Vera Fernandes, mediadora familiar desde 2009, que exerce funções no sistema privado, na empresa Beja Mediar, e no sistema público desde 2020, na Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), explica o que é a mediação familiar, muitas vezes confundida com terapia familiar.

“Ao contrário do que muita gente pensa não é o mesmo que terapia familiar, não tem nada a ver”, começa por referir Vera Fernandes, explicando que a mediação é “um meio alternativo de resolução de litígios e é um meio extra judicial”.

Qualquer cidadão pode recorrer a mediação, desde que tenha pré disposição para participar num processo de mediação familiar. Explicita que no setor privado basta deslocar-se a um gabinete, no sistema público, os cidadãos podem dirigir-se ao website da Direção-Geral de Política de Justiça e preencher o formulário disponibilizado para depois serem contactados por técnicos, seguindo-se o encaminhamento para o mediador que está afeto à área onde reside.

A mediação serve para pessoas que estejam num processo de divórcio, morada de família, para para regular as responsabilidades parentais dos filhos ou para tratar de incumprimentos e alterações a estas obrigações.

Relativamente a custos, a mediadora esclarece que no sistema público a mediação terá um custo de 50 euros para cada parte, no entanto, se a pessoa em causa pedir apoio judiciário não haverá qualquer tipo de custo. No caso das partes serem encaminhadas pelos tribunais o serviço é igualmente gratuito.

No que diz respeito à lacuna identificada pela CPCJ de Beja, no início de setembro, de faltar a prática de mediação familiar em ex-casais, Vera Fernandes assume que de facto esta é uma das suas “lutas” nos últimos anos. Existe esta falta e considera que se ambas as partes tiverem oportunidade de decidir o futuro das suas vidas e dos seus filhos, os casos de sucesso seriam muito mais do que algo que lhes seja imposto, seja ao nível das Comissões, ou dos tribunais.

Neste sentido, destaca que é condição que a mediação familiar não seja imposta a nenhuma das partes e que para haver sucesso a voluntariedade para o processo é fundamental.

Lembramos que Maria de Jesus Ramires, ex-presidente da CPCJ de Beja, referiu à Voz da Planície que “quando um casal se separa utiliza os filhos nas suas divergências, por vezes uma mediação familiar ou terapia poderia resolver muitos assuntos e as crianças não chegavam à Comissão”.

No Alentejo, em comparação com o resto do País, a mediação é quase nula, não se recorre a este tipo de ajuda. Considera que ainda é “tabu” recorrer à mediação, enquanto que noutros pontos do País, dando o exemplo de Lisboa/Porto, é bastante recorrente as famílias num processo de divórcio e de divergências recorrerem à mediação familiar.

Na região “é preciso desbravar caminho” neste sentido e quando começar a ser mais frequente o recurso à mediação, Vera Fernandes acredita que irá fazer a diferença nas famílias alentejanas.

Reforça a ideia de que é preciso que as CPCJ consigam investir na mediação e nos mediadores que existem no Alentejo, assim como os próprios tribunais devem recorrer aos mediadores que estão formados e habilitados para trabalhar com as famílias e para ajudar as crianças, sobretudo para que tenham um futuro “mais feliz”.

Como mediadora que já trabalhou com famílias de vários pontos de Portugal, afirma que a taxa de sucesso é grande, os processos são curtos, com o prazo máximo de três meses aproximadamente.

Inicialmente, as pessoas ou os tribunais pedem mediação e as partes passam sempre por uma fase de “pré-mediação”, para verificar se as pessoas querem iniciar essa procedimento de forma voluntária, explicar os princípios, os custos (quando se aplicam), e documentos inerentes ao processo.

Após essa primeira fase, são realizadas diversas sessões até se alcançar um consenso entre ambas as partes, que culminam com a assinatura de um documento que dá por finalizado o processo.

Vera Fernandes, que integra atualmente o quadro do Instituto CRIAP como professora na Especialização Avançada em Mediação Familiar, sublinha que é necessário dar “uma oportunidade à mediação, na construção da harmonia das famílias e sobretudo das crianças e jovens, e da sua felicidade e crescimento”.

Considera que o mais importante é termos os mais novos felizes e famílias em consonância porque a “comunicação é fundamental e está presente em tudo na nossa vida”. Se houver "alguém que possa facilitar esse processo de comunicação, neste caso o mediador, poderá fazer toda a diferença".