A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu o seu Conselho Nacional para analisar a situação crítica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), fazer o balanço de um ano de governação da ainda Ministra da Saúde Ana Paula Martins e discutir soluções para atrair mais médicos ao SNS.
«O diagnóstico é claro: o SNS está em colapso silencioso. O que está a ser apresentado como "reorganização" é na verdade um desmantelamento faseado de serviços essenciais. O exemplo mais grave é o encerramento definitivo de blocos de parto, que força grávidas a percorrer dezenas de quilómetros em ambulância, muitas vezes com o risco de dar à luz sem condições de segurança.
O ano de governação de Ana Paula Martins culminou no:
● Encerramento de serviços de urgência, sobretudo na área materno-infantil;
● Mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família;
● Aumento das listas de espera cirúrgicas;
● Utentes dependentes de linhas telefónicas;
● Crise no INEM, com falhas na resposta a emergências por esclarecer;
● Demissões em cadeia nas administrações das ULS e IPO, substituídas por nomeações políticas;
● Intenção de transferência de atos médicos para farmácias e da gestão de hospitais públicos para as misericórdias e PPP, que põe em causa a equidade do SNS.
A FNAM leva à discussão soluções concretas que exige ver assumidas pelo próximo Ministério da Saúde, após as eleições:
● Um plano nacional sério para a fixação de médicos no SNS;
● Carreiras médicas dignas, estáveis e valorizadas;
● Condições de trabalho que permitem aos médicos permanecer no setor público;
● Fim da política de remendos e da gestão à vista, que apenas tapa buracos e empurra os problemas para a frente.
A FNAM informa ainda que voltou a oficiar a DGERT e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para retomar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, uma vez que o Ministério da Saúde e as EPEs faltaram à palavra. Tinha sido assumido um compromisso de marcação de nova reunião para meados de abril, o que não foi cumprido. A FNAM considera esta postura uma quebra de confiança e de respeito pelo processo negocial, e exige que a DGERT reponha a seriedade das negociações com caráter urgente.
A FNAM deixa um aviso claro ao próximo ministro ou ministra da Saúde:
Estamos disponíveis para negociar, mas com medidas verdadeiras. O SNS não aguenta mais paliativos. O país precisa de soluções sérias para garantir médicos e cuidados de saúde públicos a toda população», explica o documento da FNAM.
