O Ministério do Ambiente revelou que foi lançado um novo Aviso-Concurso, com dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação. O Baixo Alentejo é área prioritária B.
O edital define três áreas prioritárias: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A); Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B) e Beira Baixa; Alto Alentejo (área prioritária C). Esta definição é feita em função da degradação dos solos por índice de aridez:
As candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, sendo elegíveis entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais, legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
“A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do “Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono”.
Através dos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários. Portugal beneficia de uma verba de 102,7 milhões de euros (2014-2021)”, lê-se no documento enviado à nossa redação.
