa mais resiliente, verde, social, digital e global”.
Há longos meses que têm vindo a decorrer negociações entre os Sindicatos signatários e as Empresas outorgantes, para a revisão do ACT da Altice Portugal, que envolvem clausulado geral e as matérias de natureza pecuniária.
Na Voz da Planície continuamos a fazer os balanços deste ano e a perspetivar o próximo. Hoje damos voz ao Observatório do Baixo Alentejo (OBA) que faz o balanço deste ano em que começou a sua atividade. Jorge Barnabé faz um balanço muito positivo dos primeiros meses, em 2020, desta "Associação de Desenvolvimento Regional" e diz que "a estratégia global para o território vai continuar a ser traçada em 2021".
À semelhança de anos anteriores, a União de Freguesias de Beja de Santiago Maior e de São João Baptista deliberou atribuir seis "Cheques Natal", num montante global de 1000 euros, o que significa um aumento, comparando com 2019, de 250 euros, refere, em comunicado a entidade.
Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.
O Orçamento do Estado para 2021 já foi aprovado. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, diz que “o OE2021 responde nalgumas áreas e noutras fica aquém do esperado”. O deputado do PS, eleito por Beja, Pedro do Carmo, que este é o “Orçamento possível” e que “abre portas para melhorar”.
João Paulo Trindade esteve na Voz da Planície a comentar as notícias da semana , na passada sexta-feira, e referiu que o IPBeja “está satisfeito com o número de alunos que a instituição conseguiu captar no ano letivo 2020/21”. Esta é uma instituição que se envolve com o território onde opera e nesse contexto referiu que no OE2021, nas respostas para a região “falta estratégia a longo prazo e a pensar no global”.
“Natal é no Comércio Local” é uma iniciativa do Município de Ourique de apoio ao comércio local com sede fiscal no concelho, que incentiva o consumo dos cidadãos nestas lojas que dão vida e fazem parte do quotidiano das comunidades.
O NERBE/AEBAL e a CIMBAL, em parceria com a Fundação AEP, faz hoje, a apresentação da Rede Global da Diáspora, numa sessão on-line, marcada para as 15.00 horas.
O Município de Cuba avança, em comunicado, que conseguiu garantir 50 mil euros de financiamento para a criação de Centro de Recolha Animal (CRO), através da aprovação de “candidatura ao Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia.”
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, aprovou um reforço financeiro de cerca de um milhão e setecentos mil euros para os Programas de Apoio a Projetos abertos pela DGARTES em maio. A verba global totaliza quase quatro milhões de euros.
A Infraestruturas de Portugal (IP) informa que vai “executar trabalhos de pavimentação em diversas estradas da rede rodoviária nacional do distrito de Beja” e que “estes trabalhos têm como principal objetivo melhorar o desempenho funcional e prolongar o tempo de vida útil do pavimento, associando-se ainda a execução de trabalhos de drenagem, reformulação da sinalização horizontal.”
O Município de Moura desenvolveu um projeto para a criação do Parque Ermida de Santo António, em Santo Aleixo da Restauração, que contempla um parque de merendas, um espaço de romarias, uma zona de miradouro e um circuito de manutenção, revela a Câmara de Moura.
A Câmara Municipal de Beja, irá proceder, entre os dias 1 e 15 de novembro à abertura de candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo a jovens provenientes de famílias carenciadas ou numerosas, para o ano letivo 2020/2021, mediante a apresentação de formulário próprio, nos termos do Regulamento em vigor.
«De acordo com o mapa interativo “Riscos Regionais dos Negócios 2020”, do Fórum Económico Mundial, o “desemprego” é a maior preocupação dos líderes empresariais mundiais. As “crises fiscais” que ocupavam o primeiro lugar em 2019 descem este ano para o terceiro lugar.
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