FENAREG questiona Governo sobre execução do Programa Nacional de Regadios
Beatriz Torres Valente
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
Em causa está o valor de 560 milhões de euros, valor total anunciado pelo Governo para financiamento do Programa Nacional de Regadios, que prevê a criação e modernização de 90 mil hectares de regadio até 2024.
Os regantes pedem respostas para algumas questões centrais, tais como, “para quando está previsto o lançamento a concurso dos 127 milhões de euros oriundos do empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) ainda não adjudicados”, que motivo existe para o “atraso no reembolso das verbas já adjudicadas” e questionam ainda se, “o travão” está no Ministério das Finanças nacional ou “em condicionantes impostas pelo BEI.”
A Federação Nacional de Regantes relembra que, o empréstimo referido “teve como principal objetivo encontrar um meio de financiamento para a construção de novos blocos de rega para mais 50.000 hectares, em Alqueva”.
O Governo anunciou, em março de 2021, que “foram aprovadas 59 candidaturas, beneficiando mais de 67.000 hectares, a que corresponde um investimento público de 392 milhões de euros”, no entanto, a FENAREG aponta que, “verifica-s “um manifesto atraso na execução das obras de regadio, inclusive as financiadas pelas verbas do PDR2020.”
