No passado dia 30 de junho, o Parlamento debateu sobre o projeto de lei do grupo parlamentar do PAN, que pretende consagrar o direito de 25 dias úteis de férias para os trabalhadores dos setores público e privado.
“Do laboratório ao mercado” é o mote do Congresso Nacional dos Recursos Silvestres que decorre hoje, pelas 14h, em formato on-line. Será dado destaque aos processos de produção e transformação dos recursos silvestres.
Os especialistas defendem que funcionários de lares que decidam não se vacinar podem ser acusados de homicídio por negligência e também podem ser despedidos por "colocar em risco vida de terceiros", segundo notícia avançada pelo “JN”.
No âmbito do programa Erasmus+, vão decorrer em Castro Verde e Messejana, dois projetos de intercâmbio, destinados a jovens entre os 16 e 21, e que irá contar com a participação de jovens oriundos de Itália, Grécia, Malta, Turquia e República Checa.
A FENAREG propõe ao Governo avançar com um projeto-piloto de comunidades de energia solar no regadio coletivo, por forma a reduzir as emissões de carbono e os custos da energia na distribuição de água à agricultura.
Considerando o agravamento da pandemia no país, em particular na área metropolitana de Lisboa, o Sindicato de Médicos da Zona Sul critica a falta de planificação e de organização do Governo ao não garantir o reforço do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nos serviços de Saúde Pública, no que diz respeito a profissionais de saúde, após a grande vaga no início deste ano.
“Ative a sua Escola” é uma coleção de 6 livros, organizada por investigadores da Aventura Social, com temáticas atuais e pertinentes, ajustadas ao atual panorama das escolas portuguesas.
O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
Na passada terça-feira, em Moura, decorreu a cerimónia de entrega de equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais, no âmbito da candidatura “Proteção contra Riscos e Incêndios – Baixo Alentejo”, promovida pela CIMBAL. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento de Território, João Paulo Catarino.
Está a decorrer o Water World Forum for Life que se apresenta como “o maior evento sobre a temática da água e sustentabilidade” com o Alqueva no horizonte. E neste contexto, o Chão Nosso diz que a utilização de recursos hídricos deve ser reavaliada, dando preferência a culturas regadas que sejam geradores de bens alimentares necessários e de retorno económico para o território.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
A Confederação Nacional da Agricultura, com as suas filiadas e com centenas de agricultoras e agricultores, esteve em Lisboa, dia 14, a lutar por uma PAC “mais justa e solidária” que “defenda a agricultura familiar” e um “mundo rural vivo”.
Ricardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para a recuperação da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição “Juntos pelo Sudoeste”.
A Secretária de Estado do Ambiente e os presidentes das câmaras municipais de Barrancos, de Grândola, de Moura e Vidigueira, participam, hoje, num roteiro dedicado ao saneamento no Alentejo.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental. “Esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”, frisa o BE.
O prazo para apresentação de candidaturas para a 6ª edição do Prémio Espírito Empreendedor, promovido pelo Município de Odemira, no âmbito do Odemira Empreende, foi prorrogado até 30 de junho de presente ano.
Mário Tomé é o candidato do PS à Câmara Municipal de Mértola nas autárquicas deste ano. O “atual vice-presidente da Câmara Municipal de Mértola assume o desafio, juntamente com uma equipa motivada, competente e conhecedora do território, de desenvolver, ainda mais, o concelho”, diz a Concelhia socialista no documento enviado à nossa redação.
A ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, realizou no passado dia 12, a sessão nacional de apresentação do DECIR – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, de 2021. O DECIR 2021 decorre até 31 de outubro e divide-se em vários níveis de ação, num esforço conjunto de várias entidades.
“Para o PCP a recuperação tem de ser sinónimo de desenvolvimento económico e social, garantia do futuro para Portugal e ter como elemento central a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, assim como “tem de ser sinónimo de emprego com direitos e exigência de pleno emprego”, frisou o secretário-geral do Partido Comunista Português em Baleizão.
“A invasão da mesquita Al-Aqsa, o terceiro lugar mais sagrado para o Islão, pela polícia israelita desencadeou a mais recente ronda de violência entre Israel e a Palestina, que já dura há mais de uma semana e já matou mais de 200 pessoas em Gaza, incluindo 61 crianças e 36 mulheres”. Neste sentido, o coletivo Levantados do Chão convida todos e todas que se queiram juntar para, numa demonstração pacífica, realizar uma vigília, hoje, às 17h00, na Praça da República, em Beja, por uma “palestina livre”.
Ourique reabre o Cine Teatro Sousa Telles, seguindo as normas da DGS que agora permite o regresso da programação cultural. Os lugares são marcados e o uso de máscara dentro e fora do auditório é obrigatório. Hoje há cinema às 18h00, saiba qual a programação que está prevista.
“Este novo Site foi construído com uma forte preocupação na aposta na transparência das atividades/projetos desenvolvidos, procurando aproximar os cidadãos e a CCDR Alentejo. Um dos principais objetivos é tornar o novo Site num importante centro de recursos e conhecimento da região”, refere a entidade.
A situação mediática que se sente em Odemira nos últimos dias, veio demonstrar a necessidade urgente do Estado Português em intervir neste território. A Assembleia Municipal de Odemira enviou uma tomada de posição relativamente a esta situação, aprovada por unanimidade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da região.
O Museu Regional Rainha Dona Leonor, de acordo com o PCP, precisa também de ser “valorizado e aproveitado enquanto espaço de produção, educação e divulgação do conhecimento, constituindo um espaço particular de ensino, diferente da escola, sendo fundamental que se potencie todas as suas possibilidades de interação, incluindo pedagógicas, a partir dos valores museológicos”.
O PS de Castro Verde aposta em Adalberto Silva para a Junta de Freguesia de Entradas nas autárquicas deste ano. No documento é referido que o candidato do PS “acredita no poder do diálogo e na convivência democrática, na colaboração e na capacidade de resolver os problemas, com o objetivo de construir um futuro com mais qualidade de vida na Freguesia de Entradas”.
O CDS-PP Odemira anuncia que o candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Odemira pela coligação “Juntos para Cumprir” (PSP CDS), será Manuel Pedro Serralha, natural de São salvador e Santa Maria, Odemira, Engenheiro Civil pelo IST, 27 anos de idade.
Os fortes ventos que se fizeram sentir há algumas semanas na região de Odemira, causaram danos no telhado do antigo edifício de uma antiga fábrica de tijolos, casa do projeto CLARA – Centro de Futuro Rural. Foi lançada uma campanha de angariação de fundos, através de um crowdfunding na plataforma “GoFundMe”.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, no seguimento da visita a Odemira, no passado dia 5, afirma, em comunicado, ter em curso os contatos e mecanismos necessários para que a grave situação social e de direitos humanos ali registada, se resolva, não apenas no imediato, mas sim que seja absolutamente averiguada e erradicada da realidade do país.
O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
A Direção Regional de Cultura do Alentejo realizou uma visita de trabalho ao Museu Regional de Beja – Rainha D. Leonor, no seguimento da transferência de tutela deste equipamento da CIMBAL para a Direção Regional, já em 2019, a reunião só decorreu agora devido à situação pandémica. Projetos que contemplam a valorização e reabilitação do Museu foi um dos temas da reunião.
O Município de Ourique encontra-se a distribuir mais equipamentos de proteção individual às seis Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, nomeadamente máscaras cirúrgicas, gel desinfetante, luvas descartáveis e fatos descartáveis com gorro.
A Águas Públicas do Alentejo revela que lidera os consórcios responsáveis por dois projetos de produção de água para reutilização (ApR), em atividades agrícolas no Alentejo, região que se caracteriza por uma intensa atividade agrícola e, ao mesmo tempo, demonstra baixos índices de precipitação agravados pelos efeitos crescentes das alterações climáticas.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e a Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, realizam ações de vigilância e fiscalização, no seguimento do protocolo de colaboração existente entre as duas entidades.
Foi publicado o aviso do Fundo Ambiental “Economia Circular em Freguesias (JUNTAr+)” para a implementação de soluções locais de economia circular que demonstrem benefícios económicos, sociais e ambientais associados.
O presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, António Bota, foi reeleito para um segundo mandato, por mais dois anos, como presidente da Mesa da Assembleia Geral da empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA).
O PCP entregou um projeto de resolução a propor o aproveitamento do aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades. O PCP quer que o aeroporto de Beja seja “uma solução para o país e para a região” e que o mesmo seja “integrado no sistema aeroportuário nacional, aproveitando todos os seus recursos e potencialidades.”
O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.
O “Levantados do Chão” realiza hoje, às 21.30 horas, uma sessão, no Facebook, sobre o tema: “Imigração, racismo e xenofobia: uma questão de direitos humanos”.
Hoje celebra-se o Dia Mundial da Meteorologia, sempre a 23 de março, é um dia que visa alertar a e sensibilizar a população para a necessidade de preservar os ecossistemas, bem como refletir sobre a utilização de recursos naturais do planeta Terra. Luís Mestre, da MeteoAlentejo, realça que este ano as celebrações são dedicadas ao “Oceano: nosso clima e nosso tempo”.
Hoje, às 14:30, tem lugar o webinar Produção e Consumo Sustentáveis. É realizado no âmbito do Projeto ACCIONAD-ODS: Ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da participação de atores locais: uma abordagem territorial, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg España-Portugal | Poctep 2014-2020.
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