Podem candidatar-se os munícipes que tenham nacionalidade portuguesa ou que estejam legalmente autorizados a residir em Portugal; residência no concelho de Moura há mais de três anos; não possuir habilitação equivalente àquela que pretende adquirir; frequência de um estabelecimento de ensino superior; aproveitamento escolar no ano letivo anterior, salvo se a anterior falta de aproveitamento por motivo de força maior, designadamente doença prolongada, desde que devidamente comprovada.

Durante os meses de setembro e junho, a autarquia concede, no máximo, um valor de 150 euros por mês para cada bolsa de estudo.

Para mais informações, os interessados devem consultar o edital disponível na página de internet do Município de Moura.