Segundo explica Odete Borralho, vereadora do município de Serpa, este é um protocolo que estava “a ser trabalhado há algum tempo” e que se prende com a preocupação da autarquia com “a crescente transformação do território, devido às práticas agrícolas intensivas”, em particular, “nos possíveis impactos negativos sobre a preservação do património arqueológico do concelho de Serpa”.

Nesse sentido, “o protocolo pretende garantir uma melhor articulação e cooperação entre as entidades com competências na matéria, através de uma ação preventiva mais eficaz, para evitar danos sobre o património arqueológico que possam decorrer das práticas agrícolas em modo intensivo” e, simultaneamente, “potenciar uma ação pedagógica junto das populações”, realça Odete Borralho.  

A Câmara Municipal de Serpa explica que “passará a enviar à Direção Regional de Cultura do Alentejo todas as informações emitidas de pedidos de enquadramento em Plano Diretor Municipal em matéria de arqueologia no âmbito de processos agrícolas, de modo a possibilitar um acompanhamento e fiscalização de maior proximidade e rigor”.

O município serpense refere que “o protocolo inclui, também, a partilha de informação técnica por parte da Direção Regional de Cultura do Alentejo, de modo a permitir uma constante atualização e equiparação das bases de dados sobre sítios arqueológicos do concelho”.

Além disso, “encontra-se, também, estipulada a cooperação entre ambas as entidades para a promoção conjunta de ações de formação e sensibilização junto das comunidades sobre a importância da proteção e salvaguarda do património arqueológico”, frisa a autarquia de Serpa.