Terminaram na passada segunda-feira os cinco dias de greve decretados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) e tiveram uma adesão que rondou os 70%. Os trabalhadores, e sindicato, esperam que o Governo se pronuncie nos próximos dias. No caso de tal não acontecer prometem regressar à luta.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2022, com os votos a favor do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata, no valor de 18 065 411,00€. O primeiro orçamento do novo mandato autárquico prioriza as pessoas, a economia, a valorização do território e o relançamento das dinâmicas.
A Assembleia Municipal de Ourique avança que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de redução dos impostos municipais da Câmara Municipal, por iniciativa do presidente Marcelo Guerreiro, conforme o seu programa eleitoral.
Com eleições antecipadas à vista, amanhã é dia de Conselho de Estado, o mês de novembro promete ser, também, de protestos e há muitos marcados até ao final deste mês. Desde a saúde à educação, os próximos dias vão dar voz aos muitos descontentamentos sentidos nos mais variados setores da sociedade.
De forma a dar cumprimento ao seu compromisso eleitoral, o presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, apresentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do PS e PSD.
A CNA, após analisar a situação da agricultura, manifesta grande preocupação com alguns problemas que têm afetado negativamente os rendimentos dos agricultores, em particular o grande aumento dos custos dos fatores de produção, de transformação e comercialização.
A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, ainda no período que antecede à apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2022, fez chegar ao primeiro-ministro, um conjunto de propostas que “valorizam o papel e a atividade do movimento associativo popular, uma realidade que abrange uma parte importante da população”, tendo este documento sido ignorado pelo Governo.
O descontentamento face ao aumento do preço dos combustíveis cresce e os transportes e mercadorias estão a preparar medidas. Há cidadãos a apelar ao boicote e a prepararem-se para saírem à rua, para fazer uma “greve aos combustíveis”.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
“Há cerca de 700 mil portugueses que vivem com sintomas depressivos e os confinamentos impostos pela pandemia só agravaram estes números”, dizem os dados revelados pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), e que constam no relatório 'Saúde Mental em Tempos de Pandemia'.
A Conferência Interparlamentar sobre desenvolvimento rural, agricultura e coesão territorial na União Europeia, decorreu no passado dia 16, na Assembleia da República. O eleito de Beja e presidente da Comissão de Agricultura, Pedro do Carmo, defendeu que “a realidade concreta das pessoas e dos territórios rurais precisam de respostas justas, sustentáveis e adequadas à diversidade das realidades”.
João Francisco Efigénio Palma. Tem 62 anos de idade, é funcionário da Administração Tributária e Aduaneira (AT) e é a aposta da CDU, nas autárquicas 2021, para liderar a candidatura à Câmara de Serpa.
A CDU de Castro Verde revela que “após um período de recolha de contributos e disponibilidades junto de ativistas e simpatizantes, depois da discussão levada a cabo nas diferentes comissões concelhias, nos partidos e movimentos que integram a Coligação Democrática Unitária, decidiu indicar Maria de Fátima Silva como candidata à Câmara Municipal de Castro Verde” nas autárquicas deste ano.
A Confederação Nacional da Agricultura, informa que participou na consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, e considera que Portugal “não deve estar sujeito a condicionalismos impostos pela União Europeia na reestruturação da economia nacional e das garantias das funções sociais do Estado, em particular nos territórios rurais”.
O PCP de Beja realizou, ontem, uma conferência de imprensa, em frente ao Hospital Distrital, com o mote “Reforçar o SNS, combater a Covid 19, garantir o regresso à atividade normal”. Deixou propostas para o reforço no SNS, “nesta altura em que se deve começar a preparar o regresso à atividade” e registou o que diz ser a “ausência de respostas da Câmara de Beja" no reforço das questões da saúde.
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Beja para o ano de 2021 foram aprovados em sessão da Assembleia Municipal, no passado dia 14, com os votos a favor do grupo do PS e as abstenções dos eleitos da CDU, PSD, BE e Movimento Por São Matias Com Todos. O Orçamento aprovado é de 38 milhões e 939 mil euros e tem mais 4 milhões de euros do que o de 2019. Paulo Arsénio diz que este é um Orçamento "equilibrado e sem tentações eleitoralistas", que não "coloca em perigo a sustentabilidade financeira da Câmara".
A Concelhia de Beja do PSD propõe, “face à situação de pandemia que assola o país e a região que haja mais preocupação com aqueles que, neste momento, têm dificuldades em exercer a sua profissão ou a sua atividade económico-empresarial no concelho e com os postos de trabalho que lhes estão adstritos.” E neste contexto sugere a redução dos impostos municipais e apoios para comerciantes e empresas.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
Consciente do grande valor da manutenção de hábitos de leitura em crianças e adultos, a Câmara de Almodôvar revela que “a Biblioteca Municipal, ainda que encerrada ao público, sentiu urgência em retomar a sua atividade o mais depressa possível. Não podendo abrir portas, adaptou-se às contingências para poder prestar o seu serviço à comunidade”.
O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias".
Foram muitas as pessoas que responderam ao apelo do Beja Merece+ e que vestidas de negro entregaram, hoje de manhã, ao Governo um documento com as reivindicações do Baixo Alentejo. Florival Baiôa, do movimento, lembrou que “há muito que a região nada recebe” e o ministro Nelson Souza respondeu que o que se pede “está contemplado no PNI 2030” e que será “uma questão de tempo”.
Rendas e transportes estão entre os bens e serviços cujo preço vai aumentar já em janeiro, sendo que as portagens vão manter-se e a eletricidade descer.
Ao nível dos preços e dos impostos há várias novidades previstas para 2020. A DECO identificou 10 como sendo aquelas que são mais prejudiciais para as famílias e que vão desde os escalões do IRS ao preço da luz.
A Assembleia Municipal de Odemira aprovou, por maioria, o orçamento da Câmara Municipal para 2020, no valor de 34 milhões 565 mil euros.
A Assembleia Municipal de Beja, realizada ontem, votou, também, a proposta de fixação de impostos municipais: IMI, Derrama e IRS. Nos impostos municipais, as diferentes forças políticas, tirando o PS, votaram de forma diferente, tendo em atenção o imposto, especificamente, que estava em votação.
A CDU de Vidigueira denuncia, a reprovação do Plano de Atividades e Orçamento do Município para 2020, na reunião de Câmara do passado dia 30 de outubro. O presidente da Câmara assegura “estar disponível para consensos” e diz serem “injustificadas” as razões que “PS e MVI alegam ser motivadoras da reprovação” dos documentos previsionais para 2020 do Município de Vidigueira.
O Município de Odemira criou o Programa Odemira Reabilita – Programa de Incentivos à Reabilitação do Património Edificado.
A fixação da participação variável no Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o lançamento de derrama a cobrar em 2020 e a taxa municipal de direitos de passagem são as quatro componentes do pacote de medidas de âmbito fiscal aprovadas na reunião da Câmara Municipal de Odemira, realizada a 19 de setembro, e na reunião da Assembleia Municipal, no dia 4 de outubro.
Os motoristas de matérias perigosas e de mercadorias iniciaram nesta 2ª feira uma greve por tempo indeterminado. Tal como aconteceu na greve de Abril, tem havido nestes últimos dias uma “corrida” aos postos de abastecimento de combustíveis. O Governo decretou serviços mínimos entre os 50 e os 100%.
A Câmara Municipal de Moura vai oferecer os cadernos de fichas de actividades a todos os alunos do 2º ciclo do ensino básico, do ano lectivo 2019/2020.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Beja apela, à contribuição das pessoas, através da declaração de IRS, com o slogan “Sem custos para si, ajude os bombeiros de Beja com os seus impostos!”.
A Concelhia do PSD de Alvito termina 2018 “atacando” PCP e PS. Na nota de imprensa que enviou à nossa redação sobre este assunto é referido que só “a voz do PSD” se fez ouvir contra “o imperialismo do PCP”, acusando "alguns" membros do PS de se juntarem aos comunistas nas decisões que vão sendo aprovadas na Câmara e Assembleia Municipal de Alvito. A Voz da Planície contactou os visados e obteve declarações do PS de Alvito. O presidente da Câmara de Alvito remeteu para mais tarde uma resposta.
O Movimento Coletes Amarelos Portugal divulgou o mapa onde são assinalados os principais focos de manifestações que estão previstas para esta sexta-feira, dia 21. As manifestações acontecem de Norte a Sul e para Beja, também, estava agendada uma, com a Câmara Municipal como local indicado para a concentração. A hora da manifestação seria às 07.00 horas.
Na Voz da Planície continuamos a fazer o balanço de 2018 e a perspetivar 2019 e hoje damos voz a Alberto Matos, da Coordenadora Distrital do BE. Alberto Matos considera que o Governo cumpriu os mínimos este ano e que em 2018 ficaram para trás, uma vez mais, os projetos estruturantes do Baixo Alentejo. BE avança que vai, em 2019, centrar atenções na questão das monoculturas.
A partir desta quarta-feira começamos, na Voz da Planície, a fazer o balanço do ano que está a chegar ao fim e a perspetivar 2019. Na primeira ronda ouvimos os líderes políticos distritais e hoje damos voz a Luís Dargent, presidente da Distrital de Beja do CDS-PP. Luís Dargent considera que 2018 foi um ano perdido para o Baixo Alentejo e bejenses. Para 2019 as previsões deste líder distrital, também, não são otimistas.
A Junta de Freguesia de Mértola e a Payshop - CTT Correios de Portugal assinaram um protocolo para disponibilizar a todos os habitantes da Freguesia de Mértola um novo serviço, que permite efetuar pagamentos de forma mais fácil.
O PS rejeitou, na Assembleia Municipal de Moura, uma proposta da CDU para baixar a derrama paga pelos micro e pequenos empresários do concelho. A CDU diz que o PS se recusa a baixar os impostos às micro e pequenas empresas, essenciais ao desenvolvimento económico do concelho e responsáveis pela maioria do emprego.
Os cidadãos do concelho de Castro Verde vão pagar menos IRS em 2019, uma redução de 5% para 4,5% na taxa variável decidida pela autarquia.
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