Apanha noturna de azeitona alvo de fiscalização reforçada
Beatriz Torres Valente
O ICNF e a Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo vão intensificar as ações de fiscalização ao longo da campanha de colheita 2021-22, de modo a garantir que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, em particular a apanha da azeitona durante a noite.
Segundo um estudo sobre os impactos das culturas intensivas e superintensivas de olival em áreas de regadio, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinárias (INIAV), a prática de colheira mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivo conduz à perturbação e mortalidade de aves.
O mesmo estudo revela que as medidas de mitigação testadas, nomeadamente os processos de espantamento ensaiadas são ineficazes, o que confirma que a apanha mecânica noturna provoca significativamente a mortalidade de aves.
Assim sendo, o ICNF alerta que esta prática em olival é alvo de ação sancionatória nos termos da lei, e relembra que a perturbação e mortalidade de aves constituem uma infração contraordenacional e penal à legislação em vigor.
