«Foi aprovado o decreto-lei que cria o programa de apoio no âmbito da RPAC, procurando fomentar a criação, produção, difusão e fruição pública da arte contemporânea, e contribuir para a divulgação dos espaços de arte existentes em todo o país», revelou um comunicado do Conselho de Ministros.

A DGArtes tinha anunciado que «previsivelmente em abril» iria abrir o primeiro concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados na RPAC, que este ano conta com uma dotação de dois milhões de euros.

O diploma que criou a RPAC, publicado em 11 de maio de 2021 em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo País, já identificadas.

Este projeto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.

A primeira fase de adesão à RPAC decorreu entre 15 de setembro e 18 de novembro do ano passado, tendo sido submetidos 78 pedidos de adesão. Depois disso, o processo de adesão passou a «estar aberto em regime de permanência, sem interrupções, para as demais entidades que queiram submeter futuramente os seus pedidos».

No primeiro momento, aderiram à RPAC 66 equipamentos e espaços, de 36 concelhos em Portugal continental e regiões autónomas, nomeadamente seis no Alentejo, três no Algarve, 16 na Área Metropolitana de Lisboa, 14 na Região Centro, 24 no Norte – 14 na Área Metropolitana do Porto –, dois na Madeira e um nos Açores.

Entre os equipamentos credenciados estão, no Alentejo, o Museu Jorge Vieira – Casa das Artes, em Beja, o Museu de Arte Contemporânea de Elvas e o Antigo Matadouro de Évora.