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Educação

Câmara quer definidos “dono da obra” e "financiamento" da Escola Secundária de Serpa

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Câmara quer definidos “dono da obra” e "financiamento" da Escola Secundária de Serpa


A Câmara de Serpa pediu nova reunião ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária da cidade. Quer esclarecer dúvidas, entre elas a definição de quem vai ser o “dono da obra” e se “o financiamento de três milhões e 400 mil euros se mantém”.

“Há 14 anos que a Escola Secundária de Serpa está sinalizada para intervenção, ou seja desde 2008, foi contemplada no Parque Escolar, em 2013, e agora parece”, frisa a autarquia serpense, “haver uma viragem, com o governo a assumir a responsabilidade, que sempre foi sua, com os edifícios escolares”. Situação que, é realçado, "a acontecer vem dar razão à posição defendida pelos executivos da Coligação Democrática Unitária (CDU), que sempre afirmaram que esta obra é da responsabilidade do Estado central".

Existem, contudo, dúvidas por esclarecer, segundo João Efigénio Palma. O presidente da Câmara de Serpa explica que se “está a trabalhar, na autarquia, para o valor que se conhece” e que, “quando o mesmo foi avançado, permitia intervir nos edifícios e construir um novo, para serviços administrativos e refeitório”.

“Hoje a realidade mudou, nomeadamente nos montantes a suportar com custos de materiais de construção”, salienta João Efigénio Palma. Neste contexto, avança o autarca, “é preciso reunir, outra vez com a tutela, para se perceber se o financiamento se mantém ou se é possível aumentá-lo, assim como saber se o governo vai assegurar os 100 por cento do valor anunciado e quem vai ser o dono da obra”.

“A intervenção, na qual se enquadrava o valor de três milhões e 400 mil euros, estava prevista no âmbito do quadro comunitário 2020 e tinha um prazo de execução de 12 meses”, recordou João Efigénio Palma. “Esta possibilidade já não se pode concretizar pois o prazo de utilização destes financiamentos termina em 2023 e é necessário saber, também, e neste contexto, se pode ser equacionada no 2030. Dúvidas que urgem, igualmente, esclarecer”, releva o presidente da Câmara de Serpa.

No documento que foi enviado à redação da Voz da Planície, pela Câmara de Serpa, é dito que "a última reunião pedida ao Ministério da Educação, sobre este assunto, foi no passado dia 8 de junho", que "até à data não houve resposta" e que "foi agora requerido um novo encontro com a tutela, que se espera para breve".


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