Uma vez mais o Ministério da Saúde (MS) ainda não apresentou medidas capazes de atrair e fixar médicos, a FNAM levou, uma vez mais, "à mesa de negociações as soluções para melhorar as condições de trabalho e a grelha salarial dos médicos de forma equitativa, medidas sem as quais o Serviço Nacional de Saúde não sobrevive".
A FNAM assegura que o ministro da Saúde apresentou "apenas tópicos dos diplomas da Dedicação Plena (DP) e das Unidades de Saúde Familiar (USF) previamente aprovados em Conselho de Ministros, sem o acordo da Federação, onde mantém na DP o aumento do limite anual do trabalho suplementar de 250 horas, o aumento da jornada diária de trabalho de nove horas, o fim do descanso compensatório após o trabalho noturno e a inclusão do trabalho ao Sábado para os médicos que não fazem Serviço de Urgência (SU), que agravam a possibilidade dos médicos poderem conciliar a sua vida profissional, pessoal e familiar. Nas USF fazem depender alguns suplementos remuneratórios em função do número de meios complementares de diagnóstico e prescrições farmacológicas."
"A abertura negocial previamente projetada pelo MS, não evoluiu no sentido das soluções apresentadas pela FNAM de reposição do horário de 35 horas para todos médicos, aumento transversal e equitativo do salário base para todos, sem ser à custa de suplementos, de um novo regime de dedicação que não prejudique os direitos dos médicos e a segurança dos doentes, a reposição das 12 horas de urgência e a integração do internato na carreira médica. Assim a política do Ministério de Manuel Pizarro continuará a ser responsável pelo encerramento dos Serviços de Urgência e de camas de Cuidados Intensivos, por falta de médicos, com potenciais fatalidades e consequências muito graves para os doentes", pode ler no comunicado da Federação enviada à nossa redação.
Neste contexto, a FNAM avança que mantém a greve agendada para 14 e 15 de novembro, o apoio a todos os médicos que se recusam a ultrapassar o limite legal das 150 horas suplementares, assim como confirma a reunião, em Bruxelas, com os eurodeputados e com o Comissariado para a Saúde, liderado pela Comissária Stella Kyriakides.
Ficou agendada uma próxima reunião para o dia 27 de outubro, no Ministério da Saúde, às 11h00, onde será feita "uma derradeira contraproposta no sentido de conseguir um acordo capaz de recuperar a carreira e salvar o SNS."
