Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja - Últimas notícias

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Comarca de Beja funciona com meios insuficientes e pressão crescente sobre o MP

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reuniu na terça-feira à tarde com os magistrados da Comarca de Beja, no âmbito da ronda de plenários que está a realizar nas 23 comarcas do país. O plenário revelou que a maior comarca de Portugal continua a funcionar com meios manifestamente insuficientes, enfrentando fragilidades que comprometem o desempenho do MP, o funcionamento da justiça e a resposta aos cidadãos — situação igualmente identificada no Relatório Anual de 2025 da Procuradoria da República da Comarca de Beja.

Sindicato dos Magistrados realiza plenário hoje no Tribunal de Beja

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza, hoje, 17 de março, às 14h30, um plenário de magistrados do Ministério Público, no Tribunal Judicial da Comarca de Beja, no âmbito da ronda nacional que está a decorrer pelas 23 comarcas do país. O encontro tem como objetivo identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a atividade do Ministério Público e o funcionamento dos tribunais, recolhendo contributos sobre dificuldades do quotidiano, necessidades de reforço de meios e constrangimentos que continuam a limitar a resposta dos serviços. O SMMP alerta que o plenário poderá originar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços. Ainda assim, garante que todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular. As conclusões recolhidas serão posteriormente integradas no relatório final da ronda nacional e apresentadas à tutela.

Sociedade Justiça

Processos de regularização de migrantes pendentes nos tribunais duplicam

Os processos pendentes com vista à regularização de migrantes duplicaram em três meses nos tribunais administrativos e fiscais, que alertam que “não têm como competência solucionar a falta de recursos” do Estado. Entre 1 de janeiro e 11 de dezembro entraram na jurisdição administrativa e fiscal mais de 49 mil processos de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias.

Política

Hugo Carulo é substituído hoje no Executivo da UF de Beja de Salvador e Santa Maria

A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira reúne-se hoje, em sessão extraordinária, pelas 19h00, na sede das juntas de Freguesia, na capital de distrito. “Votação de novo vogal” é o 1.º ponto da ordem de trabalhos.

Sociedade

Oficiais de Justiça concentraram-se frente ao Tribunal Judicial de Beja

O Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou uma greve de uma hora diária de trabalho, entre as 10.00 e as 11.00 horas de cada dia, com início no passado dia 17 de maio e pelo período de 30 dias. Nesta terça-feira, os oficiais de justiça da Comarca de Beja cumpriram a sua hora de greve e concentraram-se frente ao Tribunal Judicial.

Atualidade

É proibido circular entre concelhos até 3 de novembro

O Governo decidiu, justificando a medida como uma forma de conter os contágios por Covid-19, proibir a circulação entre concelhos a partir desta sexta-feira e até dia 3 de novembro, ou seja até à próxima terça. Datas que incluem o Dia dos Fiéis Defuntos e as habituais deslocações por esta altura.

Atualidade

XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura vai ser em Beja

É nos dias 8 e 9 de outubro, deste ano, que Beja vai acolher o XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura. O evento vai ter lugar no Pax Julia Teatro Municipal da cidade.

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Xutos & Pontapés nas celebrações do 25 de Abril em Beja

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