A Concelhia de Beja do Bloco de Esquerda (BE), enviou à redação da Voz da Planície, um comunicado a propósito da "alienação de funções sociais do município de Beja para IPSS". Em causa está a decisão de "cessar o procedimento concursal que visava a contratação de duas técnicas superiores de Serviço Social e uma psicóloga para a Divisão de Desenvolvimento e Inovação Social / Serviço de Ação e Desenvolvimento Social". De acordo com Madalena Figueira, da coordenação de Beja do BE, "esta decisão é tanto mais estranha quando, meio ano antes, na reunião de 23/07/ 2025, a Câmara de Beja tinha deliberado por unanimidade a abertura do concurso agora encerrado".
De acordo com o comunicado, esta decisão teve "os votos a favor do Presidente da AD, do vereador do Chega e dos dois vereadores da CDU e o voto contra dos dois vereadores PS".
À Voz da Planície, Madalena Figueira, explicou os motivos desta indignação, visto terem sido asseguradas essas contratações pelas mesmas pessoas que agora reverteram a situação.
"Esta decisão é tanto mais estranha quando, meio ano antes, na reunião de 23/07/ 2025, a Câmara de Beja tinha deliberado por unanimidade a abertura do concurso agora encerrado. A presidência da Câmara era então do PS, mas o atual presidente e a maioria dos vereadores já então integravam o executivo municipal. O que mudou em seis meses?", questiona a coordenadora do BE.
Também segundo o comunicado, Nuno Palma Ferro, atual presidente da Câmara Municipal, quando questionado sobre a situação, referiu que "o que mudou foi a visão política e por isso, em vez de reter o dinheiro na Câmara, esta delegará tarefas da área social, como a atribuição do RSI, em IPSS" e o presidente da autarquia acrescentou que “o município mantém a responsabilidade e as IPSS executam”.
A coordenadora do BE diz ainda que se trata "de uma opção política e ideológica e esta tem um nome: neoliberalismo. Nas autarquias e no poder central, PS e PSD foram esvaziando o Estado das suas funções sociais para abrir novas oportunidades de negócio aos privados, seja na educação, na saúde e também na área social, alimentando o paternalismo em relação às camadas mais pobres de população e confundindo a solidariedade social com caridade".
Madalena Figueira refere que esta seria "uma excelente oportunidade de integrar nos seus quadros três técnicas superiores, contratadas a prazo desde 2023, após a transferência de competências para os municípios. Com o cancelamento do concurso e o provável regresso a IPSS, estas trabalhadoras continuarão num ciclo de trabalho precário".
O BE diz concordar que o município estabeleça protocolos com IPSS, mas encontra também aqui um caminho para "se perder massa crítica e quadros qualificados". Desta forma a autarquia pode ficar incapacitada de "prestar atendimento direto à população e rapidamente perderá também o controlo da execução desses protocolos. E isso é inaceitável, numa região onde 17,9% da população vive abaixo do limiar da pobreza e esta continua a aumentar".
A coordenadora do Bloco finaliza referindo que "perante uma proposta de teor claramente neoliberal da AD, com o apoio do Chega, estranha-se o voto a favor dos vereadores da CDU, pois têm repetido que o pelouro a tempo inteiro do vereador Vítor Picado não os obriga a votar ao lado da direita. Mas será mesmo assim? O voto da CDU a favor do Plano de Atividades e do Orçamento da Câmara de Beja para 2026, ao lado da AD e do Chega, indica que este posicionamento já não é só defeito, é feitio".
