O II Encontro Distrital de Autarcas de Freguesia dedicado ao tema "Freguesias - 50 anos de liberdade!" realiza-se este sábado, dia 20, no Centro Cultural Manuel da Fonseca, em Ferreira do Alentejo. Este é um evento organizado pela Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e tem início marcado para as 09h00.
A reversão de freguesias agregadas em 2013 só será aprovada pelos deputados eleitos na próxima legislatura, entre julho de 2024 e março de 2025, tendo em conta o calendário eleitoral previsto para os próximos anos. Do distrito de Beja deram entrada 10 processos.
A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) sublinha que "está desiludida" com o processo de reversão da fusão de freguesias agregadas em 2013, destacando que parece estar “parado”. O delegado distrital Vítor Besugo revelou que "deram entrada, do distrito, 10 processos sobre os quais nada se sabe até à data."
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
O Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniu-se, em Cuba, e decidiu pedir celeridade no processo de desagregação de freguesias, recordando que em todo o distrito de Beja deram entrada 12 processos na Assembleia da Republica.
A Voz da Planície apresenta, nesta sexta-feira, 17, um especial informação em que dá voz à temática da desagregação de freguesias.
A desagregação da União das Freguesias de Vila Nova de São Bento e de Vale de Vargo, “foi aclamada, por unanimidade, em todos os órgãos municipais", cumprindo assim, todos os passos para se concretizar.
No concelho de Aljustrel a desagregação defende o ressurgimento das freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos. No caso de Ourique, a desagregação aprovada visa o regresso das freguesias de Garvão e Santa Luzia.
A Assembleia Municipal de Almodôvar aprovou, por unanimidade, a desagregação das duas uniões de freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires. E o mesmo órgão, mas de Castro Verde as de Castro e Casével.
O Conselho Diretivo da Delegação de Beja da Anafre reuniu-se em Gomes Aires, concelho de Almodôvar. A desagregação de freguesias foi um dos temas em cima da mesa. As freguesias querem que seja retirado o limite mínimo de eleitores para a desagregação, que é de 750.
A Junta de Freguesia da Vidigueira recebeu reunião da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito das reuniões descentralizadas que este órgão está a fazer ao longo do mandato.
A FENPROF enviou, ao Governo e aos grupos parlamentares, um conjunto de propostas que espera ver ser contempladas em sede de Orçamento do Estado para 2018.
Grande feira do Sul 2024 registada pela Voz da Planície, em fotografias
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