A Diretiva Operacional Nacional (DON), que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, indica que os meios são reforçados pela terceira vez este ano com a entrada em vigor do denominado ‘reforçado – nível Delta’, que se prolonga até 30 de setembro.

O DECIR prevê para esta altura do ano 79 meios aéreos, sendo que três são helicópteros da AFOCELCA (empresa de proteção florestal vocacionada para o combate a incêndios rurais).

No entanto, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção e Civil (ANEPC) indicou à Lusa que conta com 71 aeronaves, mas dois helicópteros ligeiros estão inoperacionais por se encontrarem neste momento em manutenção.

Os helicópteros ligeiros inoperacionais para manutenção estão sediados nos Centros de Meios Aéreos (CMA) de Arcos de Valdez (Viana do Castelo) e Santa Comba Dão (Viseu).

No total, estão disponíveis para o combate aos incêndios 69, menos sete do que os 76 previstos no DECIR e ao serviço da ANEPC.

A Proteção Civil indica que se encontram “ainda por posicionar cinco helicópteros ligeiros previstos para os CMA de Mafra, Portalegre, Grândola, Ourique e Moura”, o que resulta de “constrangimentos no processo de contratação conduzido pela Força Aérea Portuguesa, uma vez que os concorrentes ao procedimento inicial recusaram a celebração do contrato ou não reuniram os requisitos exigidos”.

A Lusa questionou a ANEPC sobre a falta de helicópteros no distrito de Beja, que remeteu uma resposta para a Força Aérea, que é responsável pelo processo de contratação dos meios aéreos.

Por sua vez, e numa resposta enviada à Lusa na semana passada, a Força Aérea refere que a sua responsabilidade diz apenas respeito ao processo de contratação dos meios aéreos, sendo a localização definida pela ANEPC.

A Proteção Civil indicou ainda à Lusa que os “locais onde ainda não foi possível posicionar meios aéreos” estão abrangidos e cobertos por aeronaves alocadas a outros CMA, “garantindo-se, assim, a capacidade de resposta operacional sempre que necessário”.