A CNA considera que “a difícil situação da agricultura e dos agricultores hoje, mais do que nunca, exige um Ministério da Agricultura operativo, descentralizado, com forte ligação ao terreno e capaz de apoiar agricultores e populações rurais em todas as fases da sua atividade”.

Afirma, a Confederação, que é “com grande preocupação” que se vê a possibilidade de extinção destes organismos, num processo “realizado nas costas dos agricultores e das populações que, a consumar-se, será altamente penalizador ainda mais quando nos encontramos no início da aplicação da nova Política Agrícola Comum (PAC)”.

A concretizar-se esta extinção ou a passagem das suas funções e competências para a tutela de outro Ministério, e tendo como exemplo anteriores processos de transferência de competências, a “má perpectiva aponta para que muitas das atuais valências acabem por ficar pelo caminho”.

Para a CNA “um verdadeiro processo de descentralização terá de passar por uma real regionalização do País e não por medidas avulsas que nada mais servem do que para reduzir a capacidade operativa do Estado, com cortes a direito nos recursos humanos e logísticos. Medidas deste tipo podem servir o controlo do défice das contas públicas, mas não servem com certeza a agricultura familiar e as populações, principalmente as do mundo rural.”