Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
O programa “Segura” é a "mais recente aposta da EMAS de Beja no que respeita às temáticas de sensibilização para a Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvidas na empresa municipal. O programa tem como objetivo envolver toda a organização, nos processos inerentes ao sistema de gestão de saúde e segurança de acordo com a ISO 45001, pela qual a EMAS é certificada, onde para o efeito é fundamental o contributo e compromisso significativo de todas as estruturas orgânicas da empresa", explica a entidade na nota de imprensa enviada à nossa redação.
Uma delegação da Direção Geral de Gestão da Água do Ministério da Agricultura e Florestas da Turquia esteve em Portugal e realizou uma visita à Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).
“A vida a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS)” é o nome da exposição patente na Escola Secundária de Castro Verde. A mostra pode ser visitada até 10 de fevereiro, na Galeria N-Cenas, durante o horário de funcionamento da escola.
"A Comissão Coordenadora de Moura da Coligação Democrática Unitária (CDU) decidiu indicar André Linhas Roxas como cabeça de lista à Câmara Municipal de Moura, nas próximas eleições autárquicas. André Linhas Roxas tem 44 anos é licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela NOVA FCSH – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa", esclarece o comunicado enviado à nossa redação.
Promovida pelo Município de Ourique e pela Associação de Criadores de Porco Alentejano (ACPA), a 17.ª edição da Feira do Porco Alentejano decorre entre 21 e 23 de março. A edição de 2025 "é resultado da valorização da fileira do porco alentejano, um dos pilares da economia e da identidade cultural do Alentejo", afirma a autarquia ouriquense, revelando que um dos cabeças de cartaz da feira, deste ano, é Miguel Araújo.
"O Festival que celebra a música de autor, alternando artistas consagrados e valores emergentes, regressa ao Cine Granadeiro em Grândola, nos dias 7 e 8 de fevereiro, para quatro espetáculos que vão proporcionar proximidade entre artistas e público, num ambiente mais intimista e que têm entrada gratuita", avança o documento do Município. O músico de Beja Paulo Ribeiro, depois de ter participado neste festival em Palmela, no passado dia 24, atua, a 8 de fevereiro, em Grândola, ao lado do Grupo Coral e Etnográfico Vila Morena, a partir das 22h15.
Todas escolas das freguesias rurais do concelho de Beja participaram na Tour “Liga do Ambiente”. Foram realizadas cerca de 30 sessões, que juntaram 500 crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. A Escola Básica de São Matias foi a vencedora desta edição e vai receber uma sessão de pintura de mural relacionado com a sustentabilidade, com o conceituado muralista Tiago Hacke, como prémio.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) propôs aos sindicatos reduzir de 20 para 15 quilómetros o critério de distância mínima que permite aos professores com patologias serem colocados em escolas perto de casa.
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
As candidaturas para a 10.ª edição do Prémio Espírito Empreendedor, iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Odemira, podem ser entregues até ao dia 30 de abril. Através desta distinção o Município pretende "estimular e reconhecer as iniciativas empreendedoras e criativas, no âmbito do Odemira Empreende – Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego."
A nova empreitada de recuperação ambiental da antiga área mineira de Aljustrel, no distrito de Beja, vai avançar no primeiro semestre deste ano e representa um investimento superior a 4,8 milhões de euros, anunciou a Câmara Municipal.
A ministra da Administração Interna explicou que o inquérito ordenado à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) às viaturas dos bombeiros adquiridas no mesmo lote do carro acidentado em Odemira pretende apurar "todos os factos e circunstâncias".
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao acidente que envolveu uma viatura dos bombeiros de Odemira, no distrito de Beja, e causou a morte a um dos elementos daquela corporação, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ampliação do Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo (CEGMA), em Aljustrel, é “um investimento público que pode ajudar a criar riqueza”, afirmou a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, na cerimónia de inauguração. Nelson Brito, deputado eleito por Beja, realçou, também, a importância deste investimento, que “é da maior importância para apoiar a atividade extrativa no Sul do País, tanto na extração de minério como na investigação científica que será alcançada pelo projeto CEGMA 2.0."
Um “rio de lama” formou-se, no passado domingo à noite, na zona baixa de uma aldeia em Aljustrel, com a presidente da junta a atribuir culpas a um olival plantado há poucas semanas junto à povoação.
Os utentes do Itinerário Principal N.º 8 (IP8), no concelho de Santiago do Cacém, realizaram um abaixo-assinado para recolher assinaturas dos principais usuários, exigindo que os acessos desta via sejam reparados depois da obra ficar concluída. O documento das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano já foi entregue ao Ministério das Infraestruturas.
A Coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano concluiu que "a recente situação da obrigatoriedade, para qualquer utente, de telefonar para a linha SNS24 para ser atendido nos serviços de Urgência", que representa "uma gravidade acrescida para as grávidas, que necessitam muitas vezes de percorrer diversas maternidades, para realizarem o respetivo parto. Esta forma de atuar do Ministério da Saúde, bem como do Governo, é um impedimento que não vai resolver problema algum."
As obras de ampliação do Centro de Estudos Geológicos e Mineiros do Alentejo (CEGMA), em Aljustrel, custaram cerca de 1,4 milhões de euros e vão permitir “novos projetos em geologia e prospeção mineral." A empreitada do projeto CEGMA 2.0, promovida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), é inaugurada hoje, dia 6 de janeiro, a partir das 12h30. Na cerimónia marca presença a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira.
Em 2024, Portugal teve 20 dias de “calor perigoso”, menos 10 do que a Espanha e menos do que qualquer outro país lusófono, segundo o relatório da Atribuição do Clima Mundial (World Weather Attribution, em inglês) e da Climate Central, que revela que a média mundial é de 41 dias extra de “calor perigoso”, devido às alterações climáticas.
A associação ambientalista Zero espera que a estratégia nacional para a água, que deverá ser apresentada no início do próximo ano, não responda apenas às reivindicações do setor agrícola e resolva as lacunas na gestão hídrica. O grupo de trabalho “Água que Une”, uma iniciativa do Governo para criar uma estratégia para a água, já tem um estudo que será apresentado no início deste mês.
O Instituto Nacional de Estatística vem a público informar que as emissões de gases com efeito de estufa diminuíram 6,3% em 2023, considerado o segundo ano mais quente dos últimos 93 anos. O INE afirma que esta redução "deveu-se a uma diminuição no setor energético (-9,1%) e na indústria (-3,3%), “em linha com o aumento de 24,3% da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis (75,8% do total) e com o decréscimo da produção industrial."
Um primeiro grupo de 55 professores aposentados pode regressar às escolas para dar aulas, a partir de janeiro, no âmbito de um plano destinado a reduzir o número de alunos sem aulas, anunciou o Ministério da Educação.
A Linha SNS 24 atendeu este ano mais de 3,4 milhões de chamadas, quase o dobro face ao mesmo período do ano passado, sendo que dezembro foi o mês com maior número de atendimentos. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), gestor da Linha SNS 24, atribuem este “resultado histórico” de chamadas atendidas este ano, mais 87% face ao mesmo período de 2023, à “expansão de serviços” resultantes de iniciativas como o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas”.
O Museu da Luz, espaço gerido pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), melhorou a eficiência energética, através da instalação de novos equipamentos de climatização de ambiente, com sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado.
Mais de 5.200 utentes foram triadas pela Linha SNS Grávida desde que entrou em funcionamento há dez dias o novo modelo de urgências em Obstetrícia e Ginecologia, tendo 3.787 (72,8%) sido reencaminhadas para serviços de urgência. Os dados divulgados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) indicam que foram realizadas desde o dia 16 de dezembro mais de cinco mil triagens a grávidas e mulheres com queixas ginecológicas.
A Assembleia da República aprovou uma proposta de resolução do Governo sobre a atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030), com os votos contra do PCP e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.
O Ministério da Cultura revelou que vai manter o atual modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e palácios e que responderá "dentro dos prazos" ao processo de infração levantado pela Comissão Europeia sobre o assunto.
De 2 a 4 de abril de 2025, o Município de Ourique organiza um passeio especial à Ilha Terceira, nos Açores, destinado a seniores, com o objetivo de promover o convívio, o bem-estar e a descoberta cultural. Esta é uma oportunidade única de explorar um dos destinos mais bonitos de Portugal, num ambiente acolhedor e seguro. Inscrições até 17 de janeiro de 2025.
As câmaras municipais são obrigadas a recolher, de forma seletiva, os têxteis, resíduos perigosos e mobiliário a partir do dia 1 de janeiro de 2025, tendo em conta "que Portugal continua longe das metas europeias e a depositar grande parte do lixo urbano nos aterros sanitários."
O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve, através do Pomarão, está em consulta pública até ao dia 14 de janeiro, segundo o Portal Participa.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) tem uma Unidade de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Hospital José Joaquim Fernandes de Beja. Em comunicado a ULSBA alerta que "o AVC é uma das principais causas de morte e incapacidade permanente em Portugal e o Baixo Alentejo era um dos poucos territórios sem uma unidade reconhecida a nível nacional."
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
A Câmara Municipal de Castro Verde adquiriu uma nova viatura para recolha de resíduos urbanos. Para o Município o veículo vai "reforçar, substancialmente, a capacidade da equipa municipal nos trabalhos de higiene urbana em todo o concelho."
A associação ambientalista Quercus está contra a flexibilização da lei dos solos, alegando que a medida anunciada pelo Governo, para aumentar a oferta de habitação, acelera riscos associados à crise climática e à especulação imobiliária.
Alguns investigadores portugueses querem transformar as algas que se acumulam ao longo da costa e que têm como destino os aterros, num bioplástico degradável e fertilizante que pode ser aplicado nos solos agrícolas. Intitulado de AlgaBioTec, o projeto foi o vencedor da quarta edição do BluAct, programa organizado pela Câmara de Matosinhos com o apoio do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto.
Mais de 300 mil alunos estiveram sem aulas, no mínimo durante três semanas durante este ano letivo, de acordo com uma estimativa feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que aponta para a “falta de eficácia” dos planos do Ministério da Educação.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 19 indivíduos em flagrante, sendo que sete por condução sob efeito de álcool, quatro por furto de produtos agrícolas, dois por violência doméstica, um por condução sem habilitação legal e outro por furto num veiculo motorizado. As ocorrências registaram-se entre os dias 9 e 15 deste mês.
O Ministério Público pediu hoje a absolvição das 18 pessoas e duas empresas que estão a ser julgadas em Beja por associação criminosa e tráfico de pessoas, entre outros, tendo o tribunal decidido libertar os que estavam presos preventivamente.
Ontem, dia 15 de dezembro, foram assinados dois protocolos, em Faro, um dos quais entre a Câmara de Mértola, a Águas do Algarve e a Águas Públicas do Alentejo para a "construção de uma ligação ao ponto de entrega da Águas do Alentejo, na localidade de São Bartolomeu da Via da Glória, concelho de Mértola, no âmbito da tomada de água do Pomarão e tendo em vista o abastecimento de água para o consumo humano às populações das localidades de Mesquita e de Espírito Santo, bem como os territórios limítrofes".
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