Já está fechado o licenciamento de "um novo hangar da Mesa" para o aeroporto de Beja e "vai ter o dobro do tamanho do atual". A revelação foi feita, ontem, durante a visita que Luís Montenegro, presidente do PSD, efetuou a esta infraestrutura da cidade, no âmbito do roteiro "Sentir Portugal", que o trouxe ao distrito.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) lançou o procedimento para a instalação do maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa, com 45 milhões de euros de preço base do concurso, avançou o Governo.
Os estatutos das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já publicados no Diário da República, no âmbito da transformação destes organismos em institutos públicos com estatuto especial, com o objetivo de receberem mais competências do Estado.
O processo de criação de charcas, pequenos reservatórios de água, vai ser simplificado, ficando isentas de licenciamento na maior parte dos casos.
Intervir para aumentar a oferta de imóveis que podem ser utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, assegurar que há mais casas no mercado de arrendamento, combater a especulação imobiliária e apoiar as famílias, quer no contrato de arrendamento, quer no crédito à habitação, são os objetivos, segundo o Governo.
Uma plataforma que junta associações e organizações ambientalistas anunciou hoje ter interposto uma ação judicial contra a Câmara de Grândola, no distrito de Setúbal, para ter acesso ao processo de licenciamento de um empreendimento turístico.
O Município de Aljustrel avança que, aprovou no passado dia 8, em Reunião de Câmara, o Regulamento de Venda do “Loteamento Urbano do Torito”. No próximo trimestre, dar-se-á seguimento ao processo de hasta pública de venda e o lançamento do concurso para a infraestruturação do referido loteamento, que se prevê que tenha um custo de cerca de 840 mil euros.
O Comando Territorial de Beja, através do Núcleo de Proteção Ambiental de Beja, apreendeu cinco canhões a gás para espantar aves numa exploração agrícola em Vidigueira.
O Município de Aljustrel avança que, já foi entregue, nos serviços camarários, o pedido de licenciamento do projeto de arquitetura para reabilitação/conservação do Convento de Nossa Senhora da Piedade, da Ordem de São Francisco, em Messejana, que visa recuperar e adaptar este monumento para um empreendimento turístico em espaço rural.
O Conselho de Ministros anunciou duas novas fases - 14 e 28 de junho - no plano de desconfinamento e foram atualizados os critérios que determinam os níveis de risco dos concelhos e que continuarão a ser revistos semanalmente.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
A Iniciativa Liberal crítica “resposta tardia da entidade local e o descartar de possibilidade para os trabalhadores e os empresários agrícolas, optando por acicatar ódios e divisões em vez de assumir as responsabilidade no combate à pandemia”, acusando a autarquia odemirense de “má gestão no controlo de casos de covid-19 no concelho”.
A Câmara Municipal de Serpa está a apoiar os estabelecimentos de restauração e similares, encerrados devidos às medidas impostas pelo Estado de Emergência, incentivando a criação e o alargamento de esplanadas no concelho, até ao final do ano, caso as medidas restritivas se mantenham, avança a autarquia em comunicado.
O Comando Territorial de Beja da GNR, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Beja, apreendeu um canhão a gás para espantar aves numa exploração agrícola, no concelho de Beja.
Foi aprovado, em Reunião de Câmara, o licenciamento do “Loteamento Urbano do Torito”. E a empresa EPIROC, fundada em 2017, na Suécia, a partir da Divisão de Construção e Minas da Atlas Copco, decidiu investir no concelho e irá instalar-se na Zona Industrial de Aljustrel.
O Comando Territorial de Beja da GNR, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Beja, apreendeu seis aparelhos rádio emissores numa exploração agrícola, no concelho.
A Câmara Municipal de Odemira aprovou, por unanimidade, a moção sobre a “Proibição de Pernoita e Aparcamento de Autocaravanas”, na qual solicita medidas adicionais para a simplificação dos processos de licenciamento das Áreas de Serviço de Autocaravanas e o reforço dos meios de fiscalização, avança a nota de imprensa da autarquia enviada à nossa redação.
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinhou no passado dia 4, que o objetivo é que durante os meses de janeiro e fevereiro sejam dadas duas doses de vacina contra o novo vírus a todos os funcionários e utentes de lares.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e abrange vários documentos, como o Cartão do Cidadão ou a carta de condução e determina a prorrogação de documentos expirados “até 31 de março de 2021”.
A Guarda Nacional Republicana está realizar até ao próximo domingo, dia 26, uma operação de fiscalização seletiva de veículos pesados de passageiros.
“Isentar o pagamento da renda dos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios do município que tenham sido obrigados a encerrar em virtude do Estado de Emergência” e proceder à “criação de uma linha de apoio psicológico” são duas decisões levadas à cabo pela autarquia de Alvito e que integram um conjunto de medidas de combate à pandemia.
A Câmara Municipal de Odemira definiu 15 medidas de apoio às famílias, instituições e empresas do concelho. "Fazer face às consequências da pandemia de covid-19, contribuir para a salvaguarda da economia familiar, para a preservação do tecido empresarial e do emprego, assim como ajudar as instituições no seu trabalho diário de apoio social" são os objetivos, de acordo com a nota de imprensa enviada à nossa redação.
A Delegação Distrital de Beja da ANAFRE reuniu-se na sede da Junta de Freguesia de Ourique, em mais uma reunião descentralizada pelo distrito de Beja. Em cima da mesa esteve o balanço do XVIII Congresso da ANAFRE, realizado em Portimão.
O município de Aljustrel fez, na semana passada, uma avaliação da ferramenta E-Paper utilizada nos serviços há um ano.
O ministério da Agricultura decidiu avançar com 10 medidas de combate à seca.
A EDIA vai lançar procedimento contratual para fornecimento, instalação e licenciamento de 10 Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC), junto às estações elevatórias da Rede Primária do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA). Este será “o maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa” e “um caminho para a sustentabilidade do projeto EFMA”.
Foi aprovada a candidatura para a criação do Centro Tecnológico Agroalimentar do Alentejo (CETAA), num valor de investimento total elegível de cerca de 2 milhões de euros, comparticipado a 85% pelo Alentejo 2020, revela a Câmara Municipal de Serpa, em nota de imprensa.
O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes, visita, hoje, o distrito de Beja, onde estão centradas as atividades políticas que, neste dia, o partido dedica à caça e ao mundo rural.
A autarquia de Beja está a implementar, em parceria com a Associação ALENTO, uma rede de DAE-Desfibrilhador Automático Externo em vários edifícios públicos.
O Odemira Empreende-Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego foi alargado a todo o concelho, uma medida tendo em vista a promoção do desenvolvimento económico e da coesão territorial.
A Guarda Nacional Republicana está a promover, até à próxima 6ª feira, a Operação “Transporte de Passageiros”.
A ARS Alentejo esclarece, no âmbito das preocupações manifestadas pela população, na Assembleia Municipal de Aljustrel, realizada no passado dia 13, sobre a qualidade do ar, nomeadamente o pó negro alegadamente proveniente da mina, que está a efetuar a identificação dos problemas de saúde e as medidas de resposta e de minimização dos fatores de risco envolvidos.
A unidade de transformação de bagaço de azeitona de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo, é sujeita, nesta terça-feira, a uma vistoria técnica pelo IAPMEI, responsável pelo licenciamento e pela CCDR Alentejo, responsável pela fiscalização. O regresso à laboração desejado pela proprietária, a AZPO, ainda durante este mês de outubro, está dependente deste procedimento cujo resultado não será imediato.
Na reunião da Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo, realizada no passado dia 28 de setembro, foi apresentado um estudo, requerido pela autarquia, que diz que o ar em Fortes é “mau”. Perante isto, a Associação de Amigos das Fortes exige monitorização permanente da qualidade do ar. A Voz da Planície conseguiu apurar que a avaliação exigida vai prosseguir e que a AZPO não conhece o estudo em causa.
As instalações da CIMBAL, em Beja, recebem, esta tarde, a partir das 14.30horas, a acção de sensibilização “Património e Ambiente”.
Já foram escolhidos os vereadores a tempo inteiro e fixadas as suas funções. Já foi nomeado, também, o vice-presidente da autarquia bejense.
A Câmara Municipal de Cuba decidiu criar um Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros do concelho.
O presidente da Câmara de Almodôvar reuniu-se com o secretário de Estado do Ambiente e em cima da mesa estiveram questões relacionadas com a seca na região. O autarca de Almodôvar fez, igualmente, ao governante solicitações específicas para o combate à seca neste concelho.
Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Castro Verde e Ferreira do Alentejo são os cinco concelhos, do distrito de Beja, que têm que reduzir o consumo urbano de água, devido à seca. No total são 15 as localidades do Alentejo abrangidas por esta imposição.
Sérgio Rodrigues desistiu da sua carreira de tecnico informático em Lisboa, mudou de vida e veio com a familia residir na pequena localidade de Sabóia, no concelho de Odemira.
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