As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A Câmara Municipal instalou, no início deste mês, no IN Castro – Centro de Ideias e Negócios de Castro Verde, um novo espaço integrado na Rede Nacional de Espaços de Coworking e Teletrabalho no interior.
O PCP questionou o Governo sobre o facto, do distrito de Beja ter 53 farmácias comunitárias e de apenas uma (1) constar da lista revelada pelo Infarmed e fica na Vila de Odemira. Incompreensivelmente diz o PCP, a população do distrito de Beja fica, praticamente, sem acesso a esta medida de saúde pública.
As associações de regantes alertam para a crise eminente no setor agrícola devido à subida dos custos com a energia. As comercializadoras preparam-se para triplicar o preço da eletricidade, o que poderá levar à subida do preço dos produtos agrícolas é a advertência que deixam, pedindo apoios aos Governo para evitar esta situação.
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, afirma que a nova medida que “proíbe” o empregador de contactar o trabalhador fora do horário de expediente, serve para garantir a “separação” entre o trabalho e vida pessoal.
O Comando Distrital de Beja da PSP revelou os dados registados, de 19 a 25 deste mês, no âmbito da sua atividade operacional. Do conjunto revelado destacamos a detenção de um indivíduo por prática do crime de violência doméstica, tendo sido aplicada ao detido a medida de coação de prisão preventiva.
O Município de Serpa, face à evolução da pandemia de Covid 19, decidiu manter a comemoração do Cante Fest 2021, mas sujeita a medidas adicionais que garantam a segurança dos participantes e do público. Esta noite há espetáculo, mas condicionado ao número de lugares disponíveis.
O Município de Serpa, face à evolução da pandemia de Covid 19, decidiu manter a comemoração do Cante Fest 2021, mas sujeita a medidas adicionais que garantam a segurança dos participantes e do público.
A partir desta segunda-feira, os bombeiros começam a levar a 3ª dose da vacina, juntam-se assim aos profissionais de saúde e trabalhadores das IPSS que já começaram a ser inoculados na semana anterior. Maiores de 80 anos de idade continuam a estar incluídos na modalidade casa aberta e esta semana prevê-se que entrem nesta modalidade os maiores de 75 anos. Testes rápidos de antigénio voltaram a ser gratuitos.
“No âmbito da implementação de programas e medidas de valorização do ensino na vertente de apoio ao estudante, que favoreçam a equidade educativa e a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, foi aprovada pela Câmara Municipal de Moura a isenção do pagamento do passe escolar para o ano letivo 2021/20222”, avança o Município.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
“Nunca Mais Um Outro Agora”, de Bruna Carvalho, é uma criação interdisciplinar que se desenvolve a partir de uma investigação sobre “o Tempo”. Um espetáculo para apreciar no auditório Musibéria, às 18h30, neste sábado.
O documento aprovado na última quinta-feira em Conselho de Ministros, “procede à transposição parcial” da diretiva europeia, sobre a “redução do impacto de produtos feitos de plástico oxodegradável”, avança o Ministério do Ambiente e Ação Climática. Desde 1 de novembro que é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única, tais como como cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, copos, entre outros.
O OE2022 foi chumbado na generalidade, António Costa não se demite e Marcelo Rebelo de Sousa ameaçou que perante este cenário o Parlamento seria dissolvido. O presidente da República recebe os partidos no sábado, dia 30, e convocou um Conselho de Estado para 3 de novembro. Hoje ouvimos os líderes políticos distritais sobre a crise política instalada.
A CNA, após analisar a situação da agricultura, manifesta grande preocupação com alguns problemas que têm afetado negativamente os rendimentos dos agricultores, em particular o grande aumento dos custos dos fatores de produção, de transformação e comercialização.
Portugal passa a ter o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Com este Estatuto, Portugal junta-se ao grupo de países da Europa a ter um estatuto dedicado a estes profissionais.
A nossa sugestão de hoje é visitar o novo Centro de Arqueologia e Artes de Beja, onde está patente a exposição "Cangiante", que junta inúmeros artistas numa mostra de arte contemporânea. Em Aljustrel também foi inaugurada a exposição de António Caturra, “50 Anos de História”.
O Instituto de Segurança Social (ISS) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) assinaram um protocolo de colaboração para a divulgação do Estatuto do Cuidador Informal. Com este protocolo, a PSP irá promover, em todo o território nacional, iniciativas de divulgação deste estatuto.
O Município de Barrancos informa que está concluída a instalação de um novo sistema de sinalética turística inteligente que irá facilitar a experiência de visitação dos pontos de interesse em Barrancos.
A vacinação contra a covid-19 já está a ser dada em simultâneo com a vacina contra a gripe. Esta é uma medida que visa facilitar a adesão à vacinação no âmbito das campanhas de vacinação contra a gripe e contra a covid-19.
O PAN congratula-se pelo facto de o Governo ter cumprido com o acordo que estabelecido com o PAN no sentido de “proteger as crianças e jovens da violência da tauromaquia”. A presença em touradas passa a ser apenas permitida para maiores de 16 anos. A medida surge das negociações do PAN com o Governo no âmbito do OE2021.
O Centro de Artes e Arqueologia, na Praça da República, abre portas aos grupos escolares, promovendo visitas guiadas à exposição Cangiante, num percurso explorativo das obras de Arte Contemporânea, à medida do público dos Jardins de Infância e 1º ciclo.
O Município de Vidigueira informa que decorre, até 15 de novembro, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2021.
A norma da Direção Geral de Saúde (DGS) indica que ficam dispensados de testes de rastreio periódico os residentes, utentes e profissionais de alguns locais, entre eles unidades de Cuidados Continuados Integrados e instituições de apoio a migrantes e refugiados, assim como nos estabelecimentos prisionais e centros educativos que apresentem esquema completo há mais de 14 dias.
À semelhança de outros anos, o Município de Aljustrel avança que volta a apostar numa política de promoção e desenvolvimento da igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e informa que as inscrições para atribuição de bolsas de estudo já se encontram abertas.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR enviou um ofício ao Ministério da Administração Interna, ao Comando Geral e aos Grupos Parlamentares exigindo a correção da situação e o abono do Subsídio Covid a todos os profissionais que cumpriram serviço operacional, materializando-se a desejável clarificação de critérios.
O Bloco de Esquerda (BE) de Castro Verde manifesta publicamente a sua discordância em relação ao cancelamento da feira de Castro Verde 2021.
O Grupo Parlamentar do PAN entregou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa pedindo ao Governo que diligencie junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) com vista à revisão, com caráter de urgência, do atual normativo que impede a presença de figura significativa, como sejam os pais e/ou mães, junto das crianças nos momentos de transição para os contextos educativos.
A partir de hoje, milhares de famílias terão de retomar o pagamento das prestações de empréstimos, designadamente créditos habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer. Segundo o Portal da Queixa, maioria das moratórias dos créditos bancários terminou no final de setembro. Ao longo dos 18 meses em que vigorou esta medida inédita, chegaram mais de 200 reclamações relacionadas com o tema.
Portugal avança hoje para a última fase de levantamento de restrições e passa para estado de Alerta. Esta decisão teve em conta a meta de 85% da população vacinada contra a covid-19 que já foi atingida.
A Federação Nacional dos Médicos revela que, desde que foi anunciada uma medida de compensação aos médicos envolvidos no combate à pandemia, a valorização da remuneração do trabalho suplementar não foi atribuída, ou foi incorretamente calculada. A FNAM denunciou a situação e esta foi corrigida parcialmente pela tutela. Há médicos da linha da frente que continuam sem receber o pagamento a que têm direito.
Paulo Arsénio continua, até 2025, à frente dos destinos do concelho mas sem maioria. Os socialistas voltaram a ganhar a Câmara, mas perderam, por dois votos, a maior União de Freguesias de Beja, a de Santiago Maior e São João Baptista. Nuno Palma Ferro elegeu-se vereador, recuperando este lugar para o PSD, que concorreu coligado com mais quatro forças políticas, perdido há 12 anos.
Apadrinhado por Cristiano Ronaldo, o Peditório Nacional apela ao voluntariado, convidando-o a juntar-se a esta causa, com o objetivo de fazer da luta contra o cancro um exemplo nacional de entreajuda e de solidariedade.
Até a 24 deste mês, as cidades de Santiago do Cacém, Vila Nova de Santo André e de Sines, na Costa Alentejana, recebem 11 apresentações de teatro, pelas companhias Teatro Só, Gato SA e, em estreia em Portugal vinda da Alemanha, Bodecker & Neander Cª.
O Observador Cetelem já divulgou os dados relativos ao seu estudo “regresso às aulas 2021”, que revela que este ano os locais de compra serão mais diversificados do que no ano anterior, contudo, os locais que reúnem maior preferência para compra de material escolar são os híper/supermercados.
O uso obrigatório de máscara na rua deverá desaparecer a partir da próxima segunda-feira, dia 13. A lei está em vigor até dia 12 e obriga ao uso de máscara na rua e é uma medida que faz parte da segunda etapa do plano de desconfinamento.
Na sequência da atual crise humanitária no Afeganistão, a Universidade de Évora, vai disponibilizar dez posições para trabalhadoras afegãs e permitir o acesso, em fase de ingresso excecional, desde que acordado com o Governo, a estudantes afegãos que pretendam prosseguir os estudos de ensino superior em Portugal.
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