Segundo o IPBeja podem candidatar-se aos CTeSP:
1. Os titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
2. Os que tenham sido aprovados nas provas, especialmente adequadas, destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos (provas M23), realizadas para o curso em causa, nos termos do Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de março;
3. Os titulares de um diploma de Especialização Tecnológica (DET) ou de um diploma de Técnico Superior Profissional (CTeSP);
4. Os titulares de um grau de Ensino Superior.
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