A Associação Todos pela Escola Pública (ATEP) assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com caderno reivindicativo de medidas. Entre elas colocação de mais docentes especializados nas escolas e promoção de recursos digitais de apoio são algumas das reivindicações exigidas ao Ministério da Educação.
Naquele contexto, a ATEP reivindicou ao Ministério da Educação a colocação de mais recursos humanos nos Centros de Apoio à Aprendizagem, assim como mais Docentes de Educação Especial nas escolas, de forma a que estes cubram as necessidades reais dos alunos. A especialização das Assistentes Operacionais que prestam apoio direto aos alunos com necessidades educativas especiais foi, igualmente, pedido.
Dimensionar os apoios individuais especializado às necessidades dos alunos que estão referenciados nos seus PEI (Plano Educativo Individual), alocar mais tradutores de LGP (Língua Gestual Portuguesa) às escolas de referência, promover mais a utilização de recursos digitais para o apoio aos alunos com NEE e garantir que a transição do percurso escolar para a continuação de uma vida inclusiva e com um papel socialmente útil na sociedade seja garantido foram a outras exigências efetuadas.
Para a ATEP, estas medidas são “as mais urgentes e vão ao encontro das reivindicações dos encarregados de educação, dos diretores de agrupamentos de escolas e dos docentes” e “no âmbito de uma preocupação maior com as pessoas com deficiência e que vão ao encontro da Convenção dos direitos das pessoas com deficiência”.
