A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam hoje, a Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2020.
O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas de condução.
Um estudo feito pela Multidados- the research agency e Guess What, com a opinião dos portugueses tento em conta as restrinções impostas.
Foi aprovada a candidatura para a recuperação e beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel, o que permitirá “a conservação e reabilitação deste importante monumento que é ainda um ícone do património religioso, cultural e arquitetónico no concelho”, refere a autarquia. Coberturas do conjunto edificado da Igreja Matriz de Aljustrel, tendo em vista a sua salvaguarda e preservação é o que está contemplado.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
Foi assinalado este mês o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e a CGTP alertou, no âmbito desta data, para “a necessidade de enfrentar a crise económica e social, agravada pela pandemia de Covid-19, que está a contribuir para o aumento da pobreza e das desigualdades na população”. Neste contexto, a CGTP pede que sejam adotadas medidas que “estanquem o aumento do desemprego”.
A data foi comemorada pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano. Nesta data, a EAPN frisa que 2020 será lembrado como um ano de mudanças, desafios, esperança e resiliência. Acrescenta que a união de esforços, saberes e vontade que tem sido usada na luta contra a pandemia deve se utilizada,também, na luta contra a pobreza.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
“A taxa de poupança aumentou para 10,6% (7,5% no trimestre anterior)”. "Este resultado reflete sobretudo a diminuição de 3,7% do consumo final", segundo o INE. “Este resultado reflete sobretudo a diminuição de 3,7% do consumo final", segundo a agência de estatísticas, refere o “Notícias ao Minuto”.
“Está concluída a requalificação da Rua do Poço e Rua dos Ourives, em Moura. Esta intervenção, no âmbito da requalificação do espaço público, inseriu-se na estratégia de desenvolvimento local, que pretende uniformizar o espaço urbano. Para além disso, esta intervenção pretendeu, igualmente, proporcionar melhor mobilidade às pessoas, especialmente às mais idosas”, informa a autarquia.
O concelho de Aljustrel voltou, em 2019, a ter a segunda maior Taxa de Fecundidade Geral do País, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Aljustrel, no que diz respeito ao Baixo Alentejo, é também o concelho onde é apresentada a maior taxa bruta de natalidade, designadamente de 9,9, de acordo com a mesma fonte.
O Governo já apresentou o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis. “Um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006”.
O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, no período de 21 a 27 deste mês, na sua área de jurisdição, recolheu, através do Núcleo de Armas e Explosivos, 09 armas de fogo, perdidas a favor do Estado.
O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, no período de 14 a 20 na sua área de jurisdição, recolheu, através do Núcleo de Armas e Explosivos, 11 armas de fogo, perdidas a favor do Estado.
O Comando Territorial de Beja da GNR revela, em comunicado, que registou 45 acidentes, na semana de 10 a 16 deste mês e que dos mesmos resultaram quatro feridos graves e oito feridos leves.
O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, revela os resultados operacionais registados de 7 a 13 de agosto, na sua área de jurisdição.
O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, revela os resultados operacionais registados de 31 de julho a 6 de agosto, na sua área de jurisdição.
Já se encontra concluída a empreitada de requalificação do espaço público envolvente ao Museu Municipal de Moura, bem como a reabilitação da passagem hidráulica designada por Pontão do Matadouro, revela a autarquia mourense, em nota de imprensa.
O Município de Castro Verde, em parceria com a ESDIME e com o CLDS Castro+Vivo, promove, esta tarde, às 18.30 horas, no Auditório do Fórum Municipal, uma sessão de apresentação do programa +CO3SO Emprego Interior, no âmbito dos apoios do Portugal 2020, através do Fundo Social Europeu, para a criação de emprego e promoção do empreendedorismo.
O curso de Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja é uma das sete licenciaturas, a nível nacional, com desemprego zero.
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, esteve, na passada terça-feira, no concelho de Estremoz para visitar duas obras que estão a decorrer na região, nomeadamente, projetos apoiados por Fundos da União Europeia. Ana Abrunhosa lembrou, durante a visita, a importância da execução dos fundos europeus neste tipo de regiões.
“Já foi publicado, em Diário da República, o anúncio de procedimento referente à empreitada de reabilitação do Edifício do Antigo Matadouro para Museu Municipal de Moura – 2.ª Fase”, revelou a Câmara de Moura, em nota de imprensa.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo vai adquirir “equipamentos de apoio a ações locais e regionais de proteção contra riscos de incêndios”. O procedimento concursal, “com recurso a concurso público e com publicidade internacional”, já foi publicado em Diário da República.
O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, no período de 12 a 18 deste mês, na sua área de jurisdição, “recolheu 12 armas de fogo, perdidas a favor do Estado” e deteve “1 pessoa, de 70 anos de idade, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool, acusou uma taxa de 1,27 g/l”.
O projeto LYNXCONNECT, submetido em 2019, por Espanha e Portugal a financiamento ao Programa “Life Action Grants”, obteve aprovação na fase final de seleção. A informação é revelada pela Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL).
No Alentejo, até ao passado dia 8 de junho, e desde o início da pandemia, foram realizados mais de 23 mil testes à COVID-19, o que significa que cerca de 5% da população do Alentejo já foi testada.
O Comando Distrital de Beja da PSP (CD Beja), no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, revela os resultados operacionais registados, até 21 de maio, na sua área de jurisdição.
O grupo parlamentar do PCP questionou a ministra da Saúde sobre taxas moderadoras cobradas no SUB de Moura a utentes a quem não é realizada consulta.
A requalificação da Rua do Poço e Rua dos Ourives, em Moura, avança já amanhã, revela a autarquia mourense, em comunicado. O prazo de execução previsível da empreitada é de 90 dias, num investimento de, aproximadamente, 154 mil euros.
Esta é uma matéria que se reporta ao ano 2018, altura em que o jornalista Paulo Barriga contestou o concurso lançado pela CIMBAL para a direção do Diário do Alentejo. Ontem, dia 12 de maio, o jornalista Paulo Barriga ficou a conhecer a sentença, em que o Tribunal de Trabalho de Beja lhe deu razão.
A requalificação da Rua do Poço e Rua dos Ourives, em Moura, avança já na próxima segunda-feira, dia 18, revela a autarquia mourense, em comunicado. O prazo de execução previsível da empreitada é de 90 dias, num investimento de, aproximadamente, 154 mil euros.
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de equipamento de proteção individual.
A Câmara de Aljustrel defende “nova abordagem aos fundos comunitários, no âmbito desta pandemia" e enviou sugestões para a CCDR Alentejo e para o Governo.
“A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente” foi aprovada no parlamento, com o voto favorável do PS e abstenção das restantes bancadas.
Aljustrel é o município que a nível nacional tem a maior taxa de execução no que diz respeito às candidaturas apresentadas ao PEDU-Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.
A CGTP realizou diversas iniciativas que centraram atenções nas questões da igualdade e revelou os resultados do estudo: “A situação das Mulheres no Trabalho”.
A Câmara Municipal de Moura revela que arrancou na última terça-feira, “a obra que irá adaptar o edifício de passageiros da antiga Estação de Caminhos de Ferro de Moura a terminal rodoviário, de modo a constituir uma plataforma adequada ao Transporte Coletivo Rodoviário”.
Na semana que fecha com as comemorações do Dia Internacional da Mulher, a 8 de março, domingo, e em que a CGTP está a realizar, em todo o país, cinco dias dedicados às questões da igualdade, a Voz da Planície revela-lhe resultados de estudos e as respostas de quem foi desafiado a responder se homens e mulheres têm os mesmos direitos, deveres, privilégios e oportunidades?.
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