"No ano letivo de 2025-2026, cada escola volta a poder optar por uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). Mantém-se ainda a possibilidade dos estabelecimentos de ensino poderem substituir, durante um ou dois dias, as atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo, envolvendo alunos, pais e encarregados de educação. Também continua a ser possível utilizar até dois dias da terceira interrupção do ano letivo (férias da Páscoa) para fixar outro período de interrupção.

Mas também há alterações. A partir deste mês, o uso dos telemóveis vai ser proibido nas escolas para alunos dos 1.º e 2.º ciclos, sendo restringido para alunos do 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos). No secundário (10.º, 11.º e 12.º anos), mantém-se a recomendação de envolvimento dos alunos na construção conjunta de regras para a utilização responsável de smartphones nos espaços escolares.

Este ano letivo haverá ainda alterações na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que passará de 17 para 8 domínios essenciais. Quatro têm de ser lecionadas em todos os anos de escolaridade, nomeadamente Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira e Empreendedorismo. Já as restantes quatro são flexíveis e têm de ser lecionadas pelo menos uma vez em cada ciclo de ensino obrigatório: uma vez no 1.º ciclo, uma vez no 2.º e 3.º ciclos e uma vez no secundário. Em causa estão os domínios de Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária e Pluralismo e Diversidade Cultural.

Neste novo letivo, os três períodos letivos distribuem-se da seguinte forma:

1.º Período

Início das aulas: 11 e 15 de setembro de 2025

Fim das aulas: 17 de dezembro de 2025 (nova data)

2.º Período

Início das aulas: 2 de janeiro de 2026 (nova data)

Fim das aulas: 27 de março de 2026

3.º Período

Início das aulas: 13 de abril de 2026

Fim das aulas: 5 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho 2026 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Períodos letivos Início Fim

1.º Entre 11 e 15 de setembro de 2025 17 de dezembro de 2025 (nova data)

2.º 2 de janeiro de 2026 (nova data) 27 de março de 2026

3.º 13 de abril de 2026 5 de junho de 2026 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

12 de junho de 2026 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade

30 de junho de 2026 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Quanto às pausas letivas, o calendário escolar prevê quatro momentos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses). A saber:

Natal

Início das férias: 16 de dezembro de 2025

Fim das férias: 5 de janeiro de 2026

Carnaval

Início das férias: 16 de fevereiro de 2026

Fim das férias: 18 de fevereiro de 2026

Páscoa

Início das férias: 30 de março de 2026

Fim das férias: 10 de abril de 2026

Verão

Início das férias: 5 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos), 12 de junho de 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho de 2026 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Fim das férias: setembro de 2025

Pausas letivas Início Fim

Natal 17 de dezembro de 2025 2 de janeiro de 2026

Carnaval 16 de fevereiro de 2026 18 de fevereiro de 2026

Páscoa 30 de março de 2026 10 de abril de 2026

Verão 6 de junho de 2026 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

13 de junho de 2026 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade

1 de julho de 2026 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

À semelhança do ano letivo anterior, o calendário escolar da avaliação externa (provas de monitorização de aprendizagem, provas finais do 9.º ano e exames nacionais do ensino secundário) será conhecido mais tarde. As datas podem ser consultadas no portal do IAVE, assim que publicadas.

Atualizações de datas de acordo com o publicado em Diário da República, no passado dia 21 de agosto."

Fonte: Associação Mutualista Montepio