Esta é uma das preocupações registadas no relatório divulgado hoje pela Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), depois de um trabalho de monitorização da situação do racismo e da intolerância em Portugal.

Os investigadores dizem estar preocupados com “o aumento do discurso de ódio online” e com um discurso inflamatório e que divide as pessoas que é utilizado por alguns políticos.

“Embora não existam dados oficiais e desagregados sobre incidentes de discurso de ódio em Portugal, vários relatórios credíveis de organizações da sociedade civil e outras instituições independentes apontam para um aumento acentuado do discurso de ódio no país, que parece visar predominantemente migrantes, ciganos, LGBTI e pessoas negras”, refere a ECRI, que tem divulgado a cada cinco anos um relatório sobre o que se passa em Portugal.

 No documento, os peritos dizem ter falado com interlocutores em Portugal que referiram haver uma espécie de “`banalização´ do discurso de ódio, muitas vezes sob o pretexto da liberdade de expressão”.

A ECRI também diz estar preocupada com o aumento da xenofobia e do discurso de ódio contra os migrantes, que continua a ser mais dirigido aos não europeus.

“O discurso anti-migrante é predominante nas discussões políticas, nomeadamente através da disseminação de desinformação que associa os migrantes à criminalidade ou a um fardo para o sistema de segurança social português”, afirmam os especialistas.

Mas voltam a sublinhar que “as narrativas políticas negativas e hostis” em torno do tema da migração assim como os comentários xenófobos, em particular por parte de políticos, “estão em contradição com a contribuição significativa dos migrantes para a sociedade portuguesa”.

Neste que é o sexto relatório da ECRI, os peritos olham para o que foi feito nos últimos anos e reconhecem que houve melhorias em várias áreas, como a aprovação, em 2021, do primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação (PNCRD), que inclui ações para combater precisamente o discurso de ódio e os crimes de ódio.

Também o Código Penal foi alterado no ano passado para reforçar o crime de incitamento à discriminação, ódio e violência, uma mudança aplaudida pelos peritos independentes.

No entanto, dizem, continuam a existir relatos de violência motivada pelo ódio, por vezes envolvendo grupos neonazis num país onde as “lacunas significativas” na legislação e na ação das entidades policiais e judiciais fazem com que muitas queixas não tenham quaisquer consequência para os agressores.

O relatório refere também que continua a haver relatos de abuso racista, que incluem discriminação racial por parte da própria polícia.

Perante este cenário, os peritos recomendam às autoridades portuguesas a implementação de medidas que melhorem as relações e a confiança entre a polícia e os grupos que preocupam a ECRI, incluindo migrantes, negros, LGBTI e ciganos.

O relatório analisa também a situação dos emigrantes irregulares, lembrando que devem pagar pelos cuidados, exceto quando se trate de situações de urgência médica, riscos para saúde pública, saúde materno-infantil, saúde reprodutiva, vacinação e situações de exclusão social ou grave carência económica comprovada pela Segurança Social.

No entanto, os peritos ouviram "diversos relatos sobre dificuldades práticas no acesso à saúde", como funcionários que negaram indevidamente o atendimento ou histórias de xenofobia.

A ECRI pede por isso melhor formação dos profissionais sobre os direitos dos migrantes irregulares e avaliações regulares para identificar e prevenir comportamentos xenófobos no setor.