No passado dia 6 de Fevereiro, o Serviço Municipal de Proteção Civil evacuou preventivamente dois prédios na Rua Alexandre Herculano, “em risco iminente de ruir e com evidentes problemas de insalubridade e perigo para a saúde pública, colocando em risco vidas humanas”, segundo comunicado emitido pela Câmara de Beja. Os moradores de um dos prédios foram realojados em casa de familiares ou em habitações municipais. Cerca de 30 imigrantes, que habitavam no n.º 4, “foram encaminhados para uma resposta de colhimento coletivo de emergência social, de caráter temporário, ativada pelo município para este efeito”. Em nota de imprensa, a Concelhia de Beja do Bloco de Esquerda (BE) "saúda esta intervenção do município no sentido de proteger a segurança e a própria vida dos moradores", mas refere que "efetuou e tornou público um levantamento de cerca de 366 edifícios devolutos, estimando-se um total que ultrapassaria os 500". O BE diz ainda que "esta intervenção de emergência dos serviços municipais deve servir de aviso e de ponto de partida para uma profunda operação de reabilitação urbana".
O Bloco enviou à comunicação social, uma nota onde expõe algumas das preocupações que o partido tem com problemas já identificados em vários prédios da cidade, um levantamento que fez parte da candidatura do BE aos órgãos do município de Beja.
No mesmo documento, o BE diz que o número de imigrantes que estavam alojados no n.º 4 da Rua Alexandre Herculano, é superior ao que foi transmitido pelas entidades, sendo que "28 ainda estão em acolhimento provisório de emergência social", mas que "foram referenciados 92, ou seja, 64 não tiveram ou não quiseram receber apoio e poderão estar em condições iguais ou piores às que lá tinham".
Conhecida como “A Pensão”, a casa onde habitavam estes imigrantes "não tem um mínimo de condições para albergar tantas pessoas, havendo fortes probabilidades de os seus utilizadores dormirem por turnos, em regime de “cama quente”. Há anos que esta situação é conhecida, tendo mesmo sido objeto de reportagens televisivas em que um dos proprietários culpava os inquilinos pelo estado de degradação da casa, com expressões racistas e xenófobas, mas continuando a receber milhares de euros por mês", acrescenta o BE.
De acordo também com a nota, "foram passados mais de mil atestados de residência, além de contratos de trabalho por uma empresa sediada no n.º 6 da mesma rua. Esta situação foi denunciada às autoridades por associações de imigrantes, ainda no tempo do SEF; e o próprio BE apresentou queixa à PGR sobre esta e dezenas de outras situações semelhantes no distrito de Beja mas, até esta ameaça de derrocada, nunca houve qualquer intervenção. Não é caso isolado, é fruto da economia de exploração".
Quanto aos moradores do n.º 4 da Rua Alexandre Herculano, todos imigrantes, o Bloco refere que "28 ainda estão em acolhimento provisório de emergência social. No entanto, foram referenciados 92, ou seja, 64 não tiveram ou não quiseram receber apoio e poderão estar em condições iguais ou piores às que lá tinham".
Tendo em conta os factos e sabendo quem são os proprietários, o BE diz que os mesmos "terão de ser responsabilizados do ponto de vista civil, fiscal e criminal, além de intimados pela Câmara a fazer obras de reabilitação estrutural do edifício. Dinheiro não lhes faltará, com o que têm recebido à custa da exploração de imigrantes".
Por último, o BE lança um desafio à autarquia para que faça "deste caso extremo de degradação o arranque para uma vasta operação de reabilitação urbana. O estado grave em que se encontram estes edifícios exige respostas políticas corajosas e capazes de resolver o problema pela raiz, incluindo a tomada de posse administrativa de prédios cujos proprietários não possam ou não queiram realizar obras. Há que encontrar soluções para ultrapassar as dificuldades de contratação de empreitadas".
